Projeto de Lei
Autor(es): DE ASSIS DINIZ
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 572 | 56 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI A REDE ESTADUAL DE ARQUIVOS HISTÓRICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ E ESTABELECE POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL DESCENTRALIZADA. | Tramit. | - | |
| 202 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | ADOTA O EX-DEPUTADO FEDERAL E ENGENHEIRO CIVIL FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA COMO PATRONO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CEARENSE. | Tramit. | - | |
| 196 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO ESTADUAL DE AÇÃO IMEDIATA PARA LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DESAPARECIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 190 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGÃO EXCLUSIVO PARA MULHERES NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 212 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA VOLTADAS AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E AO TRATAMENTO DA HANSENÍASE EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 195 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI A POLÍTICA DE AÇÕES ITINERANTES DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 214 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA A HANSENÍASE NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 287 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM DOENÇAS INTESTINAIS NO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 286 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI A POLÍTICA DE REABILITAÇÃO FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 228 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 185 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE INCENTIVO À MENTORIA EMPRESARIAL PARA JOVENS EMPREENDEDORES E POTENCIAIS EMPREENDEDORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 213 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DA REDE DE APOIO À SAÚDE MENTAL DE PESSOAS COM HANSENÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 184 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 11 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | DECLARA O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) COMO DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL E ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TDAH. | Tramit. | - | |
| 10 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | DECLARA O AÇUDE CEDRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO E AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 6 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ O AÇUDE DO CEDRO. | Tramit. | - | |
| 4 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA ITINERANTE EM ECONOMIA CRIATIVA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 22 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DIGITAL PARA PROMOVER O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DA TECNOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 89 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | ALTERA A LEI Nº 18.611, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ADOTA O EMPRESÁRIO E ENGENHEIRO EDSON QUEIROZ COMO O PATRONO DO EMPREENDEDORISMO CEARENSE. | Tramit. | - | |
| 130 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, APOIO E INCLUSÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA - AFI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 105 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 104 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS CARDIOPATIAS CONGÊNITAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 315 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOM EDGARD AMINE MADI | Tramit. | - | |
| 156 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 316 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PROFESSOR NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO | Tramit. | - | |
| 173 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO COORDENADOR TÉCNICO ALBERTO BIAL. | Tramit. | - | |
| 474 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS CIDADÃS POSITHIVAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 465 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REGISTRO E MONITORAMENTO DE ACIDENTES EM TURISMO DE AVENTURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 518 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO AO RETORNO AO TRABALHO DE PESSOAS QUE CONCLUÍRAM O TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 519 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI A POLÍTICA DE PLANEJAMENTO DA CONTINUIDADE DO CUIDADO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 329 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | DENOMINA OLGA MARIA HOLANDA MOREIRA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), LOCALIZADO NO DISTRITO DE EMA/MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE | Tramit. | - | |
| 534 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O DIA ESTADUAL DE OBSERVAÇÃO DE AVES, A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 524 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ALIMENTAR AOS ESTUDANTES DE CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 520 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI A POLÍTICA DE SALVAGUARDA DOS SABERES TRADICIONAIS CEARENSES, CRIA O SELO "PATRIMÔNIO VIVO DO CEARÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 464 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO AO HANTAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 510 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS ESTRATÉGICAS DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA RURAL, AO PLANEJAMENTO DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES PRODUTORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 172 | 26 | DE ASSIS DINIZ COAUTORIA DANNIEL OLIVEIRA | - | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RENATO ROSENO. | Tramit. | - | |
| 391 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | INSTITUI O DIA DO FORROZEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 439 | 26 | DE ASSIS DINIZ | - | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DE ARTE E CULTURA DO CEARÁ - ISACC, COM SEDE EM ARACATI (CE). | Tramit. | - | |
| 600 | 25 | DE ASSIS DINIZ | - | DENOMINA MIRIAM CAMPOS LAVOR O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE JUCÁS. | Tramit. | - | |
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