Projeto de Lei
Autor(es): QUEIROZ FILHO
Encontrado(s) 32 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)
| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 416 | 26 | QUEIROZ FILHO | - | INSTITUI DIRETRIZES PARA A PRODUÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E UTILIZAÇÃO ESTRATÉGICA DE INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 417 | 26 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE CONVENIÊNCIA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE LIMITE DE VALOR, GARANTE AO CONSUMIDOR A OPÇÃO DE COMPRA SEM A REFERIDA TAXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 415 | 26 | QUEIROZ FILHO | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO HABITACIONAL TEMPORÁRIO DESTINADAS ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 414 | 26 | QUEIROZ FILHO | - | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ A VAQUEJADA DO CLUBE DO VAQUEIRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. | Tramit. | - | |
| 413 | 26 | QUEIROZ FILHO | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS FAMÍLIAS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 419 | 26 | QUEIROZ FILHO | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 418 | 26 | QUEIROZ FILHO | - | INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 422 | 26 | QUEIROZ FILHO | - | RECONHECE COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL NO ESTADO DO CEARÁ OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO E A MISSA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | Tramit. | - | |
| 421 | 26 | QUEIROZ FILHO | - | INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ESTADUAL CAVALO SEGURO, VOLTADO À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, DA SEGURANÇA SANITÁRIA E DAS BOAS PRÁTICAS EM EVENTOS, ATIVIDADES ESPORTIVAS E ESTABELECIMENTOS EQUESTRES NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 423 | 26 | QUEIROZ FILHO | - | INSTITUI O SELO ESTADUAL "CENTRO EQUESTRE LEGAL", DESTINADO AO RECONHECIMENTO E INCENTIVO DE BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA, BEM-ESTAR ANIMAL, RESPONSABILIDADE SANITÁRIA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE EM CENTROS EQUESTRES, HARAS E ESTABELECIMENTOS CORRELATOS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 420 | 26 | QUEIROZ FILHO | - | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO ESPORTE E DA CULTURA EQUESTRE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 152 | 24 | QUEIROZ FILHO | - | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR GARDEL FERREIRA ROLIM. | Tramit. | - | |
| 124 | 23 | QUEIROZ FILHO | - | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 172/2022 - DENOMINA DE LUIZ SEVERO DE SOUSA O TRECHO DA RODOVIA CE 176, QUE LIGA A BR 222, VIA CARACARÁ, AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 125 | 23 | QUEIROZ FILHO E LARISSA GASPAR | - | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 177/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO CIDADE ACESSÍVEL, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 122 | 23 | QUEIROZ FILHO | - | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 109/2022 - DENOMINA CÍCERO FLÁVIO UCHÔA DO NASCIMENTO DE IDAIRÃ, A "ARENINHA DO PAVÃOZINHO", NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 120 | 23 | QUEIROZ FILHO | - | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 82/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA SOLIDÁRIA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 509 | 23 | QUEIROZ FILHO | - | DENOMINA FRANCISCO MONTE ALVERNE CUNHA JUCÁ A RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 119 | 23 | QUEIROZ FILHO | - | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 14/2022 - DENOMINA DE CELSA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOTA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 103 | 22 | QUEIROZ FILHO | - | DENOMINA DE DEPUTADO FRANCISCO FONSECA COELHO O TRECHO DA RODOVIA CE 363, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU AO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 82 | 22 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA SOLIDÁRIA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 177 | 22 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO CIDADE ACESSÍVEL, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 14 | 22 | QUEIROZ FILHO | - | DENOMINA DE CELSA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOTA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 144 | 22 | QUEIROZ FILHO | - | DENOMINA DE MARIA NEUDA PINHEIRO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO "PAVÃOZINHO", NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 172 | 22 | QUEIROZ FILHO | - | DENOMINA DE LUIZ SEVERO DE SOUSA O TRECHO DA RODOVIA CE 176, QUE LIGA A BR 222, VIA CARACARÁ, AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 225 | 22 | QUEIROZ FILHO | - | DENOMINA DE JUSCELINA VICENTE BARBOSA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 109 | 22 | QUEIROZ FILHO | - | DENOMINA CÍCERO FLÁVIO UCHÔA DO NASCIMENTO DE IDAIRÃ, A "ARENINHA DO PAVÃOZINHO", NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 329 | 22 | QUEIROZ FILHO | - | DENOMINA FRANCISCO FERREIRA GOMES O TRECHO DA RODOVIA CE-176, QUE LIGA A BR-222 A CE-362 NO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DO PAJÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 628 | 21 | QUEIROZ FILHO | - | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE EM ESTABELECIMENTOS PARA FACILITAR O ACESSO AO PASSAPORTE SANITÁRIO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 35 | 21 | QUEIROZ FILHO | - | DENOMINA RAIMUNDO MARCONDES MAGALHÃES SARAIVA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 353 | 20 | QUEIROZ FILHO | - | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 441 | 19 | QUEIROZ FILHO | - | DENOMINA DE ESTAÇÃO PONTES VIEIRA/PARQUE ADAHIL BARRETO A ESTAÇÃO DE VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT) PONTES VIEIRA - RAMAL PARANGABA/MUCURIPE, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA. | Tramit. | - | |
| 430 | 19 | QUEIROZ FILHO | - | DENOMINA DE MANUEL DIOGO NETO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
Encontrado(s) 32 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)