Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): WALTER CAVALCANTE

Encontrado(s) 59 registro(s) (Exibindo página 1 de 2)

N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
296 26 WALTER CAVALCANTE 10.897 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO "SEMPRE ENCONTRANDO", PROMOVIDO PELO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO DA ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA. Delib. - Ver detalhes
340 26 WALTER CAVALCANTE COAUTORIA ROMEU ALDIGUERI 19.869 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO: FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA DE URUBURETAMA, PROMOVIDO PELA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA. Delib. - Ver detalhes
11 20 WALTER CAVALCANTE 17.298 DENOMINA DE ALDERI DUARTE BELO A ARENINHA DO BAIRRO VILA VELHA LOCALIZADA NO CAMPO DO CANCÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. Delib. - Ver detalhes
3 22 WALTER CAVALCANTE 18.254 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VIVER CRIANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
174 22 WALTER CAVALCANTE 18.136 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ONG JUVENIL KITE CUMBUCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
2 22 WALTER CAVALCANTE 18.114 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FORTALEZA DOWN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
309 22 WALTER CAVALCANTE 18.284 DENOMINA DE TERESINHA SILVA DE MATOS, A PRAÇA DO CANAL LOCALIZADA AO LADO DO LICEU DO BAIRRO VILA VELHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. Delib. - Ver detalhes
26 22 WALTER CAVALCANTE - ACRESCENTA O INCISO IV AO § 1° DO ART. 9°-B, BEM COMO, ACRESCENTA O § 3° E INCISOS I, II, III E IV E § 4° E INCISOS I E II AO ARTIGO 9°-B, DA LEI 12.670. Delib. - Ver detalhes
617 21 WALTER CAVALCANTE 17.965 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO DOM JOSÉ LUIZ GOMES DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
631 21 WALTER CAVALCANTE - ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1°, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI 14.288-A. Delib. - Ver detalhes
664 21 WALTER CAVALCANTE 18.113 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AGOSTINIANOS RECOLETOS DE FORTALEZA (ABARF), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
558 21 WALTER CAVALCANTE 17.960 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MELVIN EDWARD HUBER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
43 20 WALTER CAVALCANTE, VITOR VALIM 17.321 INCLUI O EVENTO RELIGIOSO FESTA DA DIVINA MISERICÓRDIA EM FORTALEZA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
199 20 WALTER CAVALCANTE 17.261 ALTERA A LEI N.° 17.234, DE 10 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
159 20 WALTER CAVALCANTE 17.236 INSTITUI O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA AOS CIDADÃOS QUE FALECERAM EM VIRTUDE À COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
132 20 WALTER CAVALCANTE, VITOR VALIM 17.247 TORNAR OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE ACRÍLICO TRANSPARENTE COMO ANTEPARO EM CAIXAS DE SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS, RECEPÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COMERCIAIS OU NÃO, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL E CONGÊNERES DO ESTADO CEARÁ, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO POR CORONAVÍRUS COVID 19, NA FORMA QUE INDICA. AUTOR DEP. WALTER CAVALCANTE COAUTOR DEP. VITOR VALIM Delib. - Ver detalhes
243 20 WALTER CAVALCANTE - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANAL DIGITAL QUE FICARÁ HOSPEDADO NO SITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DENOMINADO A VOZ DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
129 20 WALTER CAVALCANTE,VITOR VALIM,ELMANO FREITAS,BRUNO PEDROSA,NIZO COSTA,ACRÍSIO SENA,NELINHO,EVANDRO LEITÃO,JEOVÁ MOTA E NEZINHO FARIAS, ROMEU ALDIGUERI 17.234 TORNA-SE OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PELA POPULAÇÃO DE MODO EM GERAL EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO E PRIVADO NO ESTADO DO CEARÁ ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
300 19 WALTER CAVALCANTE 16.937 INSTITUI MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO E INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES DE PRAIA NO ESTADO DO CEARÁ E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
511 19 WALTER CAVALCANTE - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA LOGOMARCA, IDENTIDADE VISUAL DO GOVERNO E BANDEIRA OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ NAS PLACAS E ADESIVOS AFIXADOS EM OBRAS, PRÉDIOS, VEÍCULO, UNIFORMES DE SERVIDORES PÚBLICOS E OUTROS, NO ÂMBITO ESTADUAL, EM CONFORMIDADE COM O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
518 19 WALTER CAVALCANTE, DELEGADO CAVALCANTE, ELMANO FREITAS 17.110 INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO CATÓLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE MARÇO, ANUALMENTE, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
46 19 WALTER CAVALCANTE 16.887/19 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ESPIRITUAL UIRAPURU - CEU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
510 19 WALTER CAVALCANTE 17.200 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DO ESTADO DO CEARÁ EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
34 19 WALTER CAVALCANTE 16.855/19 INSTITUI O FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO SIRI - SIRI FEST NO MUNICÍPIO DE IGUATU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
512 19 WALTER CAVALCANTE, ELMANO FREITAS 17.113 INSTITUI O EVENTO LOUVOR COM CRISTO DO ECC DE FORTALEZA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
71 18 WALTER CAVALCANTE 16.587/18 INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO AVIVA FORTALEZA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
257 18 WALTER CAVALCANTE 16.745/18 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VIGILANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
7 18 WALTER CAVALCANTE 16.626/18 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL NO ESTADO DO CEARÁ, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO. Delib. - Ver detalhes
120 18 WALTER CAVALCANTE 16.660/18 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PSICÓLOGO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
75 18 WALTER CAVALCANTE 16.634/18 INCLUI O ESPETÁCULO RELIGIOSO A PAIXÃO DE CRISTO - COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM ENCENADO EM FORTALEZA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
240 18 WALTER CAVALCANTE 16.796/18 INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO FESTA DA MISERICÓRDIA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
191 18 WALTER CAVALCANTE 16.662/18 INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO EVANGELIZAR CARIRI COM O PADRE REGINALDO MANZOTTI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
20 18 WALTER CAVALCANTE 16.604/18 INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO RENASCER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
335 17 WALTER CAVALCANTE 16.654/18 INCLUI A FEIRA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ (FEMUSA) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
334 17 WALTER CAVALCANTE 16.823/18 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE NA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ E ESTAGIÁRIO PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, A RESERVA DE 10% DAS VAGAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
71 17 WALTER CAVALCANTE 16.276/17 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE CÂNCER DE ESTÔMAGO NO ESTADO DO CEARÁ, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO. Delib. - Ver detalhes
69 17 WALTER CAVALCANTE 16.292/17 INCLUI O ESPETÁCULO RELIGIOSO A PAIXÃO DE CRISTO, ENCENADO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
203 17 WALTER CAVALCANTE 16.369/17 INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO "QUEREMOS DEUS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
170 17 WALTER CAVALCANTE 16.338/17 INCLUI O ESPETÁCULO RELIGIOSO "A PAIXÃO DE CRISTO" ENCENADO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
151 17 WALTER CAVALCANTE 16.473/17 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ - LIFEC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes

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