Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Indicação

Autor(es): JULIANA LUCENA

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
315 23 JULIANA LUCENA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA DOS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
155 23 JULIANA LUCENA, ANTÔNIO GRANJA, DE ASSIS DINIZ - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER CEARENSE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. Delib. - Ver detalhes
173 23 JULIANA LUCENA - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS QUE VISEM À APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIMES CONTRA A VIDA, QUE TENHAM COMO VÍTIMAS MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
308 23 JULIANA LUCENA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO HOSPITAIS DE SAÚDE MENTAL, NAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Delib. - Ver detalhes
749 23 JULIANA LUCENA - DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A BR -116 AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DAS COMUNIDADES DO ESPINHO E ILHA DE SANTA TEREZINHA. Delib. - Ver detalhes
407 23 JULIANA LUCENA - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE GLICOSE PARA OS PORTADORES DE DIABETES, NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
51 23 JULIANA LUCENA, ROMEU ALDIGUERI - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
128 23 JULIANA LUCENA COAUTORIA JULIANA LUCENA - INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO, INCENTIVO À RECICLAGEM E INSERÇÃO PRODUTIVA DE CATADORES (FEIRPCE) NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
410 23 JULIANA LUCENA - INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA, POR PARTE DOS CANAIS OFICIAS DO ESTADO, SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. Delib. - Ver detalhes
313 23 JULIANA LUCENA - DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A RODOVIA BR-116 NO KM- 124, DISTRITO DE FUTURO AO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. Delib. - Ver detalhes
129 23 JULIANA LUCENA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. Delib. - Ver detalhes
267 23 JULIANA LUCENA - INSTITUI A CAMPANHA SAÚDE CARDIOVASCULAR DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
174 23 JULIANA LUCENA - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PRATICADA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Delib. - Ver detalhes
306 23 JULIANA LUCENA - INSTITUI POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO, PROTEÇÃO E RESPEITO AOS CICLISTAS COM A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLÍSTICAS E ÁREAS DE PROTEÇÃO AO CICLISMO DE COMPETIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
98 23 JULIANA LUCENA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS-ESCOLA COMO CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO INTEGRAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU COM SÍNDROME DE DOWN NAS MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
96 23 JULIANA LUCENA, ANTÔNIO GRANJA, DE ASSIS DINIZ - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO REGIONAL DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes

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