Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): MARCOS SOBREIRA

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
224 26 MARCOS SOBREIRA - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ALTERNATIVA DE AQUISIÇÃO DE INGRESSOS SEM COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA VINCULADA À INTERMEDIAÇÃO DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
276 26 MARCOS SOBREIRA - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES REALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
169 26 MARCOS SOBREIRA - RECONHECE O MUNICÍPIO DE UBAJARA COMO CAPITAL DO TURISMO DA SERRA DA IBIAPABA. Tramit. - Ver detalhes
367 26 MARCOS SOBREIRA - DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL ANTÔNIO RODRIGUES ROBERTO O TRECHO DA CE-153 QUE INTERLIGA O SÍTIO RIACHO SECO AO DISTRITO DE JAMACARU, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. Tramit. - Ver detalhes
221 26 MARCOS SOBREIRA - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL GRADUADO EM PEDAGOGIA NOS QUADROS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
177 26 MARCOS SOBREIRA - DENOMINA DE MANUEL LIBERALINO DA SILVA, A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ALTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. Tramit. - Ver detalhes
5 26 MARCOS SOBREIRA - DENOMINA NEILTON LIMA AMORIM A ESCOLAR ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO (EEEM) NO MUNICÍPIO DE IGUATU. Tramit. - Ver detalhes
18 26 MARCOS SOBREIRA - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O ROTARY CLUB DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
107 26 MARCOS SOBREIRA - INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
368 26 MARCOS SOBREIRA - DENOMINA CHICO CRUZ O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL - CE-153 QUE INTERLIGA O CENTRO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA AO SÍTIO RIACHO SECO, NO MESMO MUNICÍPIO. Tramit. - Ver detalhes
45 26 MARCOS SOBREIRA, COAUTORIA ALYSSON AGUIAR - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CRITÉRIO REGIONAL PARA O ACESSO ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
393 26 MARCOS SOBREIRA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE SÃO PEDRO DO BAIRRO JOÃO XXIII, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Tramit. - Ver detalhes
499 26 MARCOS SOBREIRA - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES BIOGRÁFICAS NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS ESTADUAIS DENOMINADOS EM HOMENAGEM A PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
406 26 MARCOS SOBREIRA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR VICENTE MARTINS PRATA BRAGA. Tramit. - Ver detalhes
498 26 MARCOS SOBREIRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO MENOR PREÇO PRATICADO NOS ÚLTIMOS 90 (NOVENTA) DIAS NAS OFERTAS E PROMOÇÕES DE PRODUTOS E SERVIÇOS REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
484 26 MARCOS SOBREIRA - DENOMINA DE "PRAINHA PROFESSORA BENEDITA MARIA PONTES BEZERRA" O EQUIPAMENTO PÚBLICO CONHECIDO COMO PRAINHA DE JAIBARAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
28 26 MARCOS SOBREIRA - RECONHECE O MUNICÍPIO DO CRATO COMO CAPITAL DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
457 26 MARCOS SOBREIRA - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
466 26 MARCOS SOBREIRA - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PEAES) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
43 25 MARCOS SOBREIRA COAUTORIA GUILHERME LANDIM - PRIORIZA A AQUISIÇÃO DE MEL E SEUS DERIVADOS PRODUZIDOS POR APICULTORES, PELA AGRICULTURA FAMILIAR, ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E POR EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS PARA A MERENDA ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Tramit. - Ver detalhes
322 25 MARCOS SOBREIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR EUGENIO VILAÇA MENDES, NA FORMA QUE INDICA. Tramit. - Ver detalhes
206 25 MARCOS SOBREIRA - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VÍTIMA A SEREM ADOTADAS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA. Tramit. - Ver detalhes
150 25 MARCOS SOBREIRA - DENOMINA RAIMUNDA FELIX TEIXEIRA, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. Tramit. - Ver detalhes
116 25 MARCOS SOBREIRA - DENOMINA PROFESSORA AURENIVEA PACIFICO DA SILVA, A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE CAMPOS SALES. Tramit. - Ver detalhes
509 25 MARCOS SOBREIRA - DENOMINA ANTÔNIO DJALMA GUEDES FILHO, A ARENINHA LOCALIZADA NA VILA TRUSSU, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. Tramit. - Ver detalhes
182 25 MARCOS SOBREIRA - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS LATERAIS DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
565 25 MARCOS SOBREIRA COAUTORIA GUILHERME LANDIM - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM PRIMEIROS SOCORROS E SEGURANÇA EM AMBIENTES NATURAIS PARA GUIAS DE TURISMO QUE ATUEM EM ÁREAS DE RISCO, TRILHAS ECOLÓGICAS OU ATRATIVOS NATURAIS NO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
9 25 MARCOS SOBREIRA - DENOMINA JACINTO ALVES TEIXEIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. Tramit. - Ver detalhes
1150 25 MARCOS SOBREIRA - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO A LASER NO SELO FISCAL ELETRÔNICO (SF-E), DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE PRODUTOS SUJEITOS À RASTREABILIDADE FISCAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
627 25 MARCOS SOBREIRA - ALTERA A LEI Nº 19.329, DE 24 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA. Tramit. - Ver detalhes
564 25 MARCOS SOBREIRA - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA GUIAS DE TURISMO CADASTRADOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
451 25 MARCOS SOBREIRA COAUTORIA LEONARDO PINHEIRO, DANNIEL OLIEVIRA - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PROPAGANDA DE CASSINOS ONLINE OU SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
542 24 MARCOS SOBREIRA - ASSEGURA O DIREITO A PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NO QUE TANGE AO RECEBIMENTO DE OFERTAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
881 24 MARCOS SOBREIRA - DENOMINA SILVANY INÁCIO DE SOUSA, O CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE ARARIPE. Tramit. - Ver detalhes
549 24 MARCOS SOBREIRA - DENOMINA JOÃO ELMO MORENO CAVALCANTE, CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. Tramit. - Ver detalhes
866 24 MARCOS SOBREIRA - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 33.032 (DOE DE 05 DE Abril de 2019) DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
802 24 MARCOS SOBREIRA - INSTITUI A LINHA DIRETA DE DENÚNCIA DE FALTA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
128 24 MARCOS SOBREIRA - DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM LOCAIS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
154 24 MARCOS SOBREIRA - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS. Tramit. - Ver detalhes
491 24 MARCOS SOBREIRA - DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS E TREINAMENTO DE SALVAMENTO DE VÍTIMAS DE ENGASGO OU ASFIXIA POR ALIMENTO OU BEBIDA Tramit. - Ver detalhes

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