Projeto de Lei
Autor(es): AGENOR NETO
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 159 | 26 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA CELÍACA E OUTRAS DESORDENS RELACIONADAS AO GLÚTEN NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTEIRA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA CELÍACA E OUTRAS DESORDENS RELACIONADAS AO GLÚTEN - CEIDG. | Tramit. | - | |
| 158 | 26 | AGENOR NETO | - | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E À EXPANSÃO DE TERAPIAS REGENERATIVAS APLICADAS AO TRATAMENTO DE LESÕES MEDULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 199 | 26 | AGENOR NETO | - | INSTITUI O CIRCUITO ESTADUAL DE VAQUEJADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 225 | 26 | AGENOR NETO | - | ESTABELECE MEDIDAS PARA REGULAMENTAR E GARANTIR O ACESSO SEGURO E EFICAZ AO SPRAY DE EXTRATOS VEGETAIS COMO INSTRUMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA PARA MULHERES NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 233 | 26 | AGENOR NETO | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS E JOGOS DE AZAR ENTRE JOVENS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 96 | 26 | AGENOR NETO | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL INTERIOR CONECTADO 5G RURAL, DESTINADO À EXPANSÃO DA CONECTIVIDADE DIGITAL DE ALTA VELOCIDADE NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITOS DO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 52 | 26 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INUTILIZAÇÃO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE VASILHAMES DE VIDRO DE BEBIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 8 | 26 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA PESSOAS COM DOENÇA GRAVE. | Tramit. | - | |
| 7 | 26 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PESSOAL E DIRETA AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO CEARÁ, POR OCASIÃO DE ATOS DE CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO OU POSSE. | Tramit. | - | |
| 9 | 26 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO PRÉVIO TÉCNICO QUALIFICADO ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A UNIDADES PRODUTIVAS RURAIS FAMILIARES NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 29 | 26 | AGENOR NETO | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AOS CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 40 | 26 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DO TRATAMENTO DE ANIMAL VÍTIMA DE MAUS-TRATOS E PELA PARTICIPAÇÃO EM MEDIDAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 234 | 26 | AGENOR NETO | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AOS INSTRUTORES DE TRÂNSITO AUTÔNOMOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 50 | 26 | AGENOR NETO | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 387 | 26 | AGENOR NETO | - | CRIA O SELO "SÃO JOÃO DO CEARÁ - PATRIMÔNIO VIVO DA NOSSA CULTURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 375 | 26 | AGENOR NETO | - | DENOMINA ANA BARBOSA ALCÂNTARA A BASE DO COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - COPAC NO MUNICÍPIO DE IGUATU. | Tramit. | - | |
| 385 | 26 | AGENOR NETO | - | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DAS TRADIÇÕES JUNINAS CEARENSES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ | Tramit. | - | |
| 532 | 26 | AGENOR NETO | - | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXPOSTOS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. | Tramit. | - | |
| 284 | 26 | AGENOR NETO | - | INSTITUI DIRETRIZES DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO USO SEGURO DE MEDICAMENTOS SUPRESSORES DE APETITE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 366 | 26 | AGENOR NETO | - | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE CEARÁ FILHO DA TERRA, DESTINADA À VALORIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA CEARENSE, À DIVULGAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AO INCENTIVO À INSERÇÃO DE TRABALHADORES CEARENSES NO MERCADO DE TRABALHO. | Tramit. | - | |
| 384 | 26 | AGENOR NETO | - | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS CEARENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 288 | 26 | AGENOR NETO | - | INSTITUI DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO AO TURISTA EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 338 | 26 | AGENOR NETO | - | CRIA O POLO AGROINDUSTRIAL DA SERRA DA IBIAPABA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL, O INCENTIVO À AGROINDÚSTRIA, À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 289 | 26 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) ADAPTADO PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 613 | 25 | AGENOR NETO | - | CRIA O SELO FARMÁCIA AMIGA DO IDOSO, DESTINADO A RECONHECER ESTABELECIMENTOS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ORIENTAÇÃO ADEQUADA AO PÚBLICO IDOSO NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 742 | 25 | AGENOR NETO | - | CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO INDEVIDO DE ANABOLIZANTES E SUPLEMENTOS IRREGULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 864 | 25 | AGENOR NETO | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ECONOMIA PRATEADA NO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADA À PROMOÇÃO DE INICIATIVAS, PRODUTOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIAS VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 955 | 25 | AGENOR NETO | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 599 | 25 | AGENOR NETO | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 611 | 25 | AGENOR NETO | - | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA INOVADORA RURAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, A CONECTIVIDADE E METODOLOGIAS INOVADORAS DE ENSINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS SITUADAS EM ÁREAS RURAIS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 609 | 25 | AGENOR NETO | - | INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO STALKING E À VIOLÊNCIA DIGITAL CONTRA MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 956 | 25 | AGENOR NETO | - | INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO, RASTREAMENTO E RESPONSABILIZAÇÃO DA CADEIA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO CEARÁ, COM CONTROLE OBRIGATÓRIO DE PRODUÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO, INCLUSIVE DE RECIPIENTES E EMBALAGENS REUTILIZÁVEIS, PARA PREVENIR ADULTERAÇÕES COM METANOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 521 | 25 | AGENOR NETO | - | INSTITUI O DISQUE DENÚNCIA PARA APOLOGIA AO CRIME E IDEOLOGIA DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 363 | 25 | AGENOR NETO | - | INSTITUI O SELO ESCOLA PROTETORA PARA ESCOLAS COM PROTOCOLOS AVANÇADOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 469 | 25 | AGENOR NETO | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À REUTILIZAÇÃO DE ÁGUAS CINZAS PARA FINS NÃO POTÁVEIS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 226 | 25 | AGENOR NETO | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE EQUIPES DE FUTEBOL E ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPORTE QUE TENHAM SOFRIDO PUNIÇÕES DECORRENTES DA PRÁTICA DE RASCISMO NO FUTEBOL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 337 | 25 | AGENOR NETO | - | DENOMINA ANTONIO CARNEIRO LIMA A ARENINHA NO DISTRITO MISSI MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 157 | 25 | AGENOR NETO | - | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LÍNGUA DE SINAIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 543 | 25 | AGENOR NETO | - | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA GIARDÍASE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 1211 | 25 | AGENOR NETO | - | DENOMINA DOM JOSÉ MAURO RAMALHO DE ALARCÓN E SANTIAGO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE IGUATU. | Tramit. | - | |
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