Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): SALMITO

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
344 26 SALMITO - INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO OFF-ROAD NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
490 26 SALMITO - ALTERA A LEI Nº 17.666, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, PARA ACRESCENTAR O § 3º AO ART. 1º, ESTABELECENDO PRIORIDADE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET SEM FIO EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS E AEROPORTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA "CEARÁ CONECTADO". Tramit. - Ver detalhes
261 26 SALMITO - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA O INCENTIVO À ADOÇÃO DE PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS SUSTENTÁVEIS, COMPATÍVEIS COM O CLIMA SEMIÁRIDO E COM O BIOMA CAATINGA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
351 26 SALMITO - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N. 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, PARA INCLUIR A BASÍLICA SANTUÁRIO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DE CANINDÉ NA ROTA DO TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
263 26 SALMITO - INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA ESTADUAL AMOR NÃO É POSSE, COM O SLOGAN INSTITUCIONAL AMAR É RESPEITAR. AMAR É DEIXAR IR., DESTINADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POR MEIO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PREVENTIVO E AÇÕES EDUCATIVAS. Tramit. - Ver detalhes
175 26 SALMITO - DENOMINA ANTÔNIO MIRANDA NETO O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA. Tramit. - Ver detalhes
492 26 SALMITO - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N. 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, PARA INCLUIR O COMPLEXO DA PRAÇA DOS ROMEIROS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, NA ROTA DO TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
456 26 SALMITO - DENOMINA DE ANTÔNIO XAVIER DE LIMA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. Tramit. - Ver detalhes
494 26 SALMITO E ROMEU ALDIGUERI, COAUTORIA: SÉRGIO AGUIAR - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JOÃO VICENTE DE MACÊDO CLAUDINO, ECONOMISTA E EMPRESÁRIO NATURAL DA PARAÍBA. Tramit. - Ver detalhes
501 26 SALMITO - DECLARA O CONVENTO DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, COMO BEM MATERIAL DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL, HISTÓRICA E RELIGIOSA DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
526 26 SALMITO - INCLUI O DIA 5 DE JULHO, DATA COMEMORATIVA DO NASCIMENTO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
502 26 SALMITO - DECLARA O COMPLEXO DA PRAÇA DOS ROMEIROS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, COMO BEM MATERIAL DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL, HISTÓRICA E RELIGIOSA DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
525 26 SALMITO - DECLARA A OBRA MUSICAL E LITERÁRIA DO CANTOR, COMPOSITOR, POETA E ESCRITOR CEARENSE BELCHIOR COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
1104 25 SALMITO - ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI N. 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, PARA INCLUIR A IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA DE MOMBAÇA E A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA NA ROTA DO TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
935 25 SALMITO - INSTITUI A ROTA DO QUEIJO ARTESANAL COMO CIRCUITO TURÍSTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
1099 25 SALMITO - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDOR, REALIZADA PELO SEBRAE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
396 25 SALMITO - DENOMINA DE JOSÉ MAIA GONDIM A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS A LOCALIDADE DE SANTA LUZIA E AO TRIÂNGULO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. Tramit. - Ver detalhes
38 25 SALMITO - DENOMINA DE JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. Tramit. - Ver detalhes
934 25 SALMITO - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VENDA DE BEBIDAS ADULTERADAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
954 25 SALMITO - INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DA PRIMEIRA INFÂNCIA" COM OBJETIVO DE INCENTIVAR A DOAÇÃO DE LIVROS INFANTIS, BRINQUEDOS E MATERIAIS DIDÁTICOS A CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICOS - CEI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
1098 25 SALMITO - INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DESERTIFICAÇÃO NO SEMIÁRIDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
394 22 SALMITO - INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SOCIÓLOGO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO. Tramit. - Ver detalhes
395 22 SALMITO - DENOMINA DE IRMÃ MARGARIDA MARIA DE SANTIAGO GONÇALVES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. Tramit. - Ver detalhes
283 21 SALMITO - ESTABELECE A EXIGÊNCIA DE QUE INVENTÁRIOS TURÍSTICOS DEVEM SER ASSINADOS POR RESPONSÁVEL TÉCNICO, BACHARELADO EM TURISMO. Tramit. - Ver detalhes
344 21 SALMITO - ALTERA A LEI ESTADUAL DE Nº 14.220 DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS STARTUPS. Tramit. - Ver detalhes
651 21 SALMITO - ALTERA A DATA DOS EFEITOS DA LEI Nº 17.320, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
30 20 SALMITO - DENOMINA DE OLAVO FACÓ, O TRECHO DA CE 497, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE À LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO DO CESÁRIO. Tramit. - Ver detalhes
31 20 SALMITO - DENOMINA DE DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO A CE-187, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VIÇOSA DO CEARÁ E GUARACIABA DO NORTE. Tramit. - Ver detalhes
465 19 SALMITO E BRUNO PEDROSA - CONCEDE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, QUE SEJAM FILHOS OU FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, PRIORIDADE NO DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. Tramit. - Ver detalhes
655 19 SALMITO - ALTERA A LEI Nº16.837, E 17 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI E DISCIPLINA O ESTATUTO DO PARTO HUMANIZADO NO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes

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