Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): FERNANDO SANTANA

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
531 26 FERNANDO SANTANA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O MIRANDÃO FESTEIRO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRATO DURANTE O MÊS DE MAIO. Tramit. - Ver detalhes
242 26 FERNANDO SANTANA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA. Tramit. - Ver detalhes
15 25 FERNANDO SANTANA - DENOMINA BÁRBARA DE ALENCAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DO CRATO. Tramit. - Ver detalhes
11 25 FERNANDO SANTANA - DENOMINA YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO O TRECHO DA CE-487 - DUPLICADA - ANEL VIÁRIO JUAZEIRO DO NORTE, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA ALTURA DO BAIRRO CAMPO ALEGRE, NAQUELE MUNICÍPIO. Tramit. - Ver detalhes
142 24 FERNANDO SANTANA - DENOMINA DE MARIA NILCE CORREIA FILGUEIRA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. Tramit. - Ver detalhes
187 24 FERNANDO SANTANA - DENOMINA JOSÉ GONZAGA DE MORAIS A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO DISTRITO DE TIPI, MUNICÍPIO DE AURORA. Tramit. - Ver detalhes
635 24 FERNANDO SANTANA - DENOMINA RAIMUNDO MIRANDA SAMPAIO O CENTRO DE TECNOLOGIA EM CULTIVO PROTEGIDO, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. Tramit. - Ver detalhes
512 24 FERNANDO SANTANA - DENOMINA TENENTE CORONEL RAUL LIBERATO DE LACERDA, O 2º BATALHÃO POLICIAL MILITAR -2º BPM, COM SEDE EM JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
220 24 FERNANDO SANTANA - DENOMINA RAIMUNDA MARIA SAMPAIO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO BAIRRO MALVINAS, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. Tramit. - Ver detalhes
91 23 FERNANDO SANTANA - DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 342/2022 - INSTITUI FERIADO ESTADUAL NO DIA 24 DE OUTUBRO, DATA DO MARTÍRIO DE BENIGNA CARDOSO DA SILVA - A MENINA BENIGNA - A PRIMEIRA BEATA DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
69 23 FERNANDO SANTANA - DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 610/2021 - DENOMINA DE VALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS, O TRECHO DA CE QUE LIGA ALTANEIRA A FARIAS BRITO, PASSANDO PELOS DISTRITOS DE SÃO ROMÃO (ALTANEIRA) E LAMAJU (FARIAS BRITO). Tramit. - Ver detalhes
184 22 FERNANDO SANTANA - DENOMINA DE ELIZA JACINTO LOPES DE SOUZA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO BAIRRO ALTO DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CRATO. Tramit. - Ver detalhes
148 22 FERNANDO SANTANA - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 17.388, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CARGO, A CARREIRA E A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Tramit. - Ver detalhes
346 22 FERNANDO SANTANA - DENOMINA DE VALDIMIRO RODRIGUES DA SILVA, A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. Tramit. - Ver detalhes
125 22 FERNANDO SANTANA - DENOMINA DE FRANCISCO TIBÚRCIO DE SOUZA, O AÇUDE CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO NA LOCALIDADE DE QUINQUELERÉ, MUNICÍPIO DE POTENGI. Tramit. - Ver detalhes
119 22 FERNANDO SANTANA - DENOMINA DE JOSÉ BARRETO SAMPAIO, A AVENIDA DE ACESSO AO MONUMENTO DE SANTO ANTÔNIO, CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. Tramit. - Ver detalhes
69 22 FERNANDO SANTANA - DENOMINA DE TABELIÃO ANTÔNIO RODRIGUES FREIRE, A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ A SERRA DE SANTANA, ONDE SE LOCALIZA A CASA DO PATATIVA. Tramit. - Ver detalhes
342 22 FERNANDO SANTANA - INSTITUI FERIADO ESTADUAL NO DIA 24 DE OUTUBRO, DATA DO MARTÍRIO DE BENIGNA CARDOSO DA SILVA - A MENINA BENIGNA - A PRIMEIRA BEATA DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
352 21 FERNANDO SANTANA - DENOMINA DE VALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS, O TRECHO DA CE-388 QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE ALTANEIRA A NOVA OLINDA, CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
576 21 FERNANDO SANTANA - DENOMINA DE FRANCISCO JACKSON DOS SANTOS A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NA LOCALIDADE SÍTIO CABECEIRAS, MUNICÍPIO DE BARBALHA. Tramit. - Ver detalhes
583 21 FERNANDO SANTANA - DENOMINA DE CORNÉLIO LAURENTINO DE BARROS, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NA LOCALIDADE DE ARATAMA, MUNICÍPIO DE ASSARÉ. Tramit. - Ver detalhes
418 21 FERNANDO SANTANA - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ALUNOS OBESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
610 21 FERNANDO SANTANA - DENOMINA DE VALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS, O TRECHO DA CE QUE LIGA ALTANEIRA A FARIAS BRITO, PASSANDO PELOS DISTRITOS DE SÃO ROMÃO (ALTANEIRA) E LAMAJU (FARIAS BRITO). Tramit. - Ver detalhes
596 21 FERNANDO SANTANA - DENOMINA DE BÁRBARA DE ALENCAR, O NOVO CAMPUS DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, A SER CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. Tramit. - Ver detalhes
581 21 FERNANDO SANTANA - DENOMINA DE PROFESSOR FRANCISCO EDIVALDO LEITE (VALDIM), A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO DISTRITO DE ARAJARA,MUNICÍPIO DE BARBALHA. Tramit. - Ver detalhes
488 21 FERNANDO SANTANA - DENOMINA DE JOÃO MENDES RÁTIS A NOVA ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. Tramit. - Ver detalhes
533 21 FERNANDO SANTANA - DENOMINA DE ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA, A PRAÇA MAIS INFÂNCIA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO BAIRRO DO ROSÁRIO(ALTO DO ROSÁRIO), NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. Tramit. - Ver detalhes

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