Projeto de Lei
Autor(es): TOMAZ HOLANDA
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 435 | 24 | TOMAZ HOLANDA | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA. | Tramit. | - | |
| 508 | 24 | TOMAZ HOLANDA | - | ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, NO QUAL INCLUI A PARÓQUIA DE SÃO PEDRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, NA ROTA DO TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 439 | 24 | TOMAZ HOLANDA | - | TORNA A PATOLOGIA FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA FÍSICA, COMO ESTABELECIDO NA LEI 13.146/2015 DO ESTATUTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 265 | 18 | TOMAZ HOLANDA | - | TORNA OBRIGATÓRIO A PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE RECICLAGEM PREVENTIVO EM CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO ESTADO DO CEARÁ, OS CONDUTORES HABILITADOS NAS CATEGORIAS A, ACC E B, COM PONTUAÇÃO DE 14 A 19 PONTOS NOTIFICADOS NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO(CNH) PARA FINS DE ZERAR SUA PONTUAÇÃO NEGATIVA JUNTO AO SEU PRONTUÁRIO. | Tramit. | - | |
| 164 | 17 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE INFORMEM OS CONSUMIDORES SOBRE DESCONTOS NA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS. | Tramit. | - | |
| 95 | 17 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÕE SOBRE O DIREITO À CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À UNIDADE CONSUMIDORA HABILITADA POR UMA PESSOA COM DOENÇA OU PATOLOGIA CUJO TRATAMENTO OU PROCEDIMENTO MÉDICO REQUER O USO CONTINUADO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS OU INSTRUMENTOS QUE EXIJAM O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. | Tramit. | - | |
| 260 | 17 | TOMAZ HOLANDA | - | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. APOLLO SCHERER ALBUQUERQUE, NATURAL DO MUNICÍPIO DE TAPES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | Tramit. | - | |
| 158 | 17 | TOMAZ HOLANDA | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AOS CONSUMIDORES SOBRE OS INGREDIENTES UTILIZADOS NO PREPARO DOS ALIMENTOS FORNECIDOS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, CANTINAS, BUFES, CONFEITARIAS, PADARIAS, ROTISSERIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, QUE COMERCIALIZAM E ENTREGAM EM DOMICÍLIO ALIMENTOS PARA PRONTO CONSUMO. | Tramit. | - | |
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