Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): RENATO ROSENO

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
427 25 RENATO ROSENO 19.432 INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O MADA-AFRO, EVENTO REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MADALENA. Delib. - Ver detalhes
424 25 RENATO ROSENO 19.431 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DO ESTADO DO CEARÁ (ASPRA-CE). Delib. - Ver detalhes
152 25 RENATO ROSENO, COAUTORIA: LARISSA GASPAR - DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PREFERÊNCIA DA DISPOSIÇÃO DE ASSENTOS PARA MULHERES QUE VIAJAM DESACOMPANHADAS EM TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
606 25 RENATO ROSENO 19.514 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS AQUASIS. Delib. - Ver detalhes
631 25 RENATO ROSENO, COAUTORIA: GUILHERME SAMPAIO 19.903 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CULTURA ALIMENTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
608 25 RENATO ROSENO 19.542 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS TOCA DE ASSIS IRMÃOS. Delib. - Ver detalhes
57 24 RENATO ROSENO, COAUTORIA LARISSA GASPAR 19.249 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "NORMAS SOBRE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA" COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS INDÍGENAS MANTIDAS PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
25 24 RENATO ROSENO, EVANDRO LEITÃO, COAUTORIA: AGENOR NETO, LARISSA GASPAR 18.771 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA. COAUTORIA: DEPUTADO AGENOR NETO Delib. - Ver detalhes
437 24 RENATO ROSENO 19.264 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A MARCELO RIBEIRO UCHOA. Delib. - Ver detalhes
11 24 RENATO ROSENO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMIGOS DO BEM INSTITUIÇÃO NACIONAL CONTRA A FOME E A MISÉRIA. Delib. - Ver detalhes
343 24 RENATO ROSENO 19.033 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
553 24 RENATO ROSENO 19.856 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À LIETA VALOTTI. Delib. - Ver detalhes
474 24 RENATO ROSENO 19.505 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO CEARÁ - ADESC. Delib. - Ver detalhes
330 24 RENATO ROSENO 19.352 INSTITUI O DIA E A SEMANA DE COROAÇÃO DE RAINHAS E REIS DO CONGO, VOLTADOS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFROBRASILEIRA NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
431 23 RENATO ROSENO 18.907 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ A SEMANA ESTADUAL EM MEMÓRIA DOS MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS, SEMANA "PARA QUE JAMAIS SE ESQUEÇA, PARA QUE NUNCA MAIS ACONTEÇA". Delib. - Ver detalhes
851 23 RENATO ROSENO 18.582 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SOCIÓLOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
443 23 RENATO ROSENO 19.297 RECONHECE A EXISTÊNCIA, A CONTRIBUIÇÃO E OS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
1245 23 RENATO ROSENO 18.991 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO SAÚDE MENTAL - MSM. Delib. - Ver detalhes
7 23 RENATO ROSENO, JÔ FARIAS, JÚLIOCESAR FILHO, ROMEU ALDIGUERI, LIA GOMES, GUILHERME LANDIM , LEONARDO PINHEIRO, MISSIAS DIAS 18.798 ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE EM CONSULTAS E EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
1099 23 RENATO ROSENO 18.775 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO UNIÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DA GRANJA PORTUGAL. Delib. - Ver detalhes
1135 23 RENATO ROSENO 18.776 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA DO CARMO. Delib. - Ver detalhes
513 23 RENATO ROSENO 18.396 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DA CROMOLOGIA. Delib. - Ver detalhes
893 23 RENATO ROSENO 18.955 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
811 23 RENATO ROSENO 18.478 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 380/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR FABIANO DOS SANTOS PIÚBA. Delib. - Ver detalhes
135 23 RENATO ROSENO, GUILHERME SAMPAIO, ANTÔNIO GRANJA, ROMEU ALDIGUERI, LEONARDO PINHEIRO, DRA. SILVANA, JULIANA LUCENA, JÔ FARIAS 18.627 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 212/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OFERTA E DA CELEBRAÇÃO, POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA, DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE QUALQUER NATUREZA, DIRECIONADA A APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
141 23 RENATO ROSENO 18.454 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 357/2022 - RECONHECE O DIREITO DAS JUVENTUDES CEARENSES À PLENA EXPRESSÃO DE SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DAS JUVENTUDES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
581 23 RENATO ROSENO, GUILHERME SAMPAIO, JÔ FARIAS 18.641 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DO MARACATU. Delib. - Ver detalhes
136 23 RENATO ROSENO, AUGUSTA BRITO, LARISSA GASPAR, GUILHERME LANDIM, JULIANA LUCENA 18.426 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 445/2021 - CRIA O DOSSIÊ MULHER NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
139 23 RENATO ROSENO 18.422 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 335/2022 - INSTITUI A CAMPANHA MAIO AMARELO DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO E O DIA ESTADUAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
131 23 RENATO ROSENO, COAUTORIA: MISSIAS DIAS 19.455 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 499/2019 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DETERMINA A EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
718 23 RENATO ROSENO 18.469 INSTITUI O DIA DA BEATA MARIA DE ARAÚJO E A SEMANA MARIA DE ARAÚJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
219 22 RENATO ROSENO 18.153 INSTITUI A ROMARIA DA SANTA CRUZ E A SEMANA ECOS DO CALDEIRÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
177 21 RENATO ROSENO 18.164 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
111 21 RENATO ROSENO - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ QUE RESULTEM EM DESPEJOS, DESOCUPAÇÕES OU REMOÇÕES FORÇADAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Delib. - Ver detalhes
123 21 RENATO ROSENO - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E IMISSÃO NA POSSE, DESPEJOS E REMOÇÕES JUDICIAIS OU EXTRA-JUDICIAIS ENQUANTO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Delib. - Ver detalhes
505 21 RENATO ROSENO 18.245 ASSEGURA O DIREITO AO TRANSPORTE DE BICICLETAS POR PARTE DOS USUÁRIOS NAS ESTAÇÕES E NOS VAGÕES DE METRÔ E DO VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT) NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
144 21 RENATO ROSENO 17.521 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA "ABRIL VERDE" COMO MÊS DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS. Delib. - Ver detalhes
397 21 RENATO ROSENO E GUILHERME SAMPAIO 17.903 DENOMINA DE PROFESSOR GILMAR DE CARVALHO O MUSEU DE ARTE POPULAR DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
335 21 RENATO ROSENO 17.688 INSTITUI O DIA DA PRETA TIA SIMOA E DA MULHER NEGRA E A SEMANA PRETA TIA SIMOA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES NEGRAS NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
425 21 RENATO ROSENO 17.904 DENOMINA SALA IZAÍRA SILVINO O FOYER DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR Delib. - Ver detalhes

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