Projeto de Lei
Autor(es): MISSIAS DIAS
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 201 | 26 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS PUBLICITÁRIOS PARA PROMOVER OS DESTINOS TURÍSTICOS DE BASE COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 77 | 26 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS PUBLICITÁRIOS EDUCATIVOS PARA INCENTIVAR A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 32 | 26 | MISSIAS DIAS | - | RECONHECE A LEGITIMIDADE DO CASAMENTO RELIGIOSO CELEBRADO CONFORME OS RITOS PRÓPRIOS DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 411 | 26 | MISSIAS DIAS | - | DENOMINA DE "ARENINHA JACINTA SILVA DE SOUSA" A ARENINHA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BERNARDO MARIN II, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | Tramit. | - | |
| 141 | 26 | MISSIAS DIAS | - | DENOMINA CHICO ACELINO A ARENINHA LOCALIZADA NA ALDEIA FIDÉLIS, MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE. | Tramit. | - | |
| 473 | 26 | MISSIAS DIAS | - | ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 15.239, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CUIDADOR DE IDOSOS. | Tramit. | - | |
| 523 | 26 | MISSIAS DIAS | - | DENOMINA MARIA ISABELY BARRETO PEREIRA A NOVA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. | Tramit. | - | |
| 1140 | 25 | MISSIAS DIAS | - | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CULINÁRIA CEARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 350 | 25 | MISSIAS DIAS | - | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1011 | 25 | MISSIAS DIAS | - | DENOMINA DE ESCOLA CARIRI TABAJARA TERÊZA VICENTE A ESCOLA CARIRI TABAJARA DE CRATEÚS. | Tramit. | - | |
| 417 | 25 | MISSIAS DIAS | - | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FORRÓ DE FAVELA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 881 | 25 | MISSIAS DIAS | - | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES CULTURAIS DA JUVENTUDE PERIFÉRICA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 721 | 25 | MISSIAS DIAS COAUTORIA: RENATO ROSENO | - | VEDA A COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE PRODUTOS, SERVIÇOS, MARCAS E EMPRESAS QUE ENVOLVA ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1167 | 25 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA DO CARNAVAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 330 | 25 | MISSIAS DIAS, COAUTORIA: SIMÃO PEDRO | - | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGÕES EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS METRÔS E VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS VLT´S DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 808 | 25 | MISSIAS DIAS | - | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE ABOLIÇÃO VIOLENTA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO OU CRIME DE GOLPE DE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1016 | 25 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO À ROMEIRA E AO ROMEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 551 | 25 | MISSIAS DIAS | - | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO PROTETOR E DA PROTETORA DA MATA BRANCA E ESTABELECE O DIA 15 DE JUNHO COMO O DIA ESTADUAL DO PROTETOR E PROTETORA DA MATA BRANCA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 719 | 25 | MISSIAS DIAS | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO A ADOLESCENTES E JOVENS LGBTQIA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 556 | 25 | MISSIAS DIAS COAUTORIA GUILHERME LANDIM | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME PARA IDENTIFICAÇÃO DE FISSURA PALATINA EM RECÉM-NASCIDOS, CONHECIDO COMO "TESTE DO CÉUZINHO", NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 234 | 25 | MISSIAS DIAS | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MICROFLORESTAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 30 | 25 | MISSIAS DIAS | - | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE GUIA DE TURISMO CADASTRADO NA CATEGORIA DE GUIA REGIONAL NAS EXCURSÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 142 | 25 | MISSIAS DIAS | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO E ACOLHIMENTO À PESSOA REPATRIADA. | Tramit. | - | |
| 312 | 25 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM ORIENTAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE PESSOAS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 467 | 25 | MISSIAS DIAS | - | RECONHECE O MUNICÍPIO DE CANINDÉ COMO A CAPITAL ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 471 | 25 | MISSIAS DIAS | - | RECONHECE "OS CARETAS" COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL PARA O ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 456 | 25 | MISSIAS DIAS | - | AUTORIZA O ACESSO DE INDÍGENAS A ESPAÇOS PÚBLICOS COM INSTRUMENTOS DE CAÇA E VESTIMENTAS TRADICIONAIS PARA FINS CULTURAIS E SOLENES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 406 | 24 | MISSIAS DIAS | - | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BICHO CUIDADO - ABC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE. | Tramit. | - | |
| 297 | 24 | MISSIAS DIAS | - | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO EXPRESSA DO USO DOS AGROTÓXICOS GLIFOSATO E ATRAZINA NOS PRODUTOS ALIMENTARES PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 147 | 24 | MISSIAS DIAS | - | INSTITUI A MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE APREENDIDOS EM RODOVIAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 75 | 24 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO E TESE DE DOUTORADO EM VIRTUDE DE PARTO, NASCIMENTO DE FILIAÇÃO, OBTENÇÃO JUDICIAL DE GUARDA JUDICIAL PARA FINS DE ADOÇÃO OU LICENÇA ADOÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 293 | 24 | MISSIAS DIAS | - | ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 16.530, DE 02 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ - FASSEC. | Tramit. | - | |
| 294 | 24 | MISSIAS DIAS | - | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 17.132, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL - GDI, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ SESA, E NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP/CE. | Tramit. | - | |
| 798 | 24 | MISSIAS DIAS | - | INSTITUI A GARANTIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA LACTANTES NA REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSO, SELEÇÕES PÚBLICAS E VESTIBULARES NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 919 | 23 | MISSIAS DIAS | - | ALTERA A LEI Nº13.104 DE 24 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E FUNCIONAMENTO DA FUNCAP, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 6º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 829 | 23 | MISSIAS DIAS | - | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS E URBANOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 936 | 23 | MISSIAS DIAS, RENATO ROSENO | - | ALTERA A LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, ACRESCENTANDO O INCISO XXII AO ARTIGO 68 E ALTERANDO O INCISO IV DO ARTIGO 80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 938 | 23 | MISSIAS DIAS, RENATO ROSENO | - | ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 1º, DA LEI 17.388 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CARGO, A CARREIRA E A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.582 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICANDO A INVESTIDURA DO CARGO/FUNÇÃO E INSTITUINDO AO POLICIAL PENAL O ACÚMULO DE CARGO TÉCNICO-PROFISSIONAL OU CIENTÍFICO NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 673 | 23 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA AGRICULTURA FAMILIAR - EAAF NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 830 | 23 | MISSIAS DIAS | - | INSTITUI O PROGRAMA MULHERES NA CULTURA NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
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