Projeto de Lei
Autor(es): DANNIEL OLIVEIRA
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 251 | 26 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL JOVEM INOVADOR NO CAMPO, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 298 | 26 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI O ICMS ECOLÓGICO NO ESTADO DO CEARÁ COMO MECANISMO DE INCENTIVO À PROTEÇÃO AMBIENTAL E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE REPARTIÇÃO DA COTA-PARTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 250 | 26 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO DE EXPEDIÇÕES E TRILHAS; REGULAMENTA O MAPEAMENTO, A SINALIZAÇÃO E O USO DE TRILHAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E PROPULSÃO HUMANA EM ÁREAS DE LITORAL, SERRA E SERTÃO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 240 | 26 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DENOMINA JOSÉ PAIXÃO NETO, ARENINHA NO DISTRITO DE CUNCAS, NO MUNICÍPIO BARRO. | Tramit. | - | |
| 83 | 26 | DANNIEL OLIVEIRA | - | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO BAIXO DO VALE DO JAGUARIBE ACOLHER. | Tramit. | - | |
| 232 | 26 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DENOMINA "JOSÉ ALVES FEITOSA (ZÉ DE JÚLIO)" A ARENINHA NO DISTRITO DE IARA, NO MUNICÍPIO BARRO. | Tramit. | - | |
| 299 | 26 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI O PROGRAMA "SOM DA TERRA" NO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO FOMENTO DE BANDAS INICIANTES DE RITMOS NORDESTINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 245 | 26 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DENOMINA MARIA DELZA COSTA, CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B NO BAIRRO NOVA ACOPIARA, MUNICÍPIO DE ACOPIARA. | Tramit. | - | |
| 308 | 26 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DENOMINA ALANA KELLY ANDRADE DA SILVA, CEI DO CAMPO DE SEMENTE EM PARACURU-CE. | Tramit. | - | |
| 365 | 26 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ENGASGO E ASFIXIA NO ESTADO DO CEARÁ, DISPONDO SOBRE A CAPACITAÇÃO EM MANOBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DE VIAS AÉREAS NA REDE DE SAÚDE E EM ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA. | Tramit. | - | |
| 404 | 26 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE DEFESA PESSOAL E ARTES MARCIAIS PARA MULHERES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER SEGURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 246 | 26 | DANNIEL OLIVEIRA | - | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À EMPRESÁRIA, ADMINISTRADORA E ESPECIALISTA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS MAIARA LIMA DE ARAÚJO. | Tramit. | - | |
| 920 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA DE ENERGIA LIMPA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 915 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI O SELO DE QUALIDADE MELHOR CACHAÇA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 900 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA CAMINHOS DO HIDROGÊNIO VERDE POPULAR, DESTINADO A FOMENTAR A PRODUÇÃO DESCENTRALIZADA DE HIDROGÊNIO VERDE E DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA USOS EM MICRO USINAS COMUNITÁRIAS, CASAS DE FARINHA, FORRAGEIRAS, PEQUENAS GRANJAS, ENGENHOS E DEMAIS ATIVIDADES PRODUTIVAS DE PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, PRESERVAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. | Tramit. | - | |
| 924 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DENOMINA MARIA AGLAÍS MARQUES ALBUQUERQUE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. | Tramit. | - | |
| 889 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA FERRAMENTAS DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1217 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO ARTESANAL DE QUEIJOS E PRODUTOS LÁCTEOS DO CEARÁ (PEPAQ-CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 760 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A OFERECER GRATUITAMENTE O EXAME DE MAPEAMENTO DE ENDOMETRIOSE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. | Tramit. | - | |
| 1061 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI O DIA DO RIO JAGUARIBE E A SEMANA DA SUSTENTABILIDADE DO RIO JAGUARIBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 265 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DENOMINA JOÃO GREGÓRIO NETO A ARENINHA NA LOCALIDADE DE CANABRAVA DOS GREGÓRIOS, NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO. | Tramit. | - | |
| 1151 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE UNIÃO. | Tramit. | - | |
| 1047 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR APREENSÃO DE PICHADORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 887 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | Dispõe sobre a disponibilização gratuita de filtros de barro para famílias em situação de vulnerabilidade social, como meio de garantir o acesso à água potável para consumo humano, com base em evidências científicas sobre a eficácia desses dispositivos, e dá outras providências. | Tramit. | - | |
| 343 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS ESTADUAIS A PESSOAS FLAGRADAS EM ATO DE ABANDONO DE ANIMAIS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 50 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | ALTERA A LEI Nº 18.302/2022 PARA MELHOR ADEQUÁ-LA AOS OBJETIVOS DO PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. | Tramit. | - | |
| 630 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO, PRIVADO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO. | Tramit. | - | |
| 701 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 710 | 25 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANÁLOGOS DA INSULINA AOS PORTADORES DE DIABETES INSERIDOS NOS PROGRAMAS EM PROL DAS PESSOAS COM DIABETES. | Tramit. | - | |
| 800 | 24 | DANNIEL OLIVEIRA | - | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE A JANETE VAZ, COFUNDADORA E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO GRUPO SABIN. | Tramit. | - | |
| 799 | 24 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI O DIA DA OBSERVAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 26 DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 571 | 24 | DANNIEL OLIVEIRA, COAUTORIA: WALTER CAVALCANTE | - | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM GREGÓRIO BEN LÂMED PAIXÃO, ARCEBISPO DE FORTALEZA. | Tramit. | - | |
| 827 | 24 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DOS SINTOMAS DE FIBROMIALGIA E TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES. | Tramit. | - | |
| 821 | 24 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DENOMINA ILDEVAN PEREIRA DOS REIS, ARENINHA DO DISTRITO DE SERRINHA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO. | Tramit. | - | |
| 641 | 24 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO PARA EDUCANDOS NEURODIVERGENTES E CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE NEURODIVERSIDADE NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 787 | 24 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E ADOÇÃO RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 834 | 24 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO MEIO AMBIENTE E A PROTEÇÃO ANIMAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 655 | 23 | DANNIEL OLIVEIRA | - | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 170/2022 - FICA INSTITUÍDA A LEI MARIANA THOMAZ DE OLIVEIRA QUE CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A PESSOA ATRAVÉS DE INFORMAÇÃO ELETRÔNICA OU LOCAL PARA CONSULTAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE TERCEIROS COM VINCULO DE RELACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 847 | 23 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O APLICATIVO MARIA DA PENHA VIRTUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 554 | 23 | DANNIEL OLIVEIRA | - | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS, DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Tramit. | - | |
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