Projeto de Indicação
Autor(es): LARISSA GASPAR
Encontrado(s) 41 registro(s) (Exibindo página 1 de 2)
| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 607 | 25 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA GRATUIDADE PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 12.568/1996, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS EXECUTIVOS E DE LEITO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, BEM COMO A GARANTIA DE PELO MENOS UM HORÁRIO NOTURNO EM ÔNIBUS CONVENCIONAL NAS LINHAS DE MÉDIA E LONGA DISTÂNCIA. | Delib. | - | |
| 226 | 24 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RELIGIOSA OU ORIENTAÇÃO SEXUAL (DECRIN) EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS. | Delib. | - | |
| 122 | 24 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALAS DE CINEMA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 263 | 24 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E BEM-ESTAR DOS JUMENTOS DA RAÇA NORDESTINA DO CEARÁ, ALTERA O ART. 4º DA LEI ESTADUAL Nº 17.729, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 1 | 24 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 49 | 24 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EQUOTERAPIA PARA UMA VIDA MELHOR, A SER IMPLEMENTADO PELA CAVALARIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 119 | 23 | LARISSA GASPAR | - | INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DE DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 423 | 23 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE QUANTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Delib. | - | |
| 532 | 23 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ROTAS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 374 | 23 | LARISSA GASPAR | - | DEFINE PERCENTUAL MÍNIMO DE PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NOS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS ESTADUAIS, SUAS SUBSIDIÁRIAS E CONTROLADAS, BEM COMO DEMAIS EMPRESAS EM QUE O ESTADO DO CEARÁ, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DETENHA MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 375 | 23 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE VAGAS DE EMPREGO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 218 | 23 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIENAL ESTADUAL DE ARTES VISUAIS, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 704 | 23 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 22 | 23 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E REATIVAÇÃO DO 28º DISTRITO POLICIAL, SITUADO NO BAIRRO: NOVO MARACANAÚ, NA CIDADE DE MARACANAÚ/CE, PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NA FORMA QUE INDICA | Delib. | - | |
| 529 | 23 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ESTADO DO CEARÁ, DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM ALERGIAS ALIMENTARES. | Delib. | - | |
| 93 | 23 | LARISSA GASPAR | - | INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO EM PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 769 | 23 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 70 | 23 | LARISSA GASPAR, GUILHERME SAMPAIO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CAPOEIRA NAS ESCOLAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ, COMO ATIVIDADE DE INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL E DESPORTIVA, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 370 | 23 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO SOCIAL MAIS INFÂNCIA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA/CE. | Delib. | - | |
| 628 | 23 | LARISSA GASPAR | - | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 18.312/2023 (INSTITUI O PROGRAMA CEARÁ SEM FOME, CRIA AS REDES DE UNIDADES SOCIAIS PRODUTORAS DE REFEIÇÕES NO COMBATE À FOME NO ESTADO DO CEARÁ, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.335, DE 20 DE ABRIL DE 2009), PARA INCLUIR MEDIDAS DE PROMOÇÃO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE HIV/AIDS QUE RESIDEM NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 92 | 23 | LARISSA GASPAR, CLÁUDIO PINHO | - | INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 23 | 23 | LARISSA GASPAR | - | INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E COMBATE À POBREZA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 71 | 23 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAPOEIRA NA MATRIZ CURRICULAR DAS ESCOLAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 78 | 23 | LARISSA GASPAR | - | INSTITUI PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 121 | 23 | LARISSA GASPAR, STUART CASTRO | - | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU DA CULTURA E HISTÓRIA AFROCEARENSE E INDÍGENA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 68 | 23 | LARISSA GASPAR | - | CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE OCUPAÇÃO DOS PRÉDIOS OCIOSOS PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 34 | 23 | LARISSA GASPAR, DAVID DURAND | - | INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 69 | 23 | LARISSA GASPAR | - | CRIA O CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA DA CAPOEIRA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 72 | 23 | LARISSA GASPAR | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA DE INCENTIVO À AUTONOMIA FINANCEIRA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 74 | 23 | LARISSA GASPAR | - | CRIA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DAS MULHERES NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 371 | 23 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DE DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 91 | 23 | LARISSA GASPAR | - | INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E ATENÇÃO PSICOLÓGICA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. | Delib. | - | |
| 184 | 23 | LARISSA GASPAR COAUTORIA LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO A PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 24 | 23 | LARISSA GASPAR | - | CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. | Delib. | - | |
| 30 | 23 | LARISSA GASPAR | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA TRANSCIDADANIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA FORMO QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 80 | 23 | LARISSA GASPAR | - | CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE AGRICULTURA URBANA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 229 | 23 | LARISSA GASPAR | - | Dispõe sobre a criação do Centro Estadual de Referência em Direitos Humanos na Região do Cariri, na forma que indica. | Delib. | - | |
| 14 | 23 | LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE O FOMENTO À CULTURA AFRO-BRASILEIRA, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAIS ANUAIS DE APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS QUE VISEM FORTALECER E RESGATAR AS TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 154 | 23 | LARISSA GASPAR COAUTORIA LEONARDO PINHEIRO | - | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DE PARTO NORMAL PARA ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 190 | 23 | LARISSA GASPAR | - | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ESTADO DO CEARÁ (CEJAS) DURANTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS DE MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS REGULARMENTE MATRICULADOS, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
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