Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): OSMAR BAQUIT

Encontrado(s) 31 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)

N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
527 26 OSMAR BAQUIT - DENOMINA RAIMUNDO VIANA DE QUEIROZ LIGANDO A RODOVIA BR 122 (POSTO SÃO PAULO) A LOCALIDADE DE VARZEA DA ONÇA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE. Tramit. - Ver detalhes
522 26 OSMAR BAQUIT - DENOMINA SEBASTIÃO CARNEIRO DE LIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ. Tramit. - Ver detalhes
447 24 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE LORIVAL GONDIM A CE 06 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JARDIM AO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
459 24 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE GERARDO TABOSA FERNANDES, ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUÁ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. Tramit. - Ver detalhes
430 23 OSMAR BAQUIT, GABRIELLA AGUIAR - DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 135/2022 - DENOMINA DE ANTONIO ALTAIR FEITOSA O TRECHO DA RODOVIA CE 187 DA LOCALIDADE DE MARRECAS MUNICÍPIO DE TAUÁ, À LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE. Tramit. - Ver detalhes
428 23 OSMAR BAQUIT - DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 126/2022 - DENOMINA DE JOSÉ EVENILDE BENEVIDES MARTINS A E ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM AO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. Tramit. - Ver detalhes
426 23 OSMAR BAQUIT - DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 574/2021 - DENOMINA DE FRANCISLUZA MACEDO DE OLIVEIRA DANTAS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, A SER CONSTRUÍDO NA SEDE NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
511 23 OSMAR BAQUIT - DENOMINA MANOEL FERREIRA DE SOUSA A CE- 492 QUE LIGA O DISTRITO DE MISSÃO NOVA AO SÍTIO BARREIRAS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
780 23 OSMAR BAQUIT - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PROFESSOR THOMAZ EDSON VELOSO. Tramit. - Ver detalhes
1061 23 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE LUIS GONÇALVES DE OLIVEIRA A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARIUS AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIUS/CE AOS DISTRITOS DE SÃO BARTOLOMEU E BELA VISTA, CARIUS/CE. Tramit. - Ver detalhes
519 23 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE JOSÉ EDMILSON CRUZ MACÊDO A ESCOLA DE ENSINO PROFIISIONALIZANTE EM EXECUÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON CÂNDIDO DE MACEDO NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
232 22 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE JOSÉ VALDERI DE SOUSA, A ARENIMHA TIPO II, NO DISTRITO DE SÃO NICOLAU MUNICÍPIO DE AIUABA CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
384 22 OSMAR BAQUIT - DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 81/2018 - DENOMINA DE OSVALDO MATOS FERNANDES, O TRECHO DA RODOVIÁRIA COMPREENDIDO ENTRE A BR 222 E A SEDE DO DISTRITO DE JUÁ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. Tramit. - Ver detalhes
229 22 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE TEREZINHA VIANA DE FREITAS O CRAS, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE. Tramit. - Ver detalhes
231 22 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO GONÇALVES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO DISTRITO DE BARRA NO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
230 22 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE ARMANDO FREITAS DE QUEIROZ, ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE OITICICA, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE. Tramit. - Ver detalhes
178 22 OSMAR BAQUIT E JEOVÁ MOTA - ESTABELECE NORMAS PARA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POR EQUIPAMENTO EMISSOR DE FONTE SONORA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
135 22 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE ANTONIO ALTAIR FEITOSA EO TRECHO DA RODOVIA CE 187 DA LOCALIDADE DE MARRECAS MUNICÍPIO DE TAUÁ, Á LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE. Tramit. - Ver detalhes
126 22 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE JOSÉ EVENILDE BENEVIDES MARTINS A E ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM AO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. Tramit. - Ver detalhes
105 22 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE MANUEL FERREIRA E SILVA, A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO QUIXERAMOBIM AO DISTRITO DE NENELÂNDIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE. Tramit. - Ver detalhes
82 21 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE ANTONIO AUREDO DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. Tramit. - Ver detalhes
653 21 OSMAR BAQUIT - DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES FISCAIS NEGATIVAS, PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O ESTADO DE PANDEMIA. Tramit. - Ver detalhes
574 21 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE FRANCISLUZA MACEDO DE OLIVEIRA DANTAS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, A SER CONSTRUÍDO NA SEDE NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
235 21 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE JOÃO JOSÉ MARTINS DA COSTA FILHO A RODOVIA CE 475, O TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO AO DISTRITO DE IBICUÃ, AO DISTRITO DE LUNA (MUNICÍPIO DE ACOPIARA). Tramit. - Ver detalhes
373 19 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE AZIZ OKKA BAQUIT, A ESTRADA, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AO DISTRITO DE DOM MAURÍCIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
392 19 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE JOSÉ ESTEVAM DA SILVA, A CE - 138, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEREIRO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
124 18 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE JOSÉ LOPES RODRIGUES A CE 580, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE AO DISTRITO DE CUSTÓDIO, QUIXADÁ/CE. Tramit. - Ver detalhes
81 18 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE OSVALDO MATOS FERNANDES, O TRECHO DA RODOVIÁRIA COMPREENDIDO ENTRE A BR 222 E A SEDE DO DISTRITO DE JUÁ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. Tramit. - Ver detalhes
113 18 OSMAR BAQUIT - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ESPÉCIES DE ORGANISMOS DA FAUNA AQUÁTICA ORNAMENTAL CRIADAS EM CATIVEIRO, CONSIDERADAS COMO FAUNA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
250 17 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE CRECHE EDUCADORA RAIMUNDA CECI ALVES ROCHA, A INSTITUIÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. Tramit. - Ver detalhes
319 17 OSMAR BAQUIT - DENOMINA DE RAIMUNDA DE PONTES CASTELO, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NA VILA DO BELÉM, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE. Tramit. - Ver detalhes

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