Projeto de Lei
Autor(es): DRA. SILVANA
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 170 | 26 | DRA. SILVANA | - | INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 145 | 26 | DRA. SILVANA | - | ALTERA O INCISO II DO ART 11 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART 11 DA LEI N.º 16.530 - QUANTO À IDADE MÁXIMA PARA DEPENDENTES DO ISSEC. | Tramit. | - | |
| 123 | 26 | DRA. SILVANA | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, ESTABELECE DEVERES, TIPIFICA A OMISSÃO INSTITUCIONAL E DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E SOCIOEDUCATIVAS | Tramit. | - | |
| 121 | 26 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PARÂMETROS MÍNIMOS PARA A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 171 | 26 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA REFRATÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 122 | 26 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL E A PROMOÇÃO DA VISIBILIDADE DE ESTUDANTES COM SÍNDROMES E DOENÇAS INVISÍVEIS NO ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 254 | 26 | DRA. SILVANA | - | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE UNIDOS PELO BEM - ABEUB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARJOTA NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 326 | 26 | DRA. SILVANA | - | INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO À IGREJA PERSEGUIDA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 521 | 26 | DRA. SILVANA | - | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC-CE, COM SEDE NO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE. | Tramit. | - | |
| 317 | 25 | DRA. SILVANA | - | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.554, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA E REVOGA AS LEIS NºS 10.044/76 E 10.616/81. | Tramit. | - | |
| 497 | 25 | DRA. SILVANA | - | CRIA A CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1095 | 25 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ACOMETIDO DE FIBROMIALGIA, MEDIANTE DIAGNÓSTICO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1119 | 25 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 839 | 24 | DRA. SILVANA | - | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL DISPONIBILIZAR COM TRANSPARÊNCIA DADOS ESPECÍFICOS SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO E PARALISADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 109 | 24 | DRA. SILVANA COAUTORIA: GABRIELLA AGUIAR | - | DENOMINA AS TRÊS TORRES DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ COM OS NOMES DR. CESAR CALS, DR. VILIBERTO CAVALCANTE PORTO E DR. ANTERO COELHO NETO | Tramit. | - | |
| 1247 | 23 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DOS ACIDENTES COM ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS ESTADUAIS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 1252 | 23 | DRA. SILVANA COAUTORIA LEONARDO PINHEIRO | - | ESTABELECE A SEMANA SEMESTRAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO CEÁRA. | Tramit. | - | |
| 713 | 23 | DRA. SILVANA | - | FICA ASSEGURADO AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 1082 | 23 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A MULHERES CUJA GESTAÇÃO RESULTOU EM ABORTO OU EM MORTE PERINATAL NOS HOSPITAIS MATERNIDADE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 208 | 23 | DRA. SILVANA | - | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 68/2021 - DECLARA O ESCRITOR JUSTINIANO DE SERPA PATRONO DA EDUCAÇÃO CEARENSE. | Tramit. | - | |
| 572 | 23 | DRA. SILVANA | - | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 298/2022 - CRIA DIA DO ANTICOMUNISMO, DO ANTINAZISMO E DO ANTIFASCISMO NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 770 | 23 | DRA. SILVANA E GUILHERME SAMPAIO | - | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS CATRACAS ELEVADAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO CEARÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 211 | 23 | DRA. SILVANA | - | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 555/2021 - PROÍBE O USO DE PLACAS INDICATIVAS EM BANHEIROS PÚBLICOS OU PRIVADOS COM ORIENTAÇÕES UNISSEX OU SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 209 | 23 | DRA. SILVANA, GABRIELLA AGUIAR | - | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 43/2021 - INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA, DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 1248 | 23 | DRA. SILVANA | - | ASSEGURA TRANSPARÊNCIA AO USUÁRIO DO SUS, POR MEIO DA OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA ORDEM DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERADOS PELOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DE VAGAS NAS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 402 | 22 | DRA. SILVANA | - | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARANATA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO AMANARI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 35 | 22 | DRA. SILVANA | - | CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS PARA OS CIDADÃOS QUE COMPROVAREM A PERDA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DECORRÊNCIA DAS EXIGÊNCIAS DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 42 | 21 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELOS RESPONSÁVEIS DAS JOVENS E ADOLESCENTES APÓS A MENARCA. | Tramit. | - | |
| 158 | 21 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. | Tramit. | - | |
| 68 | 21 | DRA. SILVANA | - | DECLARA O ESCRITOR JUSTINIANO DE SERPA PATRONO DA EDUCAÇÃO CEARENSE. | Tramit. | - | |
| 172 | 21 | DRA. SILVANA | - | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO O "INSTITUTO PROJETO NOBRE", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 43 | 21 | DRA. SILVANA | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA, DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 606 | 21 | DRA. SILVANA | - | PROÍBE AS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON NA PASSAGEM 2021/2022 NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 601 | 21 | DRA. SILVANA | - | DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE SANITÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 508 | 21 | DRA. SILVANA | - | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ECUMÊNICO DA PASTORAL POPULAR DE FORTALEZA (CEPPF), COM SEDE NO MUNICÍPIO FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 555 | 21 | DRA. SILVANA | - | PROÍBE O USO DE PLACAS INDICATIVAS EM BANHEIROS PÚBLICOS OU PRIVADOS COM ORIENTAÇÕES UNISSEX OU SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 255 | 17 | DRA. SILVANA | - | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR.PASTOR SILAS MALAFAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 147 | 16 | DRA. SILVANA | - | DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, MANIFESTAÇÕES SOCIAIS, CULTURAIS E/OU DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 273 | 15 | DRA. SILVANA | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. | Tramit. | - | |
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