Projeto de Lei
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 186 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO | Tramit. | - | |
| 205 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DO DIA ESTADUAL DE MEMÓRIA E HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO. | Tramit. | - | |
| 293 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE WIEDEMANN-STEINER NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 317 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE O DEVER DE INFORMAÇÃO OSTENSIVA AO CONSUMIDOR, NO PONTO DE VENDA, NA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS QUE POSSAM INDUZIR A ERRO POR SEMELHANÇA COM PRODUTOS DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 515 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAVALGADA DAVI FÉLIX, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, COMO MANIFESTAÇÃO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, E SOBRE SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 138 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR ACERCA DO TÉRMINO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CLÁUSULA DE FIDELIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 74 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DENOMINA DE FILODESSIMO RODRIGUES COÊLHO A ARENINHA LOCALIZADA NA VILA DE SANTA TEREZA, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | Tramit. | - | |
| 69 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE O "VIRA-LATA CARAMELO" COMO EXPRESSÃO CULTURAL POPULAR DO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 72 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (E.E.M.T.I.) "PRESIDENTE ERNESTO GEISEL", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 86 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 19.455, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PREVER CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL APLICADOS À PRÁTICA ESPORTIVA ESCOLAR | Tramit. | - | |
| 334 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, COMO INSTRUMENTO DE DIVULGAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE ATRATIVOS TURÍSTICOS RECONHECIDOS POR LEI ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 335 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | ALTERA A LEI Nº 15.478, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A SEMANA DO PEIXE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 472 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DENOMINA RAIMUNDO CASTELO CIDRÃO O SUBTRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE-187 QUE INDICA, NO DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ | Tramit. | - | |
| 477 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ORÓS - EXPORÓS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 479 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | ALTERA A LEI Nº 17.729, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, PARA PROMOVER DIRETRIZES DE ASSISTÊNCIA QUALIFICADA NO TRATAMENTO DE ANIMAIS DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 482 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 252 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | INSTITUI A ROTA DAS TRADIÇÕES DO SERTÃO CENTRAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 68 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM JAZIGOS OU CAMPAS PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS DE SEUS TUTORES. | Tramit. | - | |
| 354 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | ALTERA A LEI Nº 18.642, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA INCLUIR, ENTRE AS AÇÕES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MEDIDAS DE ATENÇÃO À PESSOA AUTISTA ADULTA. | Tramit. | - | |
| 386 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 410 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DA ACESSIBILIDADE PROCEDIMENTAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 483 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, COPADROEIRA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 25 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 139 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | DENOMINA DE "EDMUNDO COLAÇA FEITOSA" A ARENINHA LOCALIZADA NA VILA CAATINGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS | Tramit. | - | |
| 23 | 26 | SIMÃO PEDRO | - | ALTERA A LEI Nº 17.729, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, PARA VEDAR A PROIBIÇÃO GENÉRICA À PERMANÊNCIA DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO E O DESCARTE IRREGULAR DE CADÁVERES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 412 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 118 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE HELLP NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 435 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LIDERANÇA FEMININA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 10 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA TERAPIA NUTRICIONAL NO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE -TDAH NO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 103 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR (TOD) NO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 344 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À FEBRE DE OROPOUCHE NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 374 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA JUNINA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL E TURÍSTICO, ESTABELECE SEUS EIXOS PRINCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 160 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DO OVÁRIO POLICÍSTICO (SOP) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 51 | 25 | SIMÃO PEDRO COAUTORIA GUILHERME LANDIM | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A DENGUE. | Tramit. | - | |
| 1074 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EVENTO FESTIVAL DOS INHAMUNS DE ARTES CÊNICAS COMO INTERESSE ARTÍSTICO, CULTURAL E ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 1203 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA EXPOCENTRAL, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, COMO EVENTO DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO, AGROPECUÁRIO E CULTURAL PARA O ESTADO DO CEARÁ, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO. | Tramit. | - | |
| 1068 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | ALTERA O ART. 2.º DA LEI N.º 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI A ROTA DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO CEARÁ, PARA INCLUIR O MONUMENTO CRISTO REI, SITUADO NA PRAÇA FRANCISCO SÁ, NO MUNICÍPIO DO CRATO | Tramit. | - | |
| 1067 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MONUMENTO CRISTO REI, LOCALIZADO NA PRAÇA FRANCISCO SÁ, NO MUNICÍPIO DO CRATO, COMO BEM DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 156 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS SITUADOS EM ZONAS DE PRAIA E ESPAÇOS DE LAZER FORNECEREM GRATUITAMENTE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CRIANÇAS DE ATÉ DOZE ANOS DE IDADE NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 177 | 25 | SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À FIV E FELV FELINA NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
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