Projeto de Indicação
Autor(es): DE ASSIS DINIZ
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 296 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | AUTORIZA A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NA REGIÃO DOS SERTÕES DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 40 | 24 | DE ASSIS DINIZ | - | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E FOMENTO DA POLÍTICA DE INCENTIVO À DIVULGAÇÃO DO TURISMO, ARTE, CULTURA E NEGÓCIOS DOS MUNICÍPIOS CEARENSES. | Delib. | - | |
| 253 | 24 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 116 | 24 | DE ASSIS DINIZ | - | CRIA O PROGRAMA HISTÓRIAS DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 106 | 24 | DE ASSIS DINIZ | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 302 | 24 | DE ASSIS DINIZ COAUTORIA GUILHERME LANDIM | - | ALTERA A LEI N.º 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO. | Delib. | - | |
| 91 | 24 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE À PEDOFILIA, PARA PREVENIR E COMBATER CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 497 | 23 | DE ASSIS DINIZ | - | DISPÕE SOBRE O BANCO DE DADOS DE RECONHECIMENTO FACIAL E DIGITAL PARA A PREVENÇÃO AO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Delib. | - | |
| 687 | 23 | DE ASSIS DINIZ | - | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 18.143, DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE CRIA O SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL ARTESANAL E DE PEQUENO PORTE - SUSAP/CE. | Delib. | - | |
| 571 | 23 | DE ASSIS DINIZ | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 636 | 23 | DE ASSIS DINIZ | - | ALTERA A LEI Nº 14.367, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O FINANCIAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU ESPECIALIZAÇÃO E STRICTO SENSU MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM VISTAS A CONCEDER ANISTIA TOTAL ÀS DÍVIDAS EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. | Delib. | - | |
| 663 | 23 | DE ASSIS DINIZ , GUILHERME BISMARCK | - | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ARACATI. | Delib. | - | |
| 167 | 23 | DE ASSIS DINIZ | - | CRIA O PROGRAMA CIDADE DA MELHOR IDADE PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 541 | 23 | DE ASSIS DINIZ | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 612 | 23 | DE ASSIS DINIZ | - | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INFANTIL NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
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