Projeto de Indicação
Autor(es): AGENOR NETO
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 61 | 26 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DE UNIDADE DA PERÍCIA FORENSE (PEFOCE), NO MUNICÍPIO DE IGUATU. | Delib. | - | |
| 5 | 25 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TELAS OU REDES DE PROTEÇÃO NAS PASSARELAS E VIADUTOS LOCALIZADOS NAS ESTRADAS E RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ | Delib. | - | |
| 313 | 25 | AGENOR NETO | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO O PROGRAMA ESTADUAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) EM ÁREAS URBANAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 166 | 25 | AGENOR NETO | - | INSTITUI O PROGRAMA TELHADO VERDE POPULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO À PROMOÇÃO DE COBERTURAS VEGETADAS EM RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA, COM INCENTIVO FISCAL E APOIO TÉCNICO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL. | Delib. | - | |
| 40 | 25 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISNPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO E EDUCATIVO SOB A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS CUIDADOS PALIATIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 566 | 25 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO CENTRO-SUL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGUATU CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 171 | 23 | AGENOR NETO, DE ASSIS DINIZ | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA PREVENTIVO NAS ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 67 | 22 | AGENOR NETO | - | INSTITUI A CAMPANHA "UNIDOS CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 30 | 22 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME "TESTE DO OLHINHO" PARA DETECÇÃO DE CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 110 | 22 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE REINSERÇÃO SOCIAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS RECUPERADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 104 | 22 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MONITORIA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 136 | 22 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO PERMANENTE À MULHER PROVEDORA DE FAMÍLIA MONOPARENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 29 | 21 | AGENOR NETO | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NAS COMUNIDADES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 47 | 21 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, APREENDIDOS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 167 | 21 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DISCENTES EM SAÚDE E DA ÁREA TÉCNICA EM SAÚDE QUE ESTEJAM EM ESTÁGIO HOSPITALAR, ATENÇÃO BÁSICA, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 28 | 21 | AGENOR NETO E ÉRIKA AMORIM | - | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 77 | 21 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE COLETORES DE LIXO NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 | Delib. | - | |
| 21 | 21 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, E DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 46 | 21 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL ESTADUAL DE INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, DESTINADA À COMUNICAÇÃO VIRTUAL COM PESSOAS SURDAS E/OU MUDAS ONDE O ÓRGÃO PÚBLICO NÃO DISPUSER DE SERVIDOR PROFICIENTE EM LIBRAS. | Delib. | - | |
| 329 | 21 | AGENOR NETO | - | ASSEGURA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE TROMBOFILIA A TODA MULHER EM IDADE FÉRTIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 314 | 21 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO "AGORA É LEI NO CEARÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 482 | 21 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE GESTAÇÃO OU DE ALEITAMENTO MATERNO PARA UNIDADE MAIS PRÓXIMA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 478 | 21 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE O CICLOTURISMO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 297 | 21 | AGENOR NETO | - | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EXAME DE MAMOGRAFIA MÓVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Delib. | - | |
| 137 | 21 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 315 | 21 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE KIT DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - APH E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS VIATURAS POLICIAIS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 50 | 20 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE HORÁRIO DIFERENCIADO E RESERVADO PARA O ATENDIMENTO DE IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 28 | 20 | AGENOR NETO | - | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO SOCIAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA PARA ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 45 | 20 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A MEDITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 16 | 20 | AGENOR NETO | - | INSTITUI A CONCESSÃO DE MEIA-PASSAGEM PARA DOENTES NO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 58 | 20 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS E ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 46 | 20 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA EMERGENCIAl PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E QUE TENHAM ALGUM MEMBRO ACOMETIDO PELO COVID-19, POPULARMENTE CONHECIDO POR NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 52 | 20 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATOS DESTINADOS AO ENVIO DE CERTIDÕES PARA PROTESTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, TRIBUITÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS | Delib. | - | |
| 47 | 20 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DAS CONTAS DE ENERGIA E ÁGUA DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E QUE TENHAM ALGUM MEMBRO ACOMETIDO PELO COVID-19, POPULARMENTE CONHECIDO POR CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 15 | 20 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE RECLAMAÇÕES DO CONSUMIDOR CEARENSE, ATRAVÉS DE APLICATIVO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 44 | 20 | AGENOR NETO | - | INSTITUI O PROGRAMA JOVEM DOADOR NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 31 | 19 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ECOLÓGICA HUMBERTO TEIXEIRA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
| 193 | 19 | AGENOR NETO | - | CRIA CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE JUCÁS E CARIÚS DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARIÚS - CE. | Delib. | - | |
| 264 | 19 | AGENOR NETO E ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE EMPREGO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Delib. | - | |
| 30 | 19 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR PARA PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER DE PELE QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO OU QUE TENHAM CONCLUÍDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delib. | - | |
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