Projeto de Lei
Autor(es): STUART CASTRO
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 775 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE O DIREITO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DOS MILITARES ESTADUAIS NOS PROCESSOS DE PROMOÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 768 | 25 | STUART CASTRO | - | CONSIDERA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E ESPORTIVO AS REGATAS DE JANGADA DA BARRINHA, REDONDA, RETIRO GRANDE, BARREIRA E VILA NOVA, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | Tramit. | - | |
| 777 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO ACADÊMICA DE NÍVEL DE MESTRADO MESTRES DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 793 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE JOGO RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 494 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CRITÉRIO REGIONAL PARA O ACESSO ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 810 | 25 | STUART CASTRO | - | ALTERA A LEI N° 16.475, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, EM SEU §1° DO ART. 1°. | Tramit. | - | |
| 825 | 25 | STUART CASTRO | - | CONSIDERA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E ESPORTIVO A CORRIDA DA INDEPENDÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. | Tramit. | - | |
| 542 | 25 | STUART CASTRO | - | CONSIDERA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, O PASTEL DE CROATÁ, DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 644 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚMERO 160 COMO CANAL OFICIAL DA SAÚDE PÚBLICA DIGITAL NO ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO REMOTO E DIGITAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESTADUAL. | Tramit. | - | |
| 637 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE O CIRCUITO ESTADUAL DE CULTURA POPULAR CEARÁ DE CORAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 641 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TRABALHO COM DIGNIDADE CEARÁ, COM INCENTIVOS À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO E BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | Tramit. | - | |
| 740 | 25 | STUART CASTRO | - | CONSIDERA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, O FESTIVAL DO CAJUFEST, DO MUNICÍPIO DE TURURU. | Tramit. | - | |
| 741 | 25 | STUART CASTRO | - | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PSORÍASE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 845 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS PRO SRT CE, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL RAPS. | Tramit. | - | |
| 846 | 25 | STUART CASTRO | - | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ARTISTA PLÁSTICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1006 | 25 | STUART CASTRO | - | CONSIDERA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ O MUSEU EPCAR TURMA 73/AFA 76, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 980 | 25 | STUART CASTRO | - | INSTITUI A MUSICOTERAPIA COMO PRÁTICA INTEGRATIVA E COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 697 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE O CIRCUITO ESTADUAL DE CULTURA POPULAR CEARÁ DE CORAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 513 | 25 | STUART CASTRO | - | CONSIDERA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, O REFRIGERANTE SÃO GERALDO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 339 | 25 | STUART CASTRO | - | CONSIDERA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, O TEATRO DE BONECOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 966 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA HÍDRICA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 230 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CEARÁ MEU VEÍCULO DIGITAL NO ESTADO DO CEARÁ, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA, VISTORIA E REGISTRO CONTRATUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, POR MEIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E BLOCKCHAIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 869 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE OBRAS, MURAIS E ACERVOS DE ARTE PLÁSTICA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 868 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 840 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MINERAIS ESTRATÉGICOS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 888 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO TURISMO JUSTO E SUSTENTÁVEL DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 909 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA E GESTÃO DOS PRECATÓRIOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 676 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA OLHOS DO CEARÁ, VOLTADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE ESTADUAL INTEGRADA DE MONITORAMENTO COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CÂMERAS INTELIGENTES E RECONHECIMENTO FACIAL PARA FINS DE SEGURANÇA PÚBLICA, MOBILIDADE URBANA, PROTEÇÃO AMBIENTAL, BEM-ESTAR ANIMAL E VIGILÂNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. | Tramit. | - | |
| 638 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À JUVENTUDE GAMER E DIGITAL NO ESTADO DO CEARÁ - LEI DA JUVENTUDE GAMER E DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 179 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS FLUTUANTES NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 411 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA PARCEIRA DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 449 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS CEAD, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 468 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE EMOCIONAL E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CRESCER COM CUIDADO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 674 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS ERVES, EM EDIFICAÇÕES DE USO COLETIVO, RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTAS NO ESTADO DO CEARÁ, COM FOCO NA SEGURANÇA TÉCNICA, RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL, PLANEJAMENTO ENERGÉTICO E SUSTENTABILIDADE. | Tramit. | - | |
| 291 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VIGIAR CEARÁ - SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE VIGILÂNCIA INTELIGENTE E CONTROLE DE ARBOVIROSES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 120 | 25 | STUART CASTRO | - | DENOMINA DE DELCY PEREIRA CARVALHO O TRECHO DA CE-163, ENTRE O DISTRITO DE CANAÃ E MUNDAÚ, DO MUNICÍPIO DE TRAIRÍ. | Tramit. | - | |
| 198 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA SEGURA E INTELIGENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE UTILIZA O USO DE SISTEMAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS DE RISCO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS. | Tramit. | - | |
| 202 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO PROGRESSIVA DA COMERCIALIZAÇÃO E DO USO DE EQUIPAMENTOS MOVIDOS A MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA DO TIPO DOIS TEMPOS (2T), COM FOCO NA REDUÇÃO DA POLUIÇÃO DO AR E SONORA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 231 | 25 | STUART CASTRO | - | DENOMINA DE FRANCISCO CÉLIO BARROZO GOMES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. | Tramit. | - | |
| 438 | 25 | STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE SEGURA INTELIGENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
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