Projeto de Lei
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
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| 248 | 26 | FIRMO CAMURÇA | - | DENOMINA PROFESSOR TARCÍSIO PESSOA DE OLIVEIRA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI), LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DA MUCUNÃ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Tramit. | - | |
| 364 | 26 | FIRMO CAMURÇA | - | DENOMINA DE MANOEL DOS REIS CAVALCANTE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI), LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Tramit. | - | |
| 78 | 26 | FIRMO CAMURÇA | - | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS ESPAÇOS DE HARAS EXISTENTES NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ COMO ESPAÇOS CULTURAIS E DE CARÁTER PATRIMONIAL, VOLTADOS À PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA DAS CAVALGADAS E TRADIÇÕES EQUESTRES, BEM COMO A INCLUSÃO DAS PROGRAMAÇÕES DESSES EVENTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 431 | 26 | FIRMO CAMURÇA | - | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO INDUSTRIAL - ASMOCI, COM SEDE NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE. | Tramit. | - | |
| 814 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | RECONHECE A FEIRA GASTRONÔMICA DA TILÁPIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO, HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 735 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 18.572, DE 2023 DO ESTADO DO CEARÁ QUE DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS ACESSOS EXTERNOS E NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS. | Tramit. | - | |
| 872 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "VIVA A FÉ - POR UMA PACATUBA DE PAZ E UNIÃO" NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 926 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CUIDADOR ESCOLAR PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR. | Tramit. | - | |
| 533 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, A DISCIPLINA EXTRACURRICULAR MINHA CIDADE, NOSSA HISTÓRIA, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA LOCAL DE CADA MUNICÍPIO CEARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 618 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS SINALIZADAS ESPECÍFICAS PARA BANHISTAS EM PRAIS, RIOS E LAGOAS DO ESTADO DO CEARÁ, COM BOIAS DE APOIO, SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DELIMITAÇÃO DE ZONAS SEGURAS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A AFOGAMENTOS. | Tramit. | - | |
| 882 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | INCLUI, COMO COMPONENTE CURRICULAR DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A PRÁTICA DE DEFESA PESSOAL VOLTADA ÀS ESTUDANTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 561 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL CEARÁ VIVER SEM LIMITE DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL VIVER SEM LIMITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 246 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | DENOMINA FRANCISCO MAXWELL MAXIMIANO DA SILVA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI), LOCALIZADA NO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Tramit. | - | |
| 445 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | INSTITUI A PLATAFORMA ESTADUAL DE PERFIS ECONÔMICOS MUNICIPAIS - O PLEPEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 413 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇÃO DO PROJETO "TALENTOS DO FUTURO - SONHOS REALIZADOS", VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INICIADOS NOS ESPORTES. | Tramit. | - | |
| 490 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS EM VIADUTOS SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO PARA FINS DE VEICULAÇÃO DE MARCAS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS POR EMPRESAS PRIVADAS, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE MANUTENÇÃO VISUAL, ARTÍSTICA E LIMPEZA DOS REFERIDOS ESPAÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 491 | 25 | FIRMO CAMURÇA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPAÇO ESTUDANTIL GAMER NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 766 | 23 | FIRMO CAMURÇA | - | DENOMINA ANTENOR IZAÍAS DE ANDRADE O TRECHO DA CE 187, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, SENTIDO TIANGUÁ NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 635 | 23 | FIRMO CAMURÇA , JÚLIO CÉSAR FILHO, OSMAR BAQUIT, FERNANDO SANTANA | - | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO RICARDO STEINBRUCH. | Tramit. | - | |
| 254 | 23 | FIRMO CAMURÇA, COAUTORIA CARMELO NETO | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DA LIBRAS, BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA EXISTÊNCIA DESSES PROFISSIONAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. | Tramit. | - | |
| 64 | 23 | FIRMO CAMURÇA | - | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE MENCIONA. | Tramit. | - | |
| 920 | 23 | FIRMO CAMURÇA | - | ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI N.º 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, PARA INCLUIR A IGREJA DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY OU DO BURACO NA ROTA DO TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
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