Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
275 26 JEOVÁ MOTA - DENOMINA "LUIZ JEAN DE PAIVA ARCÊNCIO" A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
223 26 JEOVÁ MOTA - DENOMINA CLÁUDIO PIRES TABOSA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RAIMUNDO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
132 26 JEOVÁ MOTA - DENOMINA JOAQUIM AMÉRICO BEZERRA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE MONSENHOR TABOSA, CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
363 26 JEOVÁ MOTA - DENOMINA JOSÉ RODRIGUES SALES (DODÔ SALES) A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. Tramit. - Ver detalhes
200 26 JEOVÁ MOTA - DENOMINA ABNER BEZERRA DE ANDRADE O PARQUE DA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
433 26 JEOVÁ MOTA - DENOMINA PADRE JOSÉ HELÊNIO OLIVEIRA PEREIRA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL(E.E.M.T.I) LOCALIZADA NA RUA FRANKLIN CAVALCANTE, 61, MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL. Tramit. - Ver detalhes
447 26 JEOVÁ MOTA - "DENOMINA MARIA PEREIRA VERAS (SOLANGE) A CRECHE - LOCALIZADO NA AV JOÃO PEREIRA TORRES, BAIRRO: BOLA BRANCA, DISTRITO DE SUCESSO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL." Tramit. - Ver detalhes
1207 25 JEOVÁ MOTA - DENOMINA ANTÔNIO MARTINS FARIAS A RODOVIA CE-265, ESPACINHA, MAJOR SIMPLÍCIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Tramit. - Ver detalhes
1205 25 JEOVÁ MOTA - DENOMINA JOSÉ GONÇALVES ROSA A RODOVIA CE-187, CANINDEZINHO-CACIMBA NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Tramit. - Ver detalhes
1213 25 JEOVÁ MOTA - DENOMINA ANASTÁCIO PEREIRA DE SOUSA A RODOVIA - SEDE NOVA BETANIA - MAJOR SIMPLICIO - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Tramit. - Ver detalhes
1206 25 JEOVÁ MOTA - DENOMINA ANTÔNIO METON DE CARVALHO A RODOVIA CE-265, IRAPUÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Tramit. - Ver detalhes
1226 25 JEOVÁ MOTA - DENOMINA MERCADO PÚBLICO DENIS MOURÃO O MERCADO MUNICIPAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. Tramit. - Ver detalhes
1214 25 JEOVÁ MOTA - DENOMINA MALAQUIAS CESÁRIO DE CARVALHO A RODOVIA SEDE RIACHO FECHADO MULUNGU SÃO PEDRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
1115 25 JEOVÁ MOTA - DENOMINA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA NEUDÉLIA ARAGÃO MENDES FURTADO A NOVA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. Tramit. - Ver detalhes
319 24 JEOVÁ MOTA - DENOMINA RAFAEL BEZERRA MARTINS A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE IRAJÁ, MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA. Tramit. - Ver detalhes
56 24 JEOVÁ MOTA - DENOMINA FRANCISCO ALBÉGIO FILHO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MACARAÚ, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
185 24 JEOVÁ MOTA - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL PROFUT - AESP, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
337 24 JEOVÁ MOTA - DENOMINA RITA DE CASSIA TAVARES COLARES A NOVA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
48 24 JEOVÁ MOTA - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR DE RUA CRATEÚS, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
157 22 JEOVÁ MOTA - DENOMINA GAUDÊNCIO RODRIGUES DE MORAIS, O CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
176 22 JEOVÁ MOTA - DENOMINA METON MAIA E SILVA A RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
101 22 JEOVÁ MOTA - DENOMINA ALCEU VIEIRA COUTINHO, NA CE-176 O TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA AO DISTRITO DE IAPI. Tramit. - Ver detalhes
273 22 JEOVÁ MOTA - DENOMINA DULCE SOUZA TEIXEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE AZUL." Tramit. - Ver detalhes
319 22 JEOVÁ MOTA - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO CEARÁ A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, FESTAS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
257 22 JEOVÁ MOTA - DENOMINA MARIA AUXILIADORA TIMBÓ ARAÚJO, O CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
612 21 JEOVÁ MOTA - DENOMINA MERCADO PÚBLICO DENIS MOURÃO O MERCADO MUNICIPAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. Tramit. - Ver detalhes
16 21 JEOVÁ MOTA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE TODO HOSPITAL QUE SEJA CONSTRUÍDO OU REFORMADO, SEJA INCLUÍDO LEITOS DE PSIQUIATRIA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
222 20 JEOVÁ MOTA - DENOMINA LUIS ALVES BATISTA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE. Tramit. - Ver detalhes
235 20 JEOVÁ MOTA - DENOMINA SEBASTIÃO EVANGELISTA TORQUATO A ESTRADA QUE LIGA O TRECHO DA RODOVIDA CE-265 ATÉ O DISTRITO DE ESPACINHA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSA-CE Tramit. - Ver detalhes
270 18 JEOVÁ MOTA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE À LUIZ CARLOS CIRNE LIMA DE LORENZI, CONHECIDO COMO LISCA. Tramit. - Ver detalhes

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