Projeto de Indicação
Autor(es):
Encontrado(s) 19 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)
| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 221 | 25 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CENTROS REGIONAIS DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NAS MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 182 | 24 | DAVI DE RAIMUNDÃO, COAUTORIA: LÉO SURICATE | - | INSTITUI O PROGRAMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 616 | 23 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHÃO SAÚDE DA MULHER, COM SERVIÇOS DE MAMOGRAFIA DIGITAL E CONSULTAS DE PREVENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 191 | 23 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE (DPMA), NA REGIÃO DO CARIRI. | Delib. | - | |
| 320 | 23 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 386 | 23 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | INSTITUI O PROGRAMA "PAZ NAS ESCOLAS" E CRIA O OBSERVATÓRIO DE VIOLÊNCIA ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 385 | 23 | DAVI DE RAIMUNDÃO - COAUTORIA QUEIROZ FILHO | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO INTEGRAL AO ALUNO COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE TDAH OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | Delib. | - | |
| 188 | 23 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MILHAS E OUTROS BENEFÍCIOS PROVENIENTES DE PASSAGENS AÉREAS, ADQUIRIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TODOS OS ATLETAS E PARATLETAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 291 | 23 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E APARELHOS DE ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADOS AO USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA EM PARQUES DE ENTRETENIMENTO E ÁREAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 134 | 23 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR O MÉTODO ABA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE. | Delib. | - | |
| 213 | 23 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO TURISTA (DEPROTUR), NA REGIÃO DO CARIRI. | Delib. | - | |
| 141 | 23 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ATRAVÉS DO MÉTODO PADOVAN A SER OFERECIDO DE FORMA GRATUITA ÀS CRIANÇAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 307 | 23 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO REGIONAL DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | Delib. | - | |
| 37 | 21 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO (CASTRAMÓVEL) E ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO. | Delib. | - | |
| 38 | 21 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES NA CIDADE DE BARBALHA. | Delib. | - | |
| 59 | 21 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS (PFAH) PARA SEREM DISTRIBUÍDOS DE FORMA GRATUITA ÀS ALUNAS INTEGRANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Delib. | - | |
| 321 | 21 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | CRIA NA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI A CLÍNICA DE ATENDIMENTOS PEDIÁTRICOS. | Delib. | - | |
| 36 | 21 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | ESTABELECE OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 437 | 19 | DAVI DE RAIMUNDÃO | - | INSTITUI O CONSÓRCIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AURORA E LAVRAS DA MANGABEIRA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO). | Delib. | - | |
Encontrado(s) 19 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)