Projeto de Lei
Autor(es): ALYSSON AGUIAR
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
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| 79 | 26 | ALYSSON AGUIAR | - | DENOMINA DE JOSÉ TAUMATURGO DIAS, A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ESCONDIDO, MUNICÍPIO DE IPU. | Tramit. | - | |
| 449 | 26 | ALYSSON AGUIAR | - | RECONHECE O MUNICÍPIO DE UBAJARA COMO A CAPITAL CEARENSE DO ECOTURISMO. | Tramit. | - | |
| 288 | 25 | ALYSSON AGUIAR | - | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ESTADO DO CEARÁ, ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DE DESAFIOS PERIGOSOS VEICULADOS PELA INTERNET E POR APLICATIVOS DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 851 | 24 | ALYSSON AGUIAR | - | INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA INSERÇÃO DE PESSOAS COM IDADE ACIMA DE 50 (CINQUENTA) ANOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 480 | 24 | ALYSSON AGUIAR | - | DENOMINA DE VEREADOR JOÃO MARTINS FERNANDES, O TRECHO DA RODOVIA-CE 253, NA FORMA QUE INDICA. | Tramit. | - | |
| 1088 | 23 | ALYSSON AGUIAR | - | ALTERA A LEI Nº 15.306 DE 24 DE JANEIRO DE 2013, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. | Tramit. | - | |
| 913 | 23 | ALYSSON AGUIAR | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (PEAF). | Tramit. | - | |
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