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Projeto de Indicação

Autor(es): DAVID DURAND

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N° Proj.	Ano	Autor	Lei	Ementa	Status	Detalhe
361	24	DAVID DURAND	-	ALTERA A LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Delib.	-
33	23	DAVID DURAND	-	FICA AUTORIZADA NO ESTADO DO CEARÁ A PRÁTICA DA TELEMEDICINA, DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, E LEI Nº. 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 14.510, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ON-LINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Delib.	-
348	23	DAVID DURAND	-	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA PRÁTICA MUSICAL COMO CONTEÚDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Delib.	-
297	23	DAVID DURAND	-	INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES DA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NA ESFERA DO ESTADO DO CEARÁ.	Delib.	-
500	23	DAVID DURAND	-	ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º DA LEI Nº. 12.568, DE 30 DE ABRIL DE 1996, PARA ASSEGURAR A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Delib.	-
143	22	DAVID DURAND	-	DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Delib.	-
142	22	DAVID DURAND	-	CRIA REDE ESTADUAL ESPECIALIZADA DE EDUCAÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO TEA, NA FORMA QUE INDICA.	Delib.	-
190	21	DAVID DURAND	-	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES PARA SURDOS, NA FORMA QUE INDICA.	Delib.	-
307	21	DAVID DURAND	-	CRIA, NO ÂMBITO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA ESTADUAL DE AUXÍLIO A TRABALHADORES AUTÔNOMOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E AGRICULTORES FAMILIARES.	Delib.	-
278	21	DAVID DURAND	-	DETERMINA QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO DO CEARÁ OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.	Delib.	-
169	20	DAVID DURAND E FERNANDA PESSOA	-	CRIA O PROJETO DE ESTUDO BÍBLICO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ.	Delib.	-
148	20	DAVID DURAND	-	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DCECA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.	Delib.	-
164	20	DAVID DURAND E AP. LUÍZ HENRIQUE	-	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DCECA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.	Delib.	-
386	19	DAVID DURAND	-	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL ESTADUAL DO VOLUNTARIADO.	Delib.	-
316	19	DAVID DURAND	-	INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A INSTALAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA LIMPA (SOLAR OU EÓLICA), EM PRÉDIOS PÚBLICOS.	Delib.	-
283	19	DAVID DURAND	-	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, NA FORMA QUE INDICA.	Delib.	-
3	17	DAVID DURAND	-	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRAZO MÁXIMO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.	Delib.	-
33	17	DAVID DURAND	-	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), PARA VEÍCULO NOVO ADQUIRIDO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Delib.	-
9	17	DAVID DURAND	-	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº12.023/1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), NA FORMA QUE INDICA.	Delib.	-
90	16	DAVID DURAND	-	AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A EXIGIR COTA MÍNIMA DE EMPREGADOS DEFICIENTES FÍSICOS NAS EMPRESAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE MANTÉM CONTRATO OU CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Delib.	-
74	16	DAVID DURAND	-	INDICA ALTERAÇÃO À LEI Nº9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO.	Delib.	-
18	16	DAVID DURAND	-	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEI SECA JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.	Delib.	-
114	16	DAVID DURAND	-	INDICA A CRIAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL NAS UNIVERSIDADES MANTIDAS PELO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Delib.	-
62	16	DAVID DURAND	-	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Delib.	-
211	15	DAVID DURAND	-	INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Delib.	-
72	15	DAVID DURAND	-	INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ÓRTESES E PRÓTESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Delib.	-
151	15	DAVID DURAND	-	DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DOS IDOSOS NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS EM PAVIMENTO TÉRREO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO, NA FORMA QUE INDICA.	Delib.	-
136	15	DAVID DURAND	-	AUTRORIZA O PODER EXECUTIVOA DOAR VEÍCULOS DE SUA FROTA QUE SERÃO SUBSTITUÍDOS, NA FORMA QUE INDICA.	Delib.	-
83	15	DAVID DURAND	-	INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A INSTALAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS VISANDO O CONTROLE E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA.	Delib.	-
120	15	DAVID DURAND	-	INDICA A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO E AO COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Delib.	-
62	15	DAVID DURAND	-	DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.	Delib.	-
155	15	DAVID DURAND	-	INDICA A CRIAÇÃO DE BANCO DE MEDICAMENTOS DOADOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Delib.	-
182	15	DAVID DURAND	-	CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NA FORMA QUE INDICA.	Delib.	-
203	15	DAVID DURAND	-	DISPÕE SOBRE TRANSPORTE GRATUITO INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Delib.	-
204	15	DAVID DURAND	-	INDICA A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS DE SAÚDE DE INVESTIGAR MICROCEFALIA EM FETOS DE GESTANTES COM FEBRE DE ZIKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Delib.	-
197	15	DAVID DURAND	-	INDICA O PAGAMENTO DE AJUDA FINANCEIRA MENSAL AOS PACIENTES TERMINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Delib.	-
196	15	DAVID DURAND	-	INDICA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAR O CRÉDITO DO PROGRAMA SUA NOTA VALE DINHEIRO PARA FINS DE PAGAMENTO DE IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Delib.	-
188	15	DAVID DURAND	-	INDICA A CRIAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO CEARÁ DO PROGRAMA PREMIANDO ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PAPE/CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Delib.	-
186	15	DAVID DURAND	-	INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Delib.	-
214	15	DAVID DURAND	-	INDICA A INSTALAÇÃO DE FILTROS DE CONTEÚDO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSTALADOS NAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.	Delib.	-

N° Proj.

