Projeto de Lei
Autor(es):
Encontrado(s) 62 registro(s) (Exibindo página 1 de 2)
| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 160 | 26 | MARTA GONÇALVES | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRIAGEM NEONATAL PARA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) NO EXAME DE TRIAGEM NEONATAL BIOLÓGICA (TESTE DO PEZINHO) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 59 | 26 | MARTA GONÇALVES | - | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GERSON RAMOS DA SILVA A ARENINHA CONSTRUIDA NO BAIRRO CARARU, NO MUNICÍPIO DO EUSÉBIO/CE. | Tramit. | - | |
| 34 | 26 | MARTA GONÇALVES | - | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO RAIMUNDO MONTEIRO CAVALCANTE (CHICO CARECA) A ARERINHA CONSTRUIDA NO BAIRRO ENCANTADA, MUNICÍPIO DO EUSÉBIO-CE. | Tramit. | - | |
| 222 | 26 | MARTA GONÇALVES | - | DENOMINA DE ISACK FERREIRA ALMEIDA A ESCOLAR ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO (EEEM), NO MUNICÍPIO DO EUSÉBIO, NA FORMA EM QUE INDICA. | Tramit. | - | |
| 210 | 26 | MARTA GONÇALVES | - | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O FASHION DOWN, INICIATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 153 | 25 | MARTA GONÇALVES, COAUTORIA: GUILHERME LANDIM | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA ADULTOS AUTISTAS NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 283 | 25 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO CYBERBULLYING CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 557 | 25 | MARTA GONÇALVES | - | ESTABELECE E INCLUI O FESTIVAL DO PRATINHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 26 | 25 | MARTA GONÇALVES | - | DETERMINA A CRIAÇÃO DE MORADIA ASSISTIDA PARA ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN E PARALISIA CEREBRAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Tramit. | - | |
| 1034 | 25 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO MATERNO E À ECONOMIA SOLIDÁRIA ENTRE MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1032 | 25 | MARTA GONÇALVES | - | ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ESTADUAL Nº 18.775, DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DO CEARÁ, PARA INCLUIR O INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO TARDIO EM ADULTOS E IDOSOS. | Tramit. | - | |
| 25 | 25 | MARTA GONÇALVES | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES ESCOLARES PARA A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E COMBATE AO BULLYING. | Tramit. | - | |
| 155 | 25 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO E FOMENTO À LITERATURA DE CORDEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 784 | 25 | MARTA GONÇALVES | - | REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CACHAÇA E AGUARDENTE DE CANA-DE-AÇÚCAR NO ESTADO DO CEARÁ, CRIA O SELO DE ORIGEM CEARENSE E INCENTIVA O TURISMO RURAL E CULTURAL. | Tramit. | - | |
| 620 | 25 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI GARANTIAS À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 785 | 25 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O LAÇO AZUL E AMARELO, ESTILIZADO EM FORMA DE CROMOSSOMO, COMO SÍMBOLO ESTADUAL DA SÍNDROME DE DOWN. | Tramit. | - | |
| 671 | 25 | MARTA GONÇALVES | - | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA ARTICULADA COM OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1031 | 25 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 945 | 25 | MARTA GONÇALVES | - | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 18.085, DE 31.05.2022, NA FORMA EM QUE INDICA. | Tramit. | - | |
| 1001 | 25 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O "SETEMBRO COLORIDO", MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO INTEGRADA SOBRE DIVERSAS CAUSAS DE SAÚDE, INCLUSÃO E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 284 | 25 | MARTA GONÇALVES | - | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE RECONHECIMENTO FACIAL E/OU CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE-TDHA, SÍNDROME DE DOWN E DISLEXIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 628 | 25 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ADULTOS E IDOSOS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 621 | 25 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI O DIA DOS PAIS ATÍPICOS NO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE AGOSTO. | Tramit. | - | |
| 624 | 25 | MARTA GONÇALVES | - | CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À POLUIÇÃO E DESPOLUIÇÃO DE RIOS, MARES E ESPELHOS DÁGUA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 622 | 25 | MARTA GONÇALVES | - | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À FOTOPOLUIÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL EM ÁREAS DE DESOVA DE TARTARUGAS MARINHAS NO LITORAL LESTE E OESTE DO ESTADO DO CEARÁ, E INSTITUI ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL MONITORADAS PARA PROTEÇÃO DESSAS ESPÉCIES. | Tramit. | - | |
| 623 | 25 | MARTA GONÇALVES | - | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA IGUARIA POPULAR CONHECIDA COMO ESPETINHO COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 503 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE FABRY. | Tramit. | - | |
| 26 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | DISPÕE SOBRE A INFRAÇÃO E SANÇÃO ADMINISTRATIVA NO CASO DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 880 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOSNAS SALAS DE AULA ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. | Tramit. | - | |
| 137 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DA SÍNDROME DE DOWN/TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21 NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 160 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL. | Tramit. | - | |
| 192 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 15.112/2012 - QUE REGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇOS DO TIPO COUVERT ARTÍSTICO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - A FIM DE ACRESCENTAR PARÁGRAFO §4º AO ARTIGO 1º DA LEI. | Tramit. | - | |
| 136 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN CIPDOWN | Tramit. | - | |
| 131 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COMO A TERRA DO ARTESANATO DE CIPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 299 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ A RENDA DE BILROS PRODUZIDA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. | Tramit. | - | |
| 28 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | ACRESCE NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI ESTADUAL Nº 17.642/2021 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN, E A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 91 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 405 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO DO NASCIMENTO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PRIVADA NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 438 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CARDIOPATIA CONGÊNITA NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 646 | 24 | MARTA GONÇALVES | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
Encontrado(s) 62 registro(s) (Exibindo página 1 de 2)