Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): TOMAZ HOLANDA

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
352 26 TOMAZ HOLANDA 19.848 CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO JOVENS CONEXÕES SOCIAIS, COM SEDE NOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO/RJ E FORTALEZA/CE. Delib. - Ver detalhes
509 24 TOMAZ HOLANDA 19.043 RECONHECE E DECLARA A PARÓQUIA DE SÃO PEDRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, COMO MONUMENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E TURÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
505 24 TOMAZ HOLANDA, EVANDRO LEITÃO 19.040 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A GUILHERME DOS SANTOS MELO. Delib. - Ver detalhes
98 18 TOMAZ HOLANDA 16.642/18 DENOMINA MARIA NATÁLIUA SALES ROCHA, A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CROATÁ A CARNAÚBAL, VIA BARRA DO SOTERO (CE-192). Delib. - Ver detalhes
56 18 TOMAZ HOLANDA 16.657/18 INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO CARIRI MOTO FEST, QUE SE REALIZA NO MÊS DE MARÇO, NA CIDADE DO CRATO. Delib. - Ver detalhes
68 18 TOMAZ HOLANDA 16.619/18 INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A SEMANA ESTADUAL DE DIVULGAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS). Delib. - Ver detalhes
75 17 TOMAZ HOLANDA - CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE MONITORAMENTO POR VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO - VANT. Delib. - Ver detalhes
73 17 TOMAZ HOLANDA 16.648/18 DENOMINA ANTÔNIO VIANA FILHO, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. Delib. - Ver detalhes
220 16 TOMAZ HOLANDA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE EMBALAGEM DESCARTÁVEIS AOS CONSUMIDORES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
185 16 TOMAZ HOLANDA 16.143/16 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO REVIVER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Delib. - Ver detalhes
213 16 TOMAZ HOLANDA - SIMPLIFICA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO REQUERIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
33 16 TOMAZ HOLANDA - DENOMINA JOSÉ NOBRE CORREIA FILHO A CE-166 NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE ENCANTADO A SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
44 15 TOMAZ HOLANDA 16.095/16 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR CHIHO CHANG GENERAL MANAGER DA DONGKUK STEEL E DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CSP, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
173 15 TOMAZ HOLANDA - AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE OS ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SENHAS A UTILIZAÇÃO DE BRAILLE E SOM PARA OS DEFIVIENTES VISUAIS. Delib. - Ver detalhes
81 15 TOMAZ HOLANDA 15.933/15 DENOMINA DESEMBARGADOR JOSÉ BARRETO DE CARVALHO A CE-243 NO TRECHO QUE LIGA A BR 116 AO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. Delib. - Ver detalhes
108 15 TOMAZ HOLANDA 15.840/15 INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº12.998/14. Delib. - Ver detalhes
136 15 TOMAZ HOLANDA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DEMAIS SEGMENTOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
107 15 TOMAZ HOLANDA - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESTABELECE LEI FEDERAL Nº12.998/14. Delib. - Ver detalhes
131 15 TOMAZ HOLANDA - CRIA O PROGRAMA AÇÃO PARA VIDA, ATRAVÉS DO REAPROVEITAMENTO ALIMENTAR, ESTABELECENDO PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS QUE TRABALHAM COM MANIPULAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
96 15 TOMAZ HOLANDA - DISPÕE QUE AS UNIVERSIDADES E FACULDADES PRIVADAS DISPONIBILIZEM 3% (TRES POR CENTO) DE SUAS VAGAS, EM FORMA DE BOLSA INTEGRAIS E GRATUITAS, AOS VESTIBULANDOS COMPROVADAMENTE CARENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. Delib. - Ver detalhes
328 11 TOMAZ HOLANDA - DETERMINA QUE AS EMBALAGENS E OS MANUAIS DE USO DE PRODUTOS COMO APARELHOS CELULARES, COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, CONTENHAM ALERTA ESCRITO SOBRE USO INADEQUADO PODE CAUSAR CÂNCER E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
327 11 TOMAZ HOLANDA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA POR EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
329 11 TOMAZ HOLANDA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DE VOLUNTÁRIOS PARA A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DA FIFA 2014 NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
48 9 TOMAZ HOLANDA - INSTITUI O PROGRAMA COMPROMISSO SOCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS. Delib. - Ver detalhes
54 9 TOMAZ HOLANDA - OBRIGA AOS HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES, BEM COMO EVENTOS PRIVADOS QUE HAJA CONCENTRAÇÃO DE JOVENS OU INCITEM O SEXO NO DO ESTADO DO CEARÁ, A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESERVATIVOS E MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL(ISTS), A SEUS HÓSPEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
78 9 TOMAZ HOLANDA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA EM REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO QUE CONCEDA BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS QUE NÃO DEMITIREM FUNCIONÁRIOS DURANTE UM ANO FISCAL INTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
38 9 TOMAZ HOLANDA - O PILOTO DE MOTOCICLETAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DEVERÁ USAR OBRIGATORIAMENTE CAPACETES COM ADESIVOS PERSONALIZADOS, EMITIDOS POR ÓRGÃO DE TRÂNSITO DEVIDAMENTE LEGÍVEL E NELE IMPRESSO O NÚMERO DA PLACA DO VEÍCULO QUE CONDUZ. Delib. - Ver detalhes
79 9 TOMAZ HOLANDA 14.385/09 INSTITUI O “DIA DO MASSOTERAPEUTA”, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
98 9 TOMAZ HOLANDA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. MANOEL TOBIAS DA CRUZ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
26 9 TOMAZ HOLANDA - CRIA O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL. Delib. - Ver detalhes
99 9 TOMAZ HOLANDA 14.386/09 INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO DE ALIMENTOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
37 9 TOMAZ HOLANDA - FICA INSTITUÍDO O PASSE-LIVRE NOS TRANSPORTE PÚBLICO URBANO, PARA OS DOADORES REGULARES DE SANGUE, EXCLUSIVAMENTE NO DIA DO DOADOR DE SANGUE. Delib. - Ver detalhes

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