Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
266 26 ZEZINHO ALBUQUERQUE 19.847 DENOMINA JOÃO VICTOR GABRIEL NUNES PEIXOTO A PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. Delib. - Ver detalhes
128 19 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.884 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 77/2018 - FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE JEOVÁ COSTA LIMA, A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. Delib. - Ver detalhes
127 19 JOSÉ ALBUQUERQUE 17.140 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 347/2017 - FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE JOSÉ JUSSIÊ EMÍDIO CUNHA, A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. Delib. - Ver detalhes
129 19 JOSÉ ALBUQUERQUE - DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 134/2018 - FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE AURENIVIA PACIFICO DA SILVA, A RODOVIA CE-187, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/BARÃO DE AQUIRAZ/CE. Delib. - Ver detalhes
135 18 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.686/18 FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE ELPÍDIO ALVES DE OLIVEIRA, A RODOVIA CE-278, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ERERÊ A DIVISA CE/RN. Delib. - Ver detalhes
132 18 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.614/18 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA (FEMAC), COM SEDE NA CIDADE DE UBAJARA/CE. Delib. - Ver detalhes
70 18 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.597/18 FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA CIDADE DE BATURITÉ/CE. Delib. - Ver detalhes
10 18 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.595/18 DENOMINA DE SALOMÃO MUSSOLINE PINHEIRO MAIA O TRECHO DA CE-371, QUE LIGA ARACATI A ITAIÇABA. Delib. - Ver detalhes
44 18 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.787/18 FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE URBANO DA SILVA FERREIRA, A ARENINHA DO MUNCÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. Delib. - Ver detalhes
246 18 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.706/18 FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE CÔNEGO FRANCISCO JOSÉ ARAGÃO E SILVA, A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. Delib. - Ver detalhes
34 18 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.585/18 FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE ANTONIO NEGREIROS BASTOS A RODOVIA CE - 173, NO TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA CE 252/362 (TABERUABA/SOBRAL/CE). Delib. - Ver detalhes
223 18 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.695/18 FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE PAULO AIRTON ALBUQUERQUE, A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE. Delib. - Ver detalhes
188 18 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.758/18 FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO GUEDES VIANA, A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CEDRO AO DISTRITO DE ASSUNÇÃO/CE. Delib. - Ver detalhes
348 17 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.615/18 FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE ABELARDO GURGEL COSTA LIMA, A RODOVIA CE-263 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARACATI AO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE. Delib. - Ver detalhes
89 17 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.332/17 DENOMINA OFICIALMENTE DE MONSENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, O TRECHO DAS RODOVIAS CE-311/187, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ AO DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
110 17 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.324/17 FICA DENOMINADA COMO MARIA MÔSA DA SILVA, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA CIDADE DE OCARA/CE. Delib. - Ver detalhes
342 17 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.612/18 FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE MARIA DE CASTRO SILVA DUARTE, O HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. Delib. - Ver detalhes
318 17 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.575/18 FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE ARGEMIRO TORRES FILHO, A SEDE DA PERÍCIA FORENSE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. Delib. - Ver detalhes
83 17 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.331/17 FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE DEPUTADO CHAGAS VASCONCELOS A RODOVIA CE-179, NO TRECHO ENTRE IPAGUASSU MIRIM, NO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ, E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. Delib. - Ver detalhes
155 17 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.345/17 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MORADA NOVA - EXPONOVA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
183 16 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.136/16 FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NA CIDADE DE AQUIRAZ/CE. Delib. - Ver detalhes
84 16 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.496/17 DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE DE CAMPOS SALES. Delib. - Ver detalhes
135 16 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.229/17 DENOMINA DE PADRE JOSÉ MARIA CAVALCANTE COSTA, A RODOVIA CE-464, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OCARA/CE AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. Delib. - Ver detalhes
219 16 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.225/17 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE BENEFICENTE ZAILA LAVOR, COM SEDE NA CIDADE JUAZEIRO DO NORTE/CE. Delib. - Ver detalhes
5 16 JOSÉ ALBUQUERQUE 15.958/16 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL RENATO CASARINI MUZY. Delib. - Ver detalhes
229 16 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.267/17 FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE MARCONI COELHO REIS, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NA CIDADE DE CASCAVEL-CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
4 16 JOSÉ ALBUQUERQUE 15.957/16 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES. Delib. - Ver detalhes
221 16 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.328/17 FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL DA CIDADE DE PALMÁCIA/CE. Delib. - Ver detalhes
113 15 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.578/18 FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE JOÃO LIRA MAGALHÃES O AÇUDE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE. Delib. - Ver detalhes
72 15 JOSÉ ALBUQUERQUE 15.802/15 FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DR. SALOMÃO ALVES DE MOURA, A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NA CIDADE DE ARACOIABA/CE. Delib. - Ver detalhes
262 15 JOSÉ ALBUQUERQUE 15.935/15 FICA DENOMINADA OFICIALMENTE GENEBALDO DE SOUZA OLIVEIRA, O TRECHO DA RODOVIA CE-292, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARARIPE AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. Delib. - Ver detalhes
126 15 JOSÉ ALBUQUERQUE 16.785/18 DENOMINA JOSÉ WELINGTON LANDIM, O CINTURÃO DAS ÁGUAS NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
85 15 JOSÉ ALBUQUERQUE 15.869/15 FICA DENOMINADA OFICIALMENTE JUVENAL DE SOUSA LIMA, A CADEIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE. Delib. - Ver detalhes
249 15 JOSÉ ALBUQUERQUE 15.897/15 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO DE GRANDES OBRAS SOCIAIS, COM SEDE NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
58 14 JOSÉ ALBUQUERQUE - FICA DENOMINADA OFICIALMENTE FRANCISCO XAVIER FERNANDES MAIA, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, EM ARACATI/CE. Delib. - Ver detalhes
11 14 JOSÉ ALBUQUERQUE 15.603/14 FICA DENOMINADA OFICIALMENTE ANTÔNIO CLEMENTE DE ARAÚJO, O TRECHO DA RODOVIA CE-253, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CAMBICAS/CE. Delib. - Ver detalhes
79 14 JOSÉ ALBUQUERQUE 15.725/14 FICA DENOMINA OFICIALMENTE DE INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA CIDADE DE PIRES FERREIRA/ce. Delib. - Ver detalhes
10 14 JOSÉ ALBUQUERQUE - FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES FILHO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), EM ITAPIPOCA/CE. Delib. - Ver detalhes
62 13 JOSÉ ALBUQUERQUE 15.352/13 DENOMINA PAULO BANHOS A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AO MUNICÍPIO DA GRAÇA/CE. Delib. - Ver detalhes
181 13 JOSÉ ALBUQUERQUE 15.474/13 DENOMINA OFICIALMENTE DE ELZE ALVES LIMA VERDE MONTENEGRO, A FACULDADE TECNOLÓGICA - FATEC, EM IGUATU/CE. Delib. - Ver detalhes

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