Ano

Autor

Lei

Ementa

Status

Detalhe

361

DAVID DURAND

ALTERA A LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delib.

DAVID DURAND

FICA AUTORIZADA NO ESTADO DO CEARÁ A PRÁTICA DA TELEMEDICINA, DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, E LEI Nº. 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 14.510, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ON-LINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delib.

348

DAVID DURAND

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA PRÁTICA MUSICAL COMO CONTEÚDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delib.

297

DAVID DURAND

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES DA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NA ESFERA DO ESTADO DO CEARÁ.

Delib.

500

DAVID DURAND

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º DA LEI Nº. 12.568, DE 30 DE ABRIL DE 1996, PARA ASSEGURAR A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delib.

143

DAVID DURAND

DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delib.

142

DAVID DURAND

CRIA REDE ESTADUAL ESPECIALIZADA DE EDUCAÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO TEA, NA FORMA QUE INDICA.

Delib.

190

DAVID DURAND

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES PARA SURDOS, NA FORMA QUE INDICA.

Delib.

307

DAVID DURAND

CRIA, NO ÂMBITO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA ESTADUAL DE AUXÍLIO A TRABALHADORES AUTÔNOMOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E AGRICULTORES FAMILIARES.

Delib.

278

DAVID DURAND

DETERMINA QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO DO CEARÁ OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.

Delib.

169

DAVID DURAND E FERNANDA PESSOA

CRIA O PROJETO DE ESTUDO BÍBLICO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

Delib.

148

DAVID DURAND

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DCECA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.

Delib.

164

DAVID DURAND E AP. LUÍZ HENRIQUE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DCECA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.

Delib.

386

DAVID DURAND

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL ESTADUAL DO VOLUNTARIADO.

Delib.

316

DAVID DURAND

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A INSTALAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA LIMPA (SOLAR OU EÓLICA), EM PRÉDIOS PÚBLICOS.

Delib.

283

DAVID DURAND

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, NA FORMA QUE INDICA.

Delib.

DAVID DURAND

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRAZO MÁXIMO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Delib.

DAVID DURAND

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), PARA VEÍCULO NOVO ADQUIRIDO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delib.

DAVID DURAND

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº12.023/1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), NA FORMA QUE INDICA.

Delib.

DAVID DURAND

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A EXIGIR COTA MÍNIMA DE EMPREGADOS DEFICIENTES FÍSICOS NAS EMPRESAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE MANTÉM CONTRATO OU CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delib.

DAVID DURAND

INDICA ALTERAÇÃO À LEI Nº9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO.

Delib.

DAVID DURAND

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEI SECA JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

Delib.

114

DAVID DURAND

INDICA A CRIAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL NAS UNIVERSIDADES MANTIDAS PELO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delib.

DAVID DURAND

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delib.

211

DAVID DURAND

INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delib.

DAVID DURAND

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ÓRTESES E PRÓTESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delib.

151

DAVID DURAND

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DOS IDOSOS NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS EM PAVIMENTO TÉRREO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO, NA FORMA QUE INDICA.

Delib.

136

DAVID DURAND

AUTRORIZA O PODER EXECUTIVOA DOAR VEÍCULOS DE SUA FROTA QUE SERÃO SUBSTITUÍDOS, NA FORMA QUE INDICA.

Delib.

DAVID DURAND

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A INSTALAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS VISANDO O CONTROLE E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA.

Delib.

120

DAVID DURAND

INDICA A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO E AO COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delib.

DAVID DURAND

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

Delib.

155

DAVID DURAND

INDICA A CRIAÇÃO DE BANCO DE MEDICAMENTOS DOADOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delib.

182

DAVID DURAND

CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NA FORMA QUE INDICA.

Delib.

203

DAVID DURAND

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE GRATUITO INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delib.

204

DAVID DURAND

INDICA A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS DE SAÚDE DE INVESTIGAR MICROCEFALIA EM FETOS DE GESTANTES COM FEBRE DE ZIKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delib.

197

DAVID DURAND

INDICA O PAGAMENTO DE AJUDA FINANCEIRA MENSAL AOS PACIENTES TERMINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delib.

196

DAVID DURAND

INDICA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAR O CRÉDITO DO PROGRAMA SUA NOTA VALE DINHEIRO PARA FINS DE PAGAMENTO DE IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delib.

188

DAVID DURAND

INDICA A CRIAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO CEARÁ DO PROGRAMA PREMIANDO ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PAPE/CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delib.

186

DAVID DURAND

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delib.

214

DAVID DURAND

INDICA A INSTALAÇÃO DE FILTROS DE CONTEÚDO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSTALADOS NAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Delib.

Encontrado(s) 40 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)

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