Projeto de Lei
Autor(es): EMILIA PESSOA
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 257 | 26 | EMILIA PESSOA | - | CRIA O SELO ESTADUAL IPTU VERDE COMO INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS QUE ADOTAREM PROGRAMAS DE DESCONTO DE IPTU COM BASE EM PRÁTICAS AMBIENTAIS. | Tramit. | - | |
| 780 | 24 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÕES APROPRIADAS NO AMBIENTE DE TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 779 | 24 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À PSICOFOBIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 831 | 24 | EMILIA PESSOA | - | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS AOS PRODUTORES RURAIS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 311 | 24 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "COZINHA CAMARADA", CERTIFICANDO AS COZINHAS SOLIDÁRIAS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 310 | 24 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A ADOÇÃO DE HÁBITOS SUSTENTÁVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 309 | 24 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI A AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE GASES E FUMAÇA PRETA DE ESCAPAMENTOS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA ESTADUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 830 | 24 | EMILIA PESSOA | - | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE DETECÇÃO DE MUTAÇÃO GENÉTICA PARA MULHERES, ESPECIALMENTE PARA CÂNCER DE MAMA OU DE OVÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 312 | 24 | EMILIA PESSOA | - | CRIA CRITÉRIOS PARA VIABILIZAR OS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CONDIÇÕES DE SAÚDE PRECÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 307 | 24 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI A MODERNIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 308 | 24 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 784 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E BIG DATA PARA QUALIFICAÇÃO DOS JOVENS COM FOCO NOS EMPREGOS DO FUTURO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 785 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A DIABETES INFANTOJUVENIL NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 783 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O SELO ESTADUAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE SOCIAL E GOVERNANÇA CORPORATIVA (ESG), "SELO ESG CEARÁ", PARA EMPRESAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 761 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ARTESÃO CEARENSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 786 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE URBANISMO SOCIAL NAS MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 762 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE LIDERANÇAS FEMININAS PARA ATUAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 763 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA A CAPACITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PESSOAS NA ÁREA DE ENERGIA VERDE/RENOVÁVEIS. | Tramit. | - | |
| 1232 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DE EDUCANDOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 1231 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 817 | 23 | EMILIA PESSOA | - | ESTABELECE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE SOCIAL E BOA GOVERNANÇA (ESG) PARA A CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E SUBSÍDIOS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1121 | 23 | EMILIA PESSOA | - | INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, BEM-ESTAR, SAÚDE INTEGRATIVA E QUALIDADE DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
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