Projeto de Indicação
Autor(es): EMILIA PESSOA
Encontrado(s) 22 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)
| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 719 | 25 | EMILIA PESSOA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHERES EM REDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 154 | 24 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES QUE OCUPAM O MESMO CARGO/FUNÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 392 | 24 | EMILIA PESSOA | - | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA, ARTE E ESPORTE DE CARÁTER PREVENTIVO À VIOLÊNCIA NA REGIÃO DA GRANDE JUREMA, MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 152 | 24 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O FÓRUM ESTADUAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 614 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PLANO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL NAS CIDADES CEARENSES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 356 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA BIBLIOTERAPIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 357 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 457 | 23 | EMILIA PESSOA | - | DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ANTENAS CORTA PIPA PARA MOTOCICLISTAS E CICLISTAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 355 | 23 | EMILIA PESSOA, COAUTORIA DRA. SILVANA, GUILHERME LANDIM | - | INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO PARA PACIENTES PORTADORES DE FIBROMIALGIA NAS CONSULTAS PREFERENCIALMENTE DE REUMATOLOGIA E NEUROLOGIA. | Delib. | - | |
| 613 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 200 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE E LAZER, VISANDO IMPLEMENTAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NAS QUADRAS DAS ESCOLAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS, AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 76 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA QUE APRESENTAM DIFICULDADES NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, NO ÂMBITO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 199 | 23 | EMILIA PESSOA | - | CRIA A LEI DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO POLO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO DA JUREMA E ESTABELECE MEDIDAS DE APOIO, VISANDO FOMENTAR A GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. | Delib. | - | |
| 138 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, VOLTADO ÀS PESSOAS NA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE. | Delib. | - | |
| 101 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE FEMININO. | Delib. | - | |
| 18 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO EMOCIONAL E SOCIAL - PAES, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 176 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO E CUIDADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE MODULAÇÃO SENSORIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 280 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRUTURANTES DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO VOLTADO ÀS MULHERES QUE TRABALHAM NO CAMPO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 451 | 23 | EMILIA PESSOA | - | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO "PROGRAMA FUTMESA/MESABOL", NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 198 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA ESCOLA DE PAIS, VOLTADO ÀS FAMÍLIAS CEARENSES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Delib. | - | |
| 172 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS ÀS CRIANÇAS E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ COM DIFICULDADES E DESIGUALDADES EDUCACIONAIS. | Delib. | - | |
| 100 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO HOSPITALAR, VOLTADO AOS PACIENTES QUE APRESENTAM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER. | Delib. | - | |
Encontrado(s) 22 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)