Projeto de Lei
Autor(es):
Encontrado(s) 26 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)
| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 90 | 26 | JÚLIO CÉSAR FILHO | - | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR GERSON CECCHINI DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA. | Tramit. | - | |
| 66 | 26 | JÚLIO CÉSAR FILHO, COAUTORIA: RENATO ROSENO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - APA DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 684 | 25 | JÚLIO CÉSAR FILHO | - | INSTITUI O DIA LIVRE DE IMPOSTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 161 | 25 | JÚLIO CÉSAR FILHO | - | DENOMINA DE JEFFERSON LEITE DA SILVA, A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO DISTRITO DE POÇO DE PEDRAS, MUNICÍPIO DE CAMPO SALES. | Tramit. | - | |
| 774 | 25 | JÚLIO CÉSAR FILHO | - | DENOMINA DE MARIA DANÚSIA COSTA LIMA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE. | Tramit. | - | |
| 894 | 25 | JÚLIO CÉSAR FILHO | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO COBALTO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1156 | 25 | JÚLIO CÉSAR FILHO | - | DENOMINA "FRANCISCA MUNIZ FREITAS", A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE. | Tramit. | - | |
| 904 | 25 | JÚLIO CÉSAR FILHO | - | DENOMINA PROFESSORA LUCÉLIA MARIA SILVA COELHO, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. | Tramit. | - | |
| 702 | 24 | JÚLIO CÉSAR FILHO | - | DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE VOLUNTÁRIOS EM CASOS DE CATÁSTROFES, CALAMIDADES E AÇÕES EMERGENCIAIS OU HUMANITÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 247 | 24 | JÚLIO CÉSAR FILHO | - | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR DIMITRIY SAKSONOV, NA FORMA QUE INDICA. | Tramit. | - | |
| 55 | 24 | JÚLIO CÉSAR FILHO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO ÀS CIDADES INTELIGENTES - CEARÁ INTELIGENTE. | Tramit. | - | |
| 589 | 24 | JÚLIO CÉSAR FILHO | - | DISPÕE SOBRE O FOMENTO ÀS FEIRAS CIENTÍFICAS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 318 | 24 | JÚLIO CÉSAR FILHO | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM VEÍCULOS DE TÁXI E TRANSPORTE POR APLICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 316 | 24 | JÚLIO CÉSAR FILHO | - | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 173 | 24 | JÚLIO CÉSAR FILHO | - | DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS CONSUMIDORES DEFICIENTES VISUAIS, AO RECEBIMENTO EM BRAILLE DA CONTA DE CONSUMO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 448 | 24 | JÚLIO CÉSAR FILHO | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES, NO PRIMEIRO MENU DE OPÇÕES O ACESSO PARA FALAR COM UM DOS ATENDENTES, NOS CONTATOS REALIZADOS POR MEIO DO SAC SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 380 | 24 | JÚLIO CÉSAR FILHO | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECEREM LINHA TELEFÔNICA EXCLUSIVA PARA O ATENDIMENTO DE CLIENTES IDOSOS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 450 | 24 | JÚLIO CÉSAR FILHO | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 449 | 24 | JÚLIO CÉSAR FILHO | - | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ANTIDISCRIMINATÓRIAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 587 | 24 | JÚLIO CÉSAR FILHO | - | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO TINGIMENTO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1108 | 23 | JÚLIO CÉSAR FILHO COAUTORIA: ANTÔNIO GRANJA, LEONARDO PINHEIRO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO GLAUCOMA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 567 | 23 | JÚLIO CÉSAR FILHO | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DO PROGRAMA CASA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1098 | 23 | JÚLIO CÉSAR FILHO | - | DENOMINA DE JOSÉ GURGEL FILHO, O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT, DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. | Tramit. | - | |
| 1196 | 23 | JÚLIO CÉSAR FILHO, GABRIELLA AGUIAR | - | ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 189 | 23 | JÚLIO CÉSAR FILHO COAUTORIA RENATO ROSENO | - | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 25/2020 - DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM E SEM ESTAMPIDO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 502 | 23 | JÚLIO CÉSAR FILHO, GABRIELLA AGUIAR, DAVID DURAND, LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, "BOTÃO DO PÂNICO", E SUA IMPLEMENTAÇÃO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
Encontrado(s) 26 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)