Projeto de Lei
Autor(es): FELIPE MOTA
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1096 | 25 | FELIPE MOTA, COAUTORIA SIMÃO PEDRO | - | PROÍBE, NO ESTADO DO CEARÁ, A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ E OUTROS DERIVADOS, QUANDO DE ORIGEM IMPORTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 229 | 24 | FELIPE MOTA | - | ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, INCLUINDO O SANTUÁRIO CRISTO REI LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - VALE DO CURU - CEARÁ, NA ROTA DO TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 77 | 24 | FELIPE MOTA | - | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E CONGÊNERES, BEM COMO, EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS CRIMES DE BULLYING E CYBERBULLYING TIPIFICADOS NO ART. 146-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1259 | 23 | FELIPE MOTA | - | REGISTRA A FAZENDA THANKS - CIDADE ENCANTADA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 889 | 23 | FELIPE MOTA | - | INSTITUI A ROTA TURÍSTICA CAMINHO DAS SECAS, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM E SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 970 | 23 | FELIPE MOTA | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DERIVADOS DO COCO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 719 | 23 | FELIPE MOTA | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA CRIAÇÃO DE CONSÓRCIO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EXPANSÃO EMPRESARIAL DO MACIÇO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
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