Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Indicação

Autor(es): OSMAR BAQUIT

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
159 23 OSMAR BAQUIT - DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA (443484.23mE, 9599082.97mS) AO DISTRITO DE MUNDAÚ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
49 22 OSMAR BAQUIT - DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DO DISTRITO DE OITICICA AO DISTRITO DE AGROVILA/BARREIROS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
47 22 OSMAR BAQUIT - DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA NO TRECHO QUE LIGA AS PRAIAS DE REDONDA A RETITO GRANDE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
75 22 OSMAR BAQUIT - CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA E TRATAMENTO DO ESGOTO AOS CONSUMIDORES BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
97 21 OSMAR BAQUIT - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
155 20 OSMAR BAQUIT - DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AO DISTRITO DE SÃO JOÃO DOS QUEIROZ, E A ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO CIPÓ DOS ANJOS A QUIXADÁ/IBICUITINGA NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
24 18 OSMAR BAQUIT - DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA QUIXERAMOBIM/CE A BANABUIÚ/CE, VIA DISTRITO DE BELÉM. Delib. - Ver detalhes
104 13 OSMAR BAQUIT - CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS RELATIVAS À PRIMEIRA EMISSÃO E À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
61 10 OSMAR BAQUIT - 111/10 EM 61/10 – AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR BAQUIT – INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, PISO SALARIAL PARA OS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Piso salarial mensal dos trabalhadores domésticos fica fixado em R$ 530,00) Delib. - Ver detalhes
185 9 OSMAR BAQUIT - DISPÕE SOBRE A ANÍSTIA DAS MULTAS DOS CONDUTORES DE MOTOS DE 250 CILINDRADAS. Delib. - Ver detalhes
186 9 OSMAR BAQUIT - INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ PROGRAMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO DE CAPACETES PARA CONDUTORES DE MOTOS DE 250 CILINDRADAS. Delib. - Ver detalhes
37 9 OSMAR BAQUIT - ACRESCENTA INCISO XIII AO § 1° DO ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 37 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003. Delib. - Ver detalhes
168 8 OSMAR BAQUIT - INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA MOBILIZAÇÃO PELA CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS. Delib. - Ver detalhes
165 8 OSMAR BAQUIT - ESTABELECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
181 8 OSMAR BAQUIT - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM RODOVIAS ESTADUAIS CEARENSE. Delib. - Ver detalhes
299 7 OSMAR BAQUIT - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
267 7 OSMAR BAQUIT - INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, PISO SALARIAL PARA OS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes

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