Projeto de Lei
Autor(es):
Encontrado(s) 21 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)
| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 647 | 25 | SÉRGIO AGUIAR | - | INSTITUI O "DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SISTEMA FECOMÉRCIO/SESC/SENAC E SINDICATOS FILIADOS À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ- FECOMÉRCIO/CE", NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 648 | 25 | SÉRGIO AGUIAR | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO E LIMPEZA DE PRAIAS, RIOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 656 | 25 | SÉRGIO AGUIAR | - | DISPÕE SOBRE A NÃO EXIGÊNCIA DE REGISTRO EM CONSELHO PROFISSIONAL PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO POR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 504 | 24 | SÉRGIO AGUIAR | - | "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SANTA LUZIA DOS MORADORES DE MACEIÓ - ASLUME, COM SEDE NO BAIRRO DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE." | Tramit. | - | |
| 163 | 23 | SÉRGIO AGUIAR | - | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 220/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE CONECTIVIDADE MÓVEL NO ESTADO DE CEARÁ PARA VIABILIZAR A CHEGADA DA TECNOLOGIA DE QUINTA GERAÇÃO (5G) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1256 | 23 | SÉRGIO AGUIAR | - | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OTÁVIO RODRIGUES MONÇÃO, COM SEDE NA COMUNIDADE DE SÃO LOURENÇO E BOM LUGAR, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE.23 | Tramit. | - | |
| 252 | 22 | SÉRGIO AGUIAR | - | DENOMINA DE ARCELINO DE OLIVEIRA NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO OLINDA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. | Tramit. | - | |
| 253 | 22 | SÉRGIO AGUIAR | - | DENOMINA DE ANTONIO NILSON MARTINS MENDES A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. | Tramit. | - | |
| 220 | 22 | SÉRGIO AGUIAR | - | INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE CONECTIVIDADE MÓVEL NO ESTADO DE CEARÁ PARA VIABILIZAR A CHEGADA DA TECNOLOGIA DE QUINTA GERAÇÃO (5G) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 169 | 22 | SÉRGIO AGUIAR | - | DENOMINA DE PROFESSORA ELIZABETE ROBERTO GOMES DA SILVA O EDIFÍCIO SEDE DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAÚ - UVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. | Tramit. | - | |
| 600 | 21 | SÉRGIO AGUIAR | - | DENOMINA DE JOSÉ LUIZ GOMES DA SILVA, O TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MERUOCA AO DISTRITO DE PADRE LINHARES, NO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ. | Tramit. | - | |
| 374 | 21 | SÉRGIO AGUIAR | - | DENOMINA DE KARINA GRASIELA TEIXEIRA CUNHA GOMES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE. | Tramit. | - | |
| 213 | 21 | SÉRGIO AGUIAR | - | DISPÕE SOBRE O ACESSO E USO DAS CENTRAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 243 | 21 | SÉRGIO AGUIAR | - | ALTERA O ART. 3° DA LEI ESTADUAL Nº 17.243, DE 21 DE JULHO DE 2020, QUE ASSEGURA AO CONSUMIDOR, A REMARCAÇÃO DE EVENTO CONTRATADO EM RAZÃO DA DOENÇA COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 82 | 19 | SÉRGIO AGUIAR | - | DENOMINA DE DAVI TRÉVIA FONTENELE, A PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE . | Tramit. | - | |
| 51 | 18 | SÉRGIO AGUIAR | - | DENOMINA DE ADAUTO FONTELES DO NASCIMENTO, A PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NO DISTRITO DO PREÁ, MUNICÍPIO DE CRUZ/CE. | Tramit. | - | |
| 253 | 18 | SÉRGIO AGUIAR | - | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PAULISTA FRANCISCO EDUARDO VASCONCELOS OLIVERIA TEIXEIRA. | Tramit. | - | |
| 288 | 17 | SÉRGIO AGUIAR | - | ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº12.510, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CEARENSE. | Tramit. | - | |
| 353 | 17 | SÉRGIO AGUIAR | 16.740/18 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PAULISTA CESAR AUGUSTO RIBEIRO. | Tramit. | - | |
| 116 | 17 | SÉRGIO AGUIAR | - | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO FRANCO-BRASILEIRO STÁEPHANE ENGELHARD. | Tramit. | - | |
| 340 | 17 | SÉRGIO AGUIAR | - | DENOMINA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, A ESCOLA ESTDUAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍOPIO DE GRANJA. | Tramit. | - | |
Encontrado(s) 21 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)