Projeto de Indicação
Autor(es): DANNIEL OLIVEIRA
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 52 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. | Delib. | - | |
| 181 | 24 | DANNIEL OLIVEIRA | - | ALTERA A LEI Nº 16.131, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016, PARA ESTABELECER ISENÇÃO DE CUSTAS CARTORÁRIAS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA. | Delib. | - | |
| 116 | 21 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS DIRETAMENTE LIGADAS NAS AREAS DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E HIGIENE, NA FASE DE PRIORIDADE DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 20 | 18 | DANNIEL OLIVEIRA | - | CRIA O PROGRAMA CEARÁ MAIS EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 20 | 17 | DANNIEL OLIVEIRA | - | TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE PARA-BRISA BLINDADO NAS VIATURAS POLICIAIS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 2 | 17 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO ADEQUADOS AO USO PROGRESSIVO DA FORÇA NAS VIATURAS POLICIAIS. | Delib. | - | |
| 21 | 17 | DANNIEL OLIVEIRA | - | TORNA GRATUITO O EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 96 | 16 | DANNIEL OLIVEIRA | - | ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ESTADUAL N°16.084, DE 27 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | Delib. | - | |
| 103 | 16 | DANNIEL OLIVEIRA | - | ALTERA O ART.43 DA LEI ORDINÁRIA N°12.670/96, QUE DISPÕE A CERCA DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. | Delib. | - | |
| 102 | 16 | DANNIEL OLIVEIRA | - | ALTERA O ART. 9º DA LEI N.º 12.670/96, QUE DISPÕE ACERCA DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. | Delib. | - | |
| 89 | 16 | DANNIEL OLIVEIRA | - | CRIA O PROGRAMA "ÁGUA SEGURA", NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 92 | 15 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NA RESERVA DE UNIDADES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS OU SUBSIDIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA. | Delib. | - | |
| 85 | 14 | DANNIEL OLIVEIRA | - | CRIA O PROGRAMA CEARÁ COM ÁGUA PARA TODOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 89 | 14 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NA RESERVA DE UNIDADES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS OU SUBSÍDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA. | Delib. | - | |
| 172 | 13 | DANNIEL OLIVEIRA | - | ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N.º 50/13 - CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS ESTÁDIOS E PRAÇAS ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER. | Delib. | - | |
| 199 | 13 | DANNIEL OLIVEIRA | - | CONCEDE ISENÇÃO DO IPVA AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR. | Delib. | - | |
| 60 | 14 | DANNIEL OLIVEIRA | - | FICA CRIADO O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE CRATO. | Delib. | - | |
| 61 | 14 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE CROTALÁRIA PARA O COMBATE À DENGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DOCEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 115 | 13 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ALÍGUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR - IPVA NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS NOVOS PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL LOTADOS NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 94 | 12 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI NO ESTADO DO CEARÁ A GUIA DE AUTORIZAÇÃO DE TRÂNSITO INTERMUNICIPAL DE VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO. | Delib. | - | |
| 93 | 12 | DANNIEL OLIVEIRA | - | CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AOS TROTES A ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 216 | 11 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS. | Delib. | - | |
| 135 | 11 | DANNIEL OLIVEIRA | - | TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE TINTA ANTIDERRAPANTE DE ALTA RETRORREFLETÂNCIA NAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DAS VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 215 | 11 | DANNIEL OLIVEIRA | - | CRIA CENTROS REGIONAIS ESPECIALIZADOS NO TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 35 | 11 | DANNIEL OLIVEIRA | - | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA ESTADUAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. | Delib. | - | |
| 299 | 11 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS EM LIBERDADE PROVISÓRIA NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 265 | 11 | DANNIEL OLIVEIRA | - | CRIA O PROGRAMA CEARÁ SEM FRONTEIRAS. | Delib. | - | |
| 136 | 11 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VESTUÁRIO PRÓPRIO DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS E DOS DEMAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 313 | 11 | DANNIEL OLIVEIRA | - | CRIA O FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DE COMBATE ÀS DROGAS DE ABUSO, DISPÕE SOBRE OS BENS APREENDIDOS E ADQUIRIDOS COM PRODUTOS DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS OU ATIVIDADES CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 297 | 11 | DANNIEL OLIVEIRA | - | CRIA O PROGRAMA TAXISTA BOM NA PRAÇA. | Delib. | - | |
| 312 | 11 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO ESTADO O PROGRAMA EDUCATIVO SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS ILÍCITAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 288 | 11 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ OS CENTROS DE RECICLAGEM DO CEARÁ - CRECE. | Delib. | - | |
| 134 | 11 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 14 | 11 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI O PROGRAMA EDUCATIVO SOBRE ENCHENTES. | Delib. | - | |
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