Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): BRUNO PEDROSA

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
181 26 BRUNO PEDROSA - DISPÕE SOBRE ASSEGURAR AO ADVOGADO O DIREITO DE REQUERER REALIZAÇÃO DE INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES EM SEU NOME E AO PAGAMENTO DIRETO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS Tramit. - Ver detalhes
191 26 BRUNO PEDROSA - DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PROCESSO DE ADOÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
272 26 BRUNO PEDROSA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS ANONIMIZADOS PELAS EMPRESAS DE APOSTAS AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL. Tramit. - Ver detalhes
273 26 BRUNO PEDROSA - DENOMINA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA O TRECHO DA CE-473 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM AO DISTRITO DE BELÉM. Tramit. - Ver detalhes
179 26 BRUNO PEDROSA - INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITÁRIA E CONTROLE SOCIAL DO SANEAMENTO E DA QUALIDADE DAS ÁGUAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
166 26 BRUNO PEDROSA - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DE TAXAS PELAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO NO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
73 26 BRUNO PEDROSA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NOME E REGISTRO PROFISSIONAL DO ARQUITETO E URBANISTA RESPONSÁVEL EM OBRAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
134 26 BRUNO PEDROSA - INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ. Tramit. - Ver detalhes
137 26 BRUNO PEDROSA - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE EM CANINDÉ/CE. Tramit. - Ver detalhes
323 26 BRUNO PEDROSA - INSTITUI O SELO PRODUTO DA SERRA DA IBIAPABA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
165 26 BRUNO PEDROSA - INSTITUI O OBSERVATÓRIO ESTADUAL DA MOBILIDADE POR APLICATIVOS E DA REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS NO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
460 26 BRUNO PEDROSA - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROJETO NOBRE - IPN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE. Tramit. - Ver detalhes
529 26 BRUNO PEDROSA - INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM SEU PRIMEIRO EPISÓDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
530 26 BRUNO PEDROSA - INSTITUI DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ESCALADA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
235 26 BRUNO PEDROSA - INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMINHADA ESTADUAL PELA ADOÇÃO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO QUARTO SÁBADO DO MÊS DE MAIO. Tramit. - Ver detalhes
324 26 BRUNO PEDROSA - RECONHECE O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE COMO A CIDADE MAIS ALTA DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
244 26 BRUNO PEDROSA - INSTITUI A ROTA DAS FLORES DA SERRA DA IBIAPABA NO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
97 26 BRUNO PEDROSA, COAUTORIA: TOMAZ HOLANDA - DISPÕE SOBRE O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
369 26 BRUNO PEDROSA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CHANCELER JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ. Tramit. - Ver detalhes
129 26 BRUNO PEDROSA - ALTERA A LEI Nº 14.961, DE 08 DE JULHO DE 2011, E A LEI Nº 16.451, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA PERMITIR, EM CASOS NECESSÁRIOS, O USO DE APARELHOS CELULARES NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
475 25 BRUNO PEDROSA - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SINAL VERDE PARA A VIDA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE SEGURANÇA E CIDADANIA NO TRÂNSITO, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramit. - Ver detalhes
678 25 BRUNO PEDROSA - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE DA GRANDE FORTALEZA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Tramit. - Ver detalhes
389 25 BRUNO PEDROSA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ARIALDO DE MELLO PINHO. Tramit. - Ver detalhes
151 25 BRUNO PEDROSA - PROÍBE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E OS MUNICÍPIOS CEARENSES POR PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. Tramit. - Ver detalhes
237 25 BRUNO PEDROSA - INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SESC E SENAC. Tramit. - Ver detalhes
744 25 BRUNO PEDROSA - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ADULTIZAÇÃO INFANTIL DIGITAL E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO AMBIENTE VIRTUAL E FÍSICO. Tramit. - Ver detalhes
127 25 BRUNO PEDROSA, COAUTORIA: BRUNO PEDROSA - INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA MARÇO AZUL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE INTESTINO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
423 25 BRUNO PEDROSA - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE DIGITAL. Tramit. - Ver detalhes
404 25 BRUNO PEDROSA, COAUTORIA: LUCINILDO FROTA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DO ADMINISTRADOR PÚBLICO. Tramit. - Ver detalhes
745 25 BRUNO PEDROSA - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUIXESUÍNOS, COM SEDE EM QUIXERAMOBIM/CE. Tramit. - Ver detalhes
403 25 BRUNO PEDROSA - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DO ANTIGOMOBILISTA. Tramit. - Ver detalhes
241 25 BRUNO PEDROSA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DO SESC E SENAC, DEDICADA À CELEBRAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC). Tramit. - Ver detalhes
771 25 BRUNO PEDROSA - DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA - CTIS, ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL. Tramit. - Ver detalhes
257 24 BRUNO PEDROSA - INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Tramit. - Ver detalhes
3 24 BRUNO PEDROSA - DENOMINA FRANCISCO JOSÉ PEREIRA FERREIRA A ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Tramit. - Ver detalhes
570 24 BRUNO PEDROSA - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ONCOLOGIA ANTONIO DAS NEVES, COM SEDE EM FORTALEZA - CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
453 24 BRUNO PEDROSA, COAUTORIA: LEONARDO PINHEIRO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A SRA. LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS. Tramit. - Ver detalhes
50 24 BRUNO PEDROSA - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Tramit. - Ver detalhes
226 24 BRUNO PEDROSA - DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZEM ESPAÇO PARA CRIANÇAS, TENHAM FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS COM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Tramit. - Ver detalhes
288 24 BRUNO PEDROSA - DENOMINA ARNALDO MESQUITA RAMOS A ARENINHA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GONÇALO RIBEIRO PAIVA E LUZANIRA ALVES MATOS, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. Tramit. - Ver detalhes

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