Projeto de Lei
Autor(es): GUILHERME BISMARCK
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 26 | 26 | GUILHERME BISMARCK | - | RECONHECE SIMBOLICAMENTE COMO EVENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL O FESTIVAL INTERNACIONAL DA CANA-DE-AÇÚCAR DE PINDORETAMA - PINDORECANA. | Tramit. | - | |
| 305 | 26 | GUILHERME BISMARCK | - | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BONS VENTOS, COM SEDE EM ARACATI. | Tramit. | - | |
| 291 | 26 | GUILHERME BISMARCK E ROMEU ALDIGUERI | - | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE-090, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, COMO RODOVIA JORNALISTA LÚCIO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 42 | 26 | GUILHERME BISMARCK | - | RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ O BLOCO CARNAVALESCO "LOUCOS DA PRAÇA", DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | Tramit. | - | |
| 360 | 26 | GUILHERME BISMARCK E ROMEU ALDIGUERI | - | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À EMPRESÁRIA MARIANA DA FONTE. | Tramit. | - | |
| 187 | 26 | GUILHERME BISMARCK | - | TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO TRANSVERSAL DA HISTÓRIA DO CEARÁ NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 486 | 26 | GUILHERME BISMARCK | - | DENOMINA DE MARIA THERESA DA COSTA ZARANZA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE A SER CONSTRUÍDA PELO ESTADO NO MUNICÍPIO DE ARACATI. | Tramit. | - | |
| 409 | 26 | GUILHERME BISMARCK | - | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, CAPUT E PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI Nº 15.949/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA MENORES ATÉ 10 (DEZ) ANOS PARA TER ACESSO A LOCAIS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS COMO PARQUES, ÁREAS DE LAZER E SIMILARES. | Tramit. | - | |
| 462 | 26 | GUILHERME BISMARCK | - | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA. | Tramit. | - | |
| 755 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PROCEDIMENTOS DE EVACUAÇÃO EM CONDOMÍNIOS COM MAIS DE 300 UNIDADES HABITACIONAIS E A CRIAÇÃO DA BRIGADA CONDOMINIAL DE PRIMEIROS SOCORROS E PROCEDIMENTOS DE EVACUAÇÃO. | Tramit. | - | |
| 725 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES ADAPTADOS NO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 722 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FISIOTERAPIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE. | Tramit. | - | |
| 783 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | INSTITUI A MEDALHA JOVEM ESCRITOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, INCENTIVANDO A LEITURA E A PRODUÇÃO LITERÁRIA AO JOVEM CEARENSE. | Tramit. | - | |
| 707 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO SEM CAPACITISMO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 789 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | ALTERA A LEI Nº 17.578, DE 02 DE AGOSTO DE 2011, PARA ESTENDER A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE DIPLOMA EM BRAILE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO OU PÚBLICO, DE ENSINO BÁSICO OU SUPERIOR, COM UNIDADES NO ESTADO DO CEARÁ. ALÉM DE TORNAR OBRIGATÓRIO QUE EDITAIS E DEMAIS DOCUMENTOS DE PROCESSOS SELETIVOS SEJAM ACESSÍVEIS VIA AUDIODESCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 837 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ESCUTA PROTEGIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA. | Tramit. | - | |
| 859 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLOTURISMO NO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramit. | - | |
| 836 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE SABERES TRADICIONAIS FEMININOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 790 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 706 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 788 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO EM LETRAMENTO RACIAL E CIDADANIA PARA PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ORDEM PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 702 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ O FAROL DO MUCURIPE, LOCALIZADO EM FORTALEZA. | Tramit. | - | |
| 626 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO LIVRO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 548 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES NO SETOR DE TURISMO E EVENTOS, COM PRIORIDADE PARA MÃES SOLOS E MÃES ATÍPICAS, NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 530 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | GARANTE A GRATUIDADE DA RETIFICAÇÃO DE ASSENTO (PRENOME E GÊNERO NOS REGISTROS PÚBLICOS) PARA PESSOAS TRANS COM BASE NO PROVIMENTO N.º 73/2018 DO CNJ. | Tramit. | - | |
| 257 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOSPITAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, FORNECEREM TRATAMENTO DESIGUAL PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONVÊNIOS OU PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 680 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | INSTITUI O PROGRAMA DE FRENTES DE TRABALHO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECE MEDIDAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DESSA POPULAÇÃO. | Tramit. | - | |
| 681 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IPVA AOS BONS MOTORISTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 685 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS BARES, RESTAURANTES E AFINS, DE DISPONIBILIZAR AO CONSUMIDOR A OPÇÃO DO PAGAMENTO DO COUVERT ARTÍSTICO DIRETAMENTE PARA O(A) ARTISTA | Tramit. | - | |
| 529 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VIDEOMAKER. | Tramit. | - | |
| 885 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM ATIVIDADES DE LAZER E PASSEIOS NAS ESCOLAS DO ESTADO, A SER DESENVOLVIDO NO MÊS DE JUNHO. | Tramit. | - | |
| 682 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 703 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE REDES DE TELEFONIA, ENERGIA ELÉTRICA E ESGOTO CLOACAL, EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, TAPA-BURACOS OU MANUTENÇÃO EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO ESTADO DO CEARÁ, E INSTITUI PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO. | Tramit. | - | |
| 1002 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PREFERENCIAL DE MASSA ASFÁLTICA MODIFICADA COM TERMOPLÁSTICO EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 1160 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA ESPORTE E REABILITAÇÃO NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 754 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | INSTITUI O PROJETO ALUNO SOCORRISTA NO ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESCOLAR DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 886 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACESSO A NOVOS TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA O CÂNCER DE PELE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DO CEARÁ, COM ÊNFASE NA INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS TERAPÊUTICAS DISPONÍVEIS NA REDE PRIVADA. | Tramit. | - | |
| 1161 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | FICA INSTITUÍDA, NO ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESPORTE. | Tramit. | - | |
| 1056 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA E AO DESENVOLVIMENTO DAS ARTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 1003 | 25 | GUILHERME BISMARCK | - | INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O IMPACTO DO LIXO URBANO NA SAÚDE PÚBLICA E NO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
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