Projeto de Lei
Autor(es): LEONARDO PINHEIRO
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 88 | 26 | LEONARDO PINHEIRO | - | CRIA A POLITICA DE EDUCAÇÃO SOBRE RESPEITO, EMPATIA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 85 | 26 | LEONARDO PINHEIRO | - | DENOMINA MARIA LUCINEIDE MATEUS SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI A SER CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DE LAGOA DA JUREMA, NO MUNICÍPIO DE PALHANO. | Tramit. | - | |
| 44 | 26 | LEONARDO PINHEIRO | - | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL MULTIMÍDIA. | Tramit. | - | |
| 748 | 25 | LEONARDO PINHEIRO | - | ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 18.904, DE 11 DE JULHO 2024. | Tramit. | - | |
| 773 | 25 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA POSSIBILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CIVIS E MILITARES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS PODEREM, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, OFERECER A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA COMO GARANTIA LOCATÍCIA. | Tramit. | - | |
| 737 | 25 | LEONARDO PINHEIRO | - | DENOMINA DE AIRES FERREIRA DE MESQUITA O TRECHO DA CE-473 QUE LIGA O DISTRITO DE CARNAUBINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE À SEDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE. | Tramit. | - | |
| 430 | 25 | LEONARDO PINHEIRO | - | CRIA O PROGRAMA "FARMA PET SOLIDÁRIA". | Tramit. | - | |
| 146 | 25 | LEONARDO PINHEIRO | - | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (TSB) E DO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB). | Tramit. | - | |
| 686 | 25 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA VEDAÇÃO DE QUALQUER FORMA DE DIVULGAÇÃO E/OU EXIBIÇÃO DE PROPAGANDAS DE CASAS OU APLICATIVOS DE APOSTAS BETS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS, MESMO EM CASOS DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO. | Tramit. | - | |
| 746 | 25 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ DE DIRETRIZES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS. | Tramit. | - | |
| 906 | 25 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA PAPO RETO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 71 | 25 | LEONARDO PINHEIRO | - | DENOMINA DE JOSÉ ALVES DE ALMEIDA (SEU ZEQUINHA) O TRECHO DA CE 275 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE AO DISTRITO DE BAIXIO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE | Tramit. | - | |
| 459 | 25 | LEONARDO PINHEIRO COAUTORIA JULIANA LUCENA | - | DENOMINA PROFESSORA MARIA BISERRA NOGUEIRA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, A SER CONSTRUÍDO NO DISTRITO EMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE. | Tramit. | - | |
| 928 | 25 | LEONARDO PINHEIRO | - | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO GESTOR (DIRETOR) HOSPITALAR. | Tramit. | - | |
| 893 | 25 | LEONARDO PINHEIRO COAUTORIA: PEDRO MATOS | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLAR DE PRODUTO FORA DA EMBALAGEM EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS INFANTIS, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE E AUTONOMIA ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E QUALQUER OUTRA QUE, EM RAZÃO DE SUAS CONDIÇÕES, NECESSITEM DO MANUSEIO PARA EXERCER O DIREITO DE ESCOLHA DO PRODUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1200 | 25 | LEONARDO PINHEIRO | - | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SENHORA MARA PAVANELLY DE MORAES BARROS. | Tramit. | - | |
| 1201 | 25 | LEONARDO PINHEIRO | - | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR WALTON ALENCAR RODRIGUES, MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. | Tramit. | - | |
| 645 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL E DE BANDA LARGA, NA MODALIDADE PÓS-PAGA, A APRESENTAREM NA FATURA MENSAL ENVIADA AO CONSUMIDOR, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À VELOCIDADE E AO ENVIO DE DADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 626 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO ANIMAL - PCEACE, NO ÂMBITO DO ESTADO NO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 663 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DA MANICURE. | Tramit. | - | |
| 721 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 665 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO(A) CABELEIREIRO(A) | Tramit. | - | |
| 618 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL COM MÉDICO INTENSIVISTA NOS TORNEIOS E CAMPEONATOS ESPORTIVOS RADICAIS MOTORIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 231 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. JOÃO DAVID DE SOUZA NETO. | Tramit. | - | |
| 372 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DO JORNALISTA ESPORTIVO. | Tramit. | - | |
| 359 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 217 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUEM EM ESPAÇOS CLÍNICOS QUE ATENDAM CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 725 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE BOCA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 562 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO ENGASGO OU ASFIXIA, PROVOCADO POR ALIMENTO E/OU BEBIDA | Tramit. | - | |
| 563 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM ORIENTAÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA VÍTIMAS DE ENGASGO OU ASFIXIA EM TODAS AS CRECHES, ESCOLAS, UNIVERSIDADES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 761 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS | Tramit. | - | |
| 356 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DIRIJA COMO UMA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 345 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI O PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 768 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DA MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ARTISTICOS-CULTURAIS E/OU ESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 280 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO "CÂNCER DE PÊNIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 766 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA NOS VALORES DOS INGRESSOS POR EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS, SHOWS E/OU SIMILARES REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 710 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE SEM FIO (WI-FI) GRATUITA AOS USUÁRIOS QUE REALIZEM ESPERA OU ATENDIMENTO EM HOSPITAIS PÚBLICOS DA REDE ESTADUAL | Tramit. | - | |
| 707 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL "FIM DE JOGO", COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE OS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE AZAR E APOSTAS | Tramit. | - | |
| 758 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS. | Tramit. | - | |
| 695 | 24 | LEONARDO PINHEIRO | - | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO TÉCNICO EM PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS. | Tramit. | - | |
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