Projeto de Lei
Autor(es): LIA GOMES
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 425 | 26 | LIA GOMES | - | DENOMINA FRANCISCO VIANA GOMES, CHIQUINHO DO ARARAS, A ARENINHA DO BAIRRO ACAMPAMENTO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA. | Tramit. | - | |
| 178 | 24 | LIA GOMES | - | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO CEARENSE RELATIVA AOS DIREITOS DA MULHER, CRIANDO O "CÓDIGO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER CEARENSE". | Tramit. | - | |
| 639 | 24 | LIA GOMES | - | INSTITUI A SEMANA DO ORGULHO E DA VISIBILIDADE DAS MULHERES LÉSBICAS E BISSEXUAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 672 | 24 | LIA GOMES | - | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO CEARENSE FRENTE AOS SITES OU APLICATIVOS DE APOSTAS. | Tramit. | - | |
| 671 | 24 | LIA GOMES COAUTORIA GUILHERME LANDIM | - | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À PREVENÇÃO DA DEPENDÊNCIA EM APOSTAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 356 | 23 | LIA GOMES | - | INSTITUI DIRETRIZES E AÇÕES PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO NO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 710 | 23 | LIA GOMES | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA A REALIZAREM CURSOS DE CAPACITAÇÃO RELACIONADOS AOS DIREITOS HUMANOS, COMBATE AO RACISMO E A LGBTFOBIA PARA SEUS TRABALHADORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 578 | 23 | LIA GOMES | - | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PROTOCOLO INTERNO NAS REDES DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 689 | 23 | LIA GOMES | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE CANAIS PARA RECEBIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DENÚNCIAS NAS ENTIDADES PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 906 | 23 | LIA GOMES | - | OBRIGA AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO A DISPONIBILIZAR OPÇÃO DE CANCELAMENTO DE CONTRATOS E TROCA DE PLANOS, POR MEIO DE APLICATIVOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, DA MESMA FORMA DAS DEMAIS OPÇÕES DE ATENDIMENTO. | Tramit. | - | |
| 365 | 23 | LIA GOMES | - | ALTERA OS ARTIGOS 4°, III e 6° DA LEI 17.910, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DISPONDO SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE TRAJETOS INTERMUNICIPAIS PELO SERVIÇO DE TÁXI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 357 | 23 | LIA GOMES | - | DETERMINA A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM EMPRESAS QUE RECEBAM INCENTIVOS FISCAIS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 637 | 23 | LIA GOMES | - | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ESTABELECER PROCEDIMENTO INTERNO NAS REDES DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 188 | 23 | LIA GOMES | - | INSTITUI O SELO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
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