Projeto de Lei
Autor(es): LUCINILDO FROTA
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 162 | 26 | LUCINILDO FROTA | - | CRIA POLÍTICA ESTADUAL PARA FORTALECER O SETOR DE MULTIMÍDIA E IMPULSIONAR A ECONOMIA CRIATIVA NO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 71 | 26 | LUCINILDO FROTA | - | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO MENTAL NO TRABALHO, COM SELO DE RECONHECIMENTO A EMPRESAS NO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 231 | 26 | LUCINILDO FROTA | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PROFISSIONAL HABILITADO PARA O CONTROLE DE QUALIDADE, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁGUAS DE PISCINAS DE USO COLETIVO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 75 | 26 | LUCINILDO FROTA | - | CRIA O PROGRAMA CULTURA SEM PARTIDO PARA GARANTIR A NEUTRALIDADE E A MORALIDADE NO USO DE RECURSOS CULTURAIS NO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 277 | 26 | LUCINILDO FROTA | - | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA E GRATUITA DE DISPOSITIVOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SOB RESPONSABILIDADE DA CAGECE, ESTABELECE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 455 | 26 | LUCINILDO FROTA | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO ESTUDANTE NEURODIVERGENTE NO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 795 | 25 | LUCINILDO FROTA | - | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ATLETA GUILHERME DE JESUS DA SILVA, CONHECIDO COMO TINGA. | Tramit. | - | |
| 990 | 25 | LUCINILDO FROTA | - | GUARDIÕES DO SABER: LEI DE PROTEÇÃO INTEGRAL AO EDUCADOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO CEARÁ. INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE À VIOLÊNCIA E AMPARO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VISANDO À PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR SEGURO, RESPEITOSO E PROPÍCIO AO APRENDIZADO. | Tramit. | - | |
| 953 | 25 | LUCINILDO FROTA, COAUTORIA: FIRMO CAMURÇA | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIDADE E MANUTENÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO DO CEARÁ (METRÔ E VLT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1199 | 25 | LUCINILDO FROTA | - | FICA CONSIDERADO DE DESTACADA RELEVÂNCIA GASTRONÔMICA, HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ O FESTIVAL DA RAPADURA DE PALMÁCIA, REALIZADO PELO ENGENHO DOS HORÁCIO. | Tramit. | - | |
| 256 | 25 | LUCINILDO FROTA | - | DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO NO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA), E COM A RESOLUÇÃO CGSIM Nº 57, DE 21 DE MAIO DE 2020. | Tramit. | - | |
| 877 | 25 | LUCINILDO FROTA | - | DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE ATLETAS E EX-ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL, COM CERTIFICADO DE MONITOR ESPORTIVO EMITIDO PELO SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ - SAFECE, EM PROJETOS ESPORTIVOS ESTADUAIS DE FUTEBOL, E SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESSES PROFISSIONAIS EM SELEÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS DE FUTEBOL PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 1159 | 25 | LUCINILDO FROTA | - | INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FEIRA INTERNACIONAL DE LOGÍSTICA - EXPOLOG. | Tramit. | - | |
| 484 | 25 | LUCINILDO FROTA | - | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO EDGARD SEGANTINI JÚNIOR. | Tramit. | - | |
| 285 | 25 | LUCINILDO FROTA | - | AUTORIZA O ABONO DE FALTAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA ESTUDANTES QUE ATUAM COMO SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 35 | 25 | LUCINILDO FROTA | - | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 12.640, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, AUTORIZANDO O USO DE GARRAFAS TÉRMICAS COM ÁGUA EM ESTABELECIMENTOS, SEM COBRANÇA DE TAXA, PROMOVENDO SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. | Tramit. | - | |
| 452 | 25 | LUCINILDO FROTA | - | ASSEGURA A TRANSPARÊNCIA NA EMISSÃO DE CUPONS FISCAIS E NA APLICAÇÃO DE DESCONTOS EM SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. | Tramit. | - | |
| 480 | 25 | LUCINILDO FROTA | - | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE ORIENTAÇÕES SOBRE OS RISCOS DE TRANSPORTES DE CARGAS, A SER REALIZADO DENTRO DA SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. | Tramit. | - | |
| 506 | 25 | LUCINILDO FROTA | - | ESTABELECE O PROTOCOLO DE DESVIOS SEGUROS PARA CICLISTAS EM RAZÃO DE OBRAS OU EVENTOS QUE INTERROMPAM CICLOVIAS, CICLOFAIXAS OU VIAS COMPARTILHADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 796 | 25 | LUCINILDO FROTA | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE VIGILANTES E BOMBEIROS CIVIS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 804 | 24 | LUCINILDO FROTA | - | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MÃE ATÍPICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 278 | 24 | LUCINILDO FROTA | - | INSTITUI O PLANO DE CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 1011 | 23 | LUCINILDO FROTA | - | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA PARA INGESTÃO DOS ALIMENTOS E UTILIZAÇÃO DAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 1181 | 23 | LUCINILDO FROTA, STUART CASTRO | - | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS ADQUIRIDOS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS EM AMBIENTES QUE PROMOVAM ATIVIDADES DE CARÁTER CULTURAL, ESPORTIVO E DE LAZER. | Tramit. | - | |
| 1235 | 23 | LUCINILDO FROTA | - | INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO INCENTIVAR EMPRESAS A PROPORCIONAREM CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | Tramit. | - | |
| 387 | 23 | LUCINILDO FROTA | - | AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DEVERÃO OFERECER AO SEU USUÁRIO A OPÇÃO DE INCLUIR, NAS FATURAS PARA COBRANÇA DE SEUS SERVIÇOS, O NOME DE CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU OUTRA PESSOA MAIOR DE 18 ANOS QUE COM ELE RESIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Tramit. | - | |
| 582 | 23 | LUCINILDO FROTA | - | CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM QUALQUER TIPO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTA LEI ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
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