Projeto de Indicação
Autor(es): ALCIDES FERNANDES
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 262 | 25 | ALCIDES FERNANDES | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A PRIORIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE PESCADOS PROVENIENTES DA PESCA ARTESANAL PELOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS CEARENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 94 | 23 | ALCIDES FERNANDES | - | DETERMINA A COLETA RESIDENCIAL DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DAS PESSOAS IDOSAS E DEFICIENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Delib. | - | |
| 231 | 23 | ALCIDES FERNANDES | - | DETERMINA A CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO ESCOLAR NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ | Delib. | - | |
| 132 | 23 | ALCIDES FERNANDES | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES, FAMILIARES E ACOMPANHANTES DE PACIENTES ADVINDOS DO INTERIOR DO ESTADO EM TRATAMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. | Delib. | - | |
| 470 | 23 | ALCIDES FERNANDES | - | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ELETROVIAS E ELETROPOSTOS PARA ABASTECIMENTO DOS CARROS ELÉTRICOS NO ÂMBITO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 508 | 23 | ALCIDES FERNANDES | - | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS PARA ALUNOS QUE TENHAM INTOLERÂNCIA, ALERGIA OU RESTRIÇÕES ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 487 | 23 | ALCIDES FERNANDES | - | DETERMINA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO CEARENSE (SACC) PARA COLETAR AVALIAÇÕES DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS EM ÂMBITO ESTADUAL. | Delib. | - | |
| 112 | 23 | ALCIDES FERNANDES | - | INSTITUI O PROGRAMA PRAIA PARA TODOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO GARANTIR E FACILITAR A ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Delib. | - | |
| 208 | 23 | ALCIDES FERNANDES | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 110 | 23 | ALCIDES FERNANDES | - | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MECANISMOS E INSTRUMENTOS NO AMBIENTE ESCOLAR, PARA DETECÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 179 | 23 | ALCIDES FERNANDES | - | CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU MAIOR A 70 ANOS. | Delib. | - | |
| 201 | 23 | ALCIDES FERNANDES | - | ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS TODOS OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS. | Delib. | - | |
| 82 | 23 | ALCIDES FERNANDES | - | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. | Delib. | - | |
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