Projeto de Indicação
Autor(es): FELIPE MOTA
Encontrado(s) 10 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)
| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 91 | 25 | FELIPE MOTA | - | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO A ZERO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS DOS ITENS DA CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 175 | 23 | FELIPE MOTA, LARISSA GASPAR | - | INSTITUI O PROGRAMA DE EQUIPES MÉDICAS ITINERANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 274 | 23 | FELIPE MOTA E LUANA RIBEIRO | - | INSTITUI O PROGRAMA MUTIRÃO DA INCLUSÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 280 | 23 | FELIPE MOTA E CARMELO NETO | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO MACIÇO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 5 | 23 | FELIPE MOTA, LARISSA GASPAR, DE ASSIS DINIZ | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E REGIÃO DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 16 | 23 | FELIPE MOTA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO SOLIDÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 12 | 23 | FELIPE MOTA E CARMELO NETO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES OU PRODUTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 114 | 23 | FELIPE MOTA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INVENTÁRIO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 113 | 23 | FELIPE MOTA, LARISSA GASPAR , DE ASSIS DINIZ, ALYSSON AGUIAR, ANTÔNIO GRANJA. | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA CRIAÇÃO DE NÚCLEOS ONCOLÓGICOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 6 | 23 | FELIPE MOTA | - | DISPÕE, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
Encontrado(s) 10 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)