Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): ROMEU ALDIGUERI

Encontrado(s) 39 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)

N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
282 26 ROMEU ALDIGUERI - DECLARA O MUNICÍPIO DE URUOCA COMO A CAPITAL CEARENSE DO QUARTZITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
333 26 ROMEU ALDIGUERI - DENOMINA DE MANOEL ALBANO AMORA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. Tramit. - Ver detalhes
120 26 ROMEU ALDIGUERI, COAUTORIA: TOMAZ HOLANDA - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO FACULTATIVA DE SÍMBOLO INDICATIVO DA SÍNDROME DE DOWN NA CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL, MEDIANTE REQUERIMENTO DO INTERESSADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
116 26 ROMEU ALDIGUERI - ALTERA A LEI Nº 12.568, DE 03 DE ABRIL DE 1996, PARA INCLUIR AS PESSOAS TRANSPLANTADAS NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO ESTADUAL. Tramit. - Ver detalhes
114 26 ROMEU ALDIGUERI - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO E REINSERÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS TRANSPLANTADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
395 26 ROMEU ALDIGUERI - INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MULHER DO AGRO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
311 26 ROMEU ALDIGUERI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JOÃO TEODORO DA SILVA. Tramit. - Ver detalhes
446 26 ROMEU ALDIGUERI - RECONHECE A ROMARIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, REALIZADA NA LOCALIDADE DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
445 26 ROMEU ALDIGUERI - RECONHECE A FESTA DE SÃO PEDRO DA PARÓQUIA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
407 26 ROMEU ALDIGUERI, SALMITO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ERICK TORRES BISPO DOS SANTOS, ENGENHEIRO NATURAL DO RIO DE JANEIRO. Tramit. - Ver detalhes
401 26 ROMEU ALDIGUERI - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SENHORA REGINA VIANNA BRIZOLARA Tramit. - Ver detalhes
1049 25 ROMEU ALDIGUERI - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL ABRACE IPUEIRAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, NO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
991 25 ROMEU ALDIGUERI - DENOMINA DE VEREADOR ESTEVÃO MARTINS TEIXEIRA A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Tramit. - Ver detalhes
918 25 ROMEU ALDIGUERI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR AO BRUNO MORETTI. Tramit. - Ver detalhes
307 25 ROMEU ALDIGUERI - INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS E CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
940 25 ROMEU ALDIGUERI - ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS OS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA EM ENTIDADES RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
308 25 ROMEU ALDIGUERI - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA "PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL" COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
1149 25 ROMEU ALDIGUERI - DENOMINA MARIA GIZELLA RIOS SILVEIRA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. Tramit. - Ver detalhes
930 25 ROMEU ALDIGUERI - INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROTOCOLO ESTADUAL PARA ATENDIMENTO DE CASOS DE INTOXICAÇÃO POR METANOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
515 25 ROMEU ALDIGUERI - DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA CE-216, QUE INTERLIGA O ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS CE-085(B)/311/362(B)/364 (GRANJA) AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA CE-187, NA DIVISA ENTRE OS ESTADOS DO CEARÁ E PIAUÍ. Tramit. - Ver detalhes
375 25 ROMEU ALDIGUERI COAUTORIA: FELIPE MOTA - DENOMINA PAPA FRANCISCO O HOSPITAL REGIONAL DO MACIÇO DE BATURITÉ, NO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
632 25 ROMEU ALDIGUERI - DENOMINA DE JOSÉ NILSON SOARES FROTA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Tramit. - Ver detalhes
929 25 ROMEU ALDIGUERI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO LABORATORIAL QUE ATESTE A AUSÊNCIA DE METANOL EM BEBIDAS ALCOÓLICAS DESTINADAS AO CONSUMO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
132 24 ROMEU ALDIGUERI, MISSIAS DIAS, MARTA GONÇALVES, LARISSA GASPAR - ESTABELECE QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ DISPONIBILIZEM ALIMENTOS ADEQUADOS PARA PESSOAS COM ALERGIAS ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
583 24 ROMEU ALDIGUERI, COAUTORIA: RENATO ROSENO, JULIANA LUCENA, QUEIROZ FILHO - DETERMINA A PREFERÊNCIA DA DISPOSIÇÃO DE ASSENTOS PARA MULHERES QUE VIAJAM DESACOMPANHADAS EM ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
751 24 ROMEU ALDIGUERI - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO URUOQUENSE DE ARTE E CULTURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
166 24 ROMEU ALDIGUERI - INSTITUI A CAMPANHA CONEXÃO PEDAGÓGICA: USO RESPONSÁVEL DE TECNOLOGIAS EM SALA DE AULA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
883 24 ROMEU ALDIGUERI - INSTITUI O PROGRAMA TENDA LILÁS, DESTINADO À PREVENÇÃO DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
1109 23 ROMEU ALDIGUERI - INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO A PET SHOPS QUE REALIZAM O ACOLHIMENTO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU MAUS-TRATOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
369 23 ROMEU ALDIGUERI - INSTITUI MECANISMOS PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
260 23 ROMEU ALDIGUERI - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ), GARANTINDO LICENÇA DE 3 (TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL. Tramit. - Ver detalhes
223 22 ROMEU ALDIGUERI - INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
604 21 ROMEU ALDIGUERI - RECONHECE E DECLARA A PONTE METÁLICA FERROVIÁRIA SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRANJA COMO MONUMENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E TURÍSTICA PARA O ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
94 21 ROMEU ALDIGUERI - DENOMINA DE OTACÍLIA TELES DE MORAIS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE BITUPITÁ NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA Tramit. - Ver detalhes
562 21 ROMEU ALDIGUERI - DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS BRANDÃO MEIRELES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ESCONDIDO, MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE. Tramit. - Ver detalhes
73 20 ROMEU ALDIGUERI, AGENOR NETO, MARCOS SOBREIRA - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E OUTRAS MEDIDAS DE MESMA NATUREZA PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), OBJETO DO DECRETO DO GOVERNADOR DO ESTADO Nº 33.510, DE 16 DE MARÇO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Tramit. - Ver detalhes
116 20 ROMEU ALDIGUERI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19, NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
57 19 ROMEU ALDIGUERI - DENOMINA DE ALFREDO VERAS COELHO A PRAÇA MAIS INFÂNCIA LOCALIZADA NO BAIRRO OLINDA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE Tramit. - Ver detalhes
269 19 ROMEU ALDIGUERI - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DA COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE COLEIRAS ANTILATIDO QUE CAUSEM CHOQUES ELÉTRICOS EM ANIMAIS. Tramit. - Ver detalhes

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