Projeto de Indicação
Autor(es): GUILHERME SAMPAIO
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 27 | 26 | GUILHERME SAMPAIO, COAUTORIA: ANTÔNIO GRANJA | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DE PALHANO À BR-304, PASSANDO PELO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NAQUELE MUNICÍPIO. | Delib. | - | |
| 97 | 25 | GUILHERME SAMPAIO | - | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA ÀS PROFESSORAS E AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 102 | 25 | GUILHERME SAMPAIO | - | CRIA O CEARÁ CUIDA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 111 | 25 | GUILHERME SAMPAIO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 101 | 25 | GUILHERME SAMPAIO | - | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE CUIDADORES DOMICILIARES NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 13 | 24 | GUILHERME SAMPAIO | - | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O HERPES-ZÓSTER E INCLUI A VACINA CONTRA A DOENÇA NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | Delib. | - | |
| 62 | 24 | GUILHERME SAMPAIO COAUTORIA: BRUNO PEDROSA | - | INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO SEM FRONTEIRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 228 | 24 | GUILHERME SAMPAIO | - | CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE FOMENTO E COLABORAÇÃO - CONFOCO/CE - NO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 17 | 24 | GUILHERME SAMPAIO | - | DISPÕE SOBRE O USO E A CESSÃO DE AMPLIFICADORES DE VOZ AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 14 | 24 | GUILHERME SAMPAIO | - | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEIAS ELÁSTICAS DE COMPRESSÃO A PACIENTES ONCOLÓGICOS PELO ESTADO DO CEARÁ | Delib. | - | |
| 271 | 23 | GUILHERME SAMPAIO, STUART CASTRO, QUEIROZ FILHO | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS. | Delib. | - | |
| 544 | 23 | GUILHERME SAMPAIO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E/OU INCLUSIVA PARA OS SERVIDORES VINCULADOS AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (MAG) E GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR (MAS) DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 369 | 23 | GUILHERME SAMPAIO , GUILHERME LANDIM | - | INSTITUI O PROGRAMA ACOLHE EDUCADOR NO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE AMPARAR O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR. | Delib. | - | |
| 635 | 23 | GUILHERME SAMPAIO | - | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE COMUNICAÇÃO GRAC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 446 | 21 | GUILHERME SAMPAIO | - | CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE REDUÇÃO DO USO DE EMBALAGENS, NA FORMA QUE INDICA. | Delib. | - | |
| 357 | 21 | GUILHERME SAMPAIO | - | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA CEARÁ CUIDA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Delib. | - | |
| 400 | 21 | GUILHERME SAMPAIO | - | INSTITUI O "PROGRAMA SE LIGA NA REDE", COM O OBJETIVO DE FAVORECER A CONEXÃO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS OCUPADAS POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA À REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA | Delib. | - | |
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