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Projeto de Lei
Autor: CARMELO NETO
Nº Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Editar
30 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO D ... Tramit. -
143 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS A ... Tramit. -
150 - 23 CARMELO NETO INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ... Tramit. -
18 - 23 CARMELO NETO PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM DE GÊNERO N ... Tramit. -
797 - 23 CARMELO NETO INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE DESBUROCRATI ... Tramit. -
798 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROMO ... Tramit. -
800 - 23 CARMELO NETO PROÍBE A FABRICAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A COMERCI ... Tramit. -
802 - 23 CARMELO NETO INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PR ... Tramit. -
517 - 23 CARMELO NETO INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SE ... Tramit. -
1137 - 23 CARMELO NETO INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ... Tramit. -
1139 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA CARTEIRA DE IDEN ... Tramit. -
1140 - 23 CARMELO NETO OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVAD ... Tramit. -
1142 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÕES DE REG ... Tramit. -
1143 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIO ... Tramit. -
1144 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTR ... Tramit. -
1145 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPVA PARA VEÍCULOS ... Tramit. -
1148 - 23 CARMELO NETO ALTERA A LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE ... Tramit. -
1150 - 23 CARMELO NETO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ... Tramit. -
1152 - 23 CARMELO NETO GARANTE AO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO POPULAR O ... Tramit. -
1153 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ... Tramit. -
1155 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR ... Tramit. -
1156 - 23 CARMELO NETO INSTITUI A PROIBIÇÃO DO ENSINO OU ABORDAGEM ... Tramit. -
1158 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ANTE ... Tramit. -
1159 - 23 CARMELO NETO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EMPREENDEDOR ... Tramit. -
1162 - 23 CARMELO NETO ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO DO COMPETIDOR CO ... Tramit. -
1163 - 23 CARMELO NETO AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO ES ... Tramit. -
1166 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ENTRADA E PERMAN ... Tramit. -
1168 - 23 CARMELO NETO PROÍBE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E ... Tramit. -
1170 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RE ... Tramit. -
1173 - 23 CARMELO NETO INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO ES ... Tramit. -
1174 - 23 CARMELO NETO CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TR ... Tramit. -
138 - 24 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBL ... Tramit. -
139 - 24 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA PELAS ... Tramit. -
177 - 24 CARMELO NETO ESTABELECE O REPASSE IMEDIATO DE ALERTAS DE ... Tramit. -
302 - 24 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS AGENT ... Tramit. -
389 - 24 CARMELO NETO INSTITUI A LEI ESTADUAL DE LIBERDADE RELIGIO ... Tramit. -
1165 - 23 CARMELO NETO DECLARA JOSÉ DE ALENCAR PATRONO DA EDUCAÇÃO ... Tramit. -
1050 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDU ... Tramit. -
521 - 24 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLI ... Tramit. -
1154 - 23 CARMELO NETO ASSEGURA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM CONDIÇÃ ... Tramit. -
629 - 24 CARMELO NETO INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO PRÉVIO, ... Tramit. -
633 - 24 CARMELO NETO INSTITUI PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO SIMP ... Tramit. -
648 - 24 CARMELO NETO INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO C ... Tramit. -
651 - 24 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS E A COMPENSAÇ ... Tramit. -
657 - 24 CARMELO NETO ALTERA A LEI N.º 16.709, DE 20 DE DEZEMBRO D ... Tramit. -
1112 - 23 CARMELO NETO INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ANTIS ... Tramit. -
724 - 24 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE PARA EMISSÃO DE ... Tramit. -
814 - 24 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA FISCALIZAÇÃO ... Tramit. -
692 - 24 CARMELO NETO ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 18. ... Tramit. -
693 - 24 CARMELO NETO INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CE ... Tramit. -
696 - 24 CARMELO NETO INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRES ... Tramit. -
714 - 24 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDE ... Tramit. -
715 - 24 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA PARA IR ... Tramit. -
523 - 24 CARMELO NETO INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍ ... Tramit. -
869 - 24 CARMELO NETO INSTITUI PRAZO DE QUARENTENA PARA EX-OCUPANT ... Tramit. -
12 - 25 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PROVAS ADAPTADAS ... Tramit. -
66 - 25 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO OU O INDEFERIMENT ... Tramit. -
90 - 25 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES VOLTA ... Tramit. -
615 - 24 CARMELO NETO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENH ... Tramit. -
860 - 24 CARMELO NETO ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR O ACESSO SE ... Tramit. -
16 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE DIREITO ... Tramit. -
28 - 23 CARMELO NETO INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DAS ESC ... Tramit. -
31 - 23 CARMELO NETO INSTITUI A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DE PROFIS ... Tramit. -
524 - 24 CARMELO NETO INSTITUI A CAMPANHA DE DESTINAÇÃO DE IMPOSTO ... Tramit. -
275 - 25 CARMELO NETO ESTABELECE NORMAS PARA PREVENIR O ABANDONO D ... Tramit. -
282 - 25 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO D ... Tramit. -
201 - 23 CARMELO NETO INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO C ... Tramit. -
799 - 23 CARMELO NETO INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO AO EMPREENDEDO ... Tramit. -
1167 - 23 CARMELO NETO ESTABELECE A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES R ... Tramit. -
300 - 25 CARMELO NETO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHO ... Tramit. -
1161 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA ESTADUAL ... Tramit. -
1169 - 23 CARMELO NETO AUTORIZA O ESTADO A IMPOR AOS CONDENADOS E P ... Tramit. -
1171 - 23 CARMELO NETO PROÍBE O VILIPÊNDIO DE DOGMAS E CRENÇAS RELA ... Tramit. -
1141 - 23 CARMELO NETO INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO ... Tramit. -
1147 - 23 CARMELO NETO CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES CO ... Tramit. -
1151 - 23 CARMELO NETO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AUXÍLIO, PRO ... Tramit. -
1080 - 23 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS ... Tramit. -
878 - 24 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO ... Tramit. -
574 - 24 CARMELO NETO ESTABELECE PRAZOS MÁXIMOS PARA INDENIZAÇÃO D ... Tramit. -
217 - 25 CARMELO NETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PLANOS ... Tramit. -
713 - 24 CARMELO NETO CRIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTA ... Tramit. -
428 - 25 CARMELO NETO PROÍBE O ATENDIMENTO DE BONECOS DO TIPO "BEB ... Tramit. -
41 - 23 CARMELO NETO, LIA GOMES DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO POR ... Tramit. -
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