Projeto de Lei
Autor(es): TIN GOMES
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 332 | 26 | TIN GOMES | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS AO CONSUMIDOR NAS EMBALAGENS DE GELO FILTRADO PARA CONSUMO HUMANO, COMERCIALIZADAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 337 | 26 | TIN GOMES | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA), APARELHOS DE MONITORAMENTO DE SINAIS VITAIS, CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM PRIMEIROS SOCORROS E EXIGÊNCIA DE ATESTADO MÉDICO DE APTIDÃO FÍSICA EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA PARA PESSOAS ACIMA DE 40 ANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 516 | 26 | TIN GOMES | - | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PERMANÊNCIA E MANUTENÇÃO DO ACAUTELAMENTO DE ARMA DE FOGO DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO CEARÁ POR POLICIAIS MILITARES TRANSFERIDOS PARA A INATIVIDADE NA MODALIDADE DE RESERVA REMUNERADA OU EM GOZO DE PROMOÇÃO REQUERIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1130 | 25 | TIN GOMES | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL "TRABALHO PARA TODOS". | Tramit. | - | |
| 1129 | 25 | TIN GOMES | - | CONCEDE INCENTIVO FISCAL NO ICMS A EMPRESAS SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 1127 | 25 | TIN GOMES | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO DE GRANDES FELINOS NO ESTADO DE CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 1078 | 25 | TIN GOMES | - | ESTABELECE O PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1132 | 25 | TIN GOMES | - | INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE LIMPO". | Tramit. | - | |
| 1135 | 25 | TIN GOMES | - | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EMOCIONALMENTE SAUDÁVEL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 1131 | 25 | TIN GOMES | - | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE CEARÁ A SEMANA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS FAMILIARES. | Tramit. | - | |
| 1175 | 25 | TIN GOMES | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO NUTRICIONAL OBRIGATÓRIA PARA CUIDADORES DE IDOSOS. | Tramit. | - | |
| 1065 | 25 | TIN GOMES | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À SEGURANÇA NO TRABALHO, COM O OBJETIVO DE FORMAR CIDADÃOS CONSCIENTES DOS RISCOS LABORAIS E MULTIPLICADORES DE PRÁTICAS PREVENTIVAS DE ACIDENTES | Tramit. | - | |
| 1134 | 25 | TIN GOMES | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL. | Tramit. | - | |
| 1133 | 25 | TIN GOMES | - | INSTITUI O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO EM PRONTO SOCORRO PARA VÍTIMAS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO EM TODA A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1064 | 25 | TIN GOMES | - | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ACOMPANHADOS DE CONSELHEIROS TUTELARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 1043 | 25 | TIN GOMES | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DE ANTENAS CORTA-PIPA EM MOTOCICLETAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 610 | 25 | TIN GOMES | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE QUEDAS EM PESSOAS IDOSAS. | Tramit. | - | |
| 649 | 25 | TIN GOMES | - | DISPÕE SOBRE A CRIA DO SELO PARCEIRO DA PESSOA IDOSA A EMPRESAS QUE REALIZEM A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS. | Tramit. | - | |
| 1045 | 25 | TIN GOMES | - | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ATENÇÃO À SAÚDE DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1044 | 25 | TIN GOMES | - | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ITINERANTE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1057 | 25 | TIN GOMES | - | INSTITUI O DIA DO GARI NO ÂMBITO DO ESTADO DE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1059 | 25 | TIN GOMES | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL BRIGADA CIDADÃ NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1063 | 25 | TIN GOMES | - | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR RURAL EXPOSTO À RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA | Tramit. | - | |
| 1058 | 25 | TIN GOMES | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE EM COMPETIÇÕES ESTUDANTIS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PLENA PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 340 | 22 | TIN GOMES | - | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE INGRESSO OU ACESSO LIVRE PARA CRONISTAS DESPORTIVOS NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE TODO E QUALQUER EVENTO ESPORTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Tramit. | - | |
| 119 | 18 | TIN GOMES | - | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. GARY JOHN NEELMAN. | Tramit. | - | |
| 99 | 17 | TIN GOMES | - | PROÍBE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEL A ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR, QUANDO EXISTIREM PASSAGEIROS NO INTERIOR DO VEÍCULO. | Tramit. | - | |
| 98 | 17 | TIN GOMES | - | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS, INFORMANDO SOBRE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS ESPECÍFICAS, CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORAS DE ENFERMIDAES DE CARÁTER IRREVERSÍVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 240 | 16 | TIN GOMES | - | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM VEÍCULOS AUTOMOTORES APÓS ACIONAMENTO DA TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA E USO OBRIGATÓRIO DE EPIs, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
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