Projeto de Indicação
Autor(es): DRA. SILVANA
Encontrado(s) 41 registro(s) (Exibindo página 1 de 2)
| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 84 | 25 | DRA. SILVANA | - | ASSEGURA ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Delib. | - | |
| 170 | 25 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE CUIDADO E ASSISTÊNCIA AO AUTISTA NAS MACROS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 99 | 23 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA DE PACIENTES EM CORREDORES DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 265 | 23 | DRA. SILVANA | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CADASTRO GENÉTICO PARA BANCO DE DADOS INTERNACIONAIS DE ADOÇÃO NO ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 754 | 23 | DRA. SILVANA | - | PROÍBE A INVESTIDURA EM CARGOS, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA POR PESSOA CONDENADA PELO CRIME DE MAUS-TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS. | Delib. | - | |
| 564 | 23 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA RESIDÊNCIA MÉDICA EM NEUROPEDIATRIA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS. | Delib. | - | |
| 3 | 23 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES EM LOCAL ADEQUADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Delib. | - | |
| 82 | 21 | DRA. SILVANA E SOLDADO NOÉLIO | - | DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS FORNECEREM RELATÓRIOS MÉDICOS DE PACIENTES INTERNADOS COM COVID-19 AS SUAS FAMÍLIAS. | Delib. | - | |
| 55 | 21 | DRA. SILVANA | - | INSTITUI OS TERMINAIS DE ÔNIBUS COMO LOCAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 43 | 21 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DE CUIDADOS PALIATIVOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 196 | 21 | DRA. SILVANA | - | INSTITUI QUE OS PONTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PASSEM A FUNCIONAR VINTE E QUATRO (24) HORAS POR DIA. | Delib. | - | |
| 32 | 21 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS DOADORAS DE BRINQUEDOS E BONECOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E/OU INTELECTUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 483 | 21 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO EM ÂMBITO PRIVADO E PARTICULAR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 39 | 21 | DRA. SILVANA | - | LIMITA NA METADE O NÚMERO MÁXIMO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NAS LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 104 | 21 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS DA SEAS NO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Delib. | - | |
| 332 | 21 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES AMBULATORIAIS PARA PRONTO ATENDIMENTO DE DORES CRÔNICAS E FIBROMIALGIA NOS HOSPITAIS REGIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 214 | 21 | DRA. SILVANA | - | PROÍBE A DISPENSA DOS AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR N°169, DE 2016, DURANTE O PERÍODO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E NOS 6 (SEIS) MESES SUBSEQUENTES. | Delib. | - | |
| 26 | 20 | DRA. SILVANA | - | DEFINE PRAZO PARA REMOÇÃO DE PACIENTE EM AMBULÂNCIA OU OUTRO MEIO DE TRANSPORTE ADEQUADO, NO RETORNO À SUA RESIDÊNCIA APÓS ALTA HOSPITALAR. | Delib. | - | |
| 181 | 19 | DRA. SILVANA, AP.LUIZ HENRIQUE | - | ISENTA DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS AS CONTAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E INTERNET DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS. | Delib. | - | |
| 2 | 19 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ANEXO PARA ACOLHER OS PACIENTES QUE PERMANECEM NO CORREDOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF. | Delib. | - | |
| 145 | 17 | DRA. SILVANA | - | INSTITUI A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO SOBRE O USO CORRETO DA CADEIRINHA DE SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE CRIANÇAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 85 | 17 | DRA. SILVANA | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA. | Delib. | - | |
| 32 | 17 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA FAMÍLIAS NAS ESCOLAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 31 | 17 | DRA. SILVANA | - | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 202 | 15 | DRA. SILVANA | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. | Delib. | - | |
| 16 | 15 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. | Delib. | - | |
| 65 | 15 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. | Delib. | - | |
| 180 | 15 | DRA. SILVANA | - | INSTITUI RESIDÊNCIA MÉDICA EM CIRURGIA BARIÁTRICA NO HOSPITAL GERAL DR.CÉSAR CALS | Delib. | - | |
| 35 | 13 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE ÉTICA E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Oriundo do Projeto de Lei n.º 82/12) | Delib. | - | |
| 34 | 13 | DRA. SILVANA | - | PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO ESTADO DO CEARÁ.(Oriundo do Projeto de Lei n.º 64/12) | Delib. | - | |
| 132 | 13 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DOS PAIS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. | Delib. | - | |
| 137 | 13 | DRA. SILVANA | - | ALTERA O ARTIGO 89 DA LEI N°13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 13 | 13 | DRA. SILVANA | - | TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DENTRO DO CURRÍCULO DAS RESIDÊNCIAS MÉDICAS OFERECIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, O COMPRIMENTO DE UM PERÍODO MÍNIMO DE QUATRO MESES DE ESTÁGIO CURRICULAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS REGIONAIS E FILANTRÓPICOS DO INTERIOR DO ESTADO, DE ACORDO COM A ESPECIALIZAÇÃO MÉDICA DE SUA FORMAÇÃO. | Delib. | - | |
| 135 | 13 | DRA. SILVANA | - | FICA CRIADO O FESTIVAL DE CORAIS E CANTORES(AS) DE MÚSICA GOSPEL NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 139 | 13 | DRA. SILVANA | - | ALTERA O ART. 51 DA LEI N°12.124, DE 06 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 55 | 12 | DRA. SILVANA | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTUDAR POR VOCAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DIRETRIZES. | Delib. | - | |
| 54 | 12 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL DENTRO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO CEARÁ COM MAIS DE 300 ALUNOS. | Delib. | - | |
| 126 | 12 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO GRATUITA DE TESTE VOCACIONAL EM ALUNOS DO ENSINO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 271 | 11 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DIA PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 270 | 11 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS DE POLÍCIA ESPECIALIZADA NA PROTEÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS CIDADES CEARENSES COM POPULAÇÃO SUPERIOR A CENTO E CINQUENTA MIL HABITANTES. | Delib. | - | |
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