Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): ROMEU ALDIGUERI

Encontrado(s) 102 registro(s) (Exibindo página 1 de 3)

N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
255 26 ROMEU ALDIGUERI 19.737 DENOMINA DE JOSÉ EDILSON PINTO O NÚCLEO REGIONAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (PEFOCE) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA. Delib. - Ver detalhes
355 26 ROMEU ALDIGUERI 19.806 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 19.240, DE 02 DE MAIO DE 2025, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADEQUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ÀS SUAS DISPOSIÇÕES, CONVALIDAR ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS NO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DISCIPLINAR A ATUAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS. Delib. - Ver detalhes
106 26 ROMEU ALDIGUERI 19.743 DENOMINA LUIZ ORLANDO DE LIMA A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE IPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM. Delib. - Ver detalhes
112 26 ROMEU ALDIGUERI - INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE NÚCLEOS REGIONAIS INTEGRADOS DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
155 26 ROMEU ALDIGUERI, BRUNO PEDROSA, COAUTORIA: JULIANA LUCENA 19.688 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO FREI GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO. Delib. - Ver detalhes
148 26 ROMEU ALDIGUERI, COAUTORIA: JULIANA LUCENA, JÔ FARIAS 19.687 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À MINISTRA CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA. Delib. - Ver detalhes
285 26 ROMEU ALDIGUERI 19.818 DENOMINA VÂNIA MARIA NERI ELIAS A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE UBAÚNA, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ. Delib. - Ver detalhes
310 26 ROMEU ALDIGUERI 19.810 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A APOLO SCHERER ALBUQUERQUE. Delib. - Ver detalhes
339 26 ROMEU ALDIGUERI 19.880 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DRA. MARYNELA MANGA CÓ. Delib. - Ver detalhes
20 25 ROMEU ALDIGUERI 19.356 DENOMINA SÁVIA SILVANA FLORINDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. Delib. - Ver detalhes
415 25 ROMEU ALDIGUERI 19.383 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO. Delib. - Ver detalhes
352 25 ROMEU ALDIGUERI 19.323 INCLUI O EVENTO "SOU FELIZ POR SER CATÓLICO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
197 25 ROMEU ALDIGUERI 19.362 INSTITUI O MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA COMO A CAPITAL CEARENSE DA LINGERIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
311 25 ROMEU ALDIGUERI 19.340 INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CORRIDA CONTRA O FEMINICÍDIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
399 25 ROMEU ALDIGUERI 19.370 INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL DE QUADRILHAS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
223 25 ROMEU ALDIGUERI 19.321 DENOMINA JOÃO SOTERO VERAS A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE BITUPITÁ NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE. Delib. - Ver detalhes
264 25 ROMEU ALDIGUERI, COAUTORIAS: SARGENTO REGINAURO, DE ASSIS DINIZ, EMILIA PESSOA, DANNIEL OLIVEIRA, FELIPE MOTA, GUILHERME LANDIM, ALYSSON AGUIAR, JÔ FARIAS, MARCOS SOBREIRA, MISSIAS DIAS, SALMITO, SIMÃO PEDRO, NIZO COSTA 19.230 RECONHECE O PÃO DE COCO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
281 25 ROMEU ALDIGUERI 19.240 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA QUE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ EXERÇAM AS ATRIBUIÇÕES CONCERNENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
224 25 ROMEU ALDIGUERI 19.292 DENOMINA DE FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE TIMONHA NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE. Delib. - Ver detalhes
446 25 ROMEU ALDIGUERI 19.313 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA. Delib. - Ver detalhes
409 25 ROMEU ALDIGUERI 19.295 INSTITUI O BIOMA CAATINGA COMO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
269 25 ROMEU ALDIGUERI 19.416 DENOMINA DE VALÉRIA PONTES OLIVEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE Delib. - Ver detalhes
485 25 ROMEU ALDIGUERI 19.418 DENOMINA DE RAIMUNDA SANTEZA NUNES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE Delib. - Ver detalhes
1148 25 ROMEU ALDIGUERI COAUTORIA: MANOEL DUCA 19.844 DENOMINA DE MARIA HONORATA CARMO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. Delib. - Ver detalhes
1083 25 ROMEU ALDIGUERI 19.546 INSTITUI O DIA DOS LEGISLADORES DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
660 25 ROMEU ALDIGUERI 19.859 DENOMINA DE IOLANDA TOMÉ DE OLIVEIRA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE. Delib. - Ver detalhes
593 25 ROMEU ALDIGUERI 19.812 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA FORRÓ COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
401 25 ROMEU ALDIGUERI 19.784 DENOMINA DEPUTADO VICENTE ARRUDA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
983 25 ROMEU ALDIGUERI, COAUTORIA: SÉRGIO AGUIAR 19.796 DENOMINA DE VEREADOR MANOEL ASSU A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ICARAIZINHO DE AMONTADA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. Delib. - Ver detalhes
215 25 ROMEU ALDIGUERI 19.858 RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O ESTADO DO CEARÁ A PEDRA DO ITAGURUSSU, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA SERRA DA IBIAPABA. Delib. - Ver detalhes
834 25 ROMEU ALDIGUERI 19.471 INCLUI O EVENTO RELIGIOSO "FESTA DE SÃO MIGUEL" EM FORTALEZA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Delib. - Ver detalhes
992 25 ROMEU ALDIGUERI 19.575 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LINGUAGEM SIMPLES, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
29 24 ROMEU ALDIGUERI, GUILHERME LANDIM 19.143 ASSEGURA O DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA, A MÃES E PAIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
259 24 ROMEU ALDIGUERI, JÚLIO CÉSAR FILHO 18.884 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO(A) CORREDOR(A) DE RUA. Delib. - Ver detalhes
392 24 ROMEU ALDIGUERI 19.233 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A GIORGIO BONELLI. Delib. - Ver detalhes
685 24 ROMEU ALDIGUERI 19.152 DENOMINA JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRENTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. Delib. - Ver detalhes
272 24 ROMEU ALDIGUERI 19.673 CRIA A REDE ESTADUAL DE HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
126 24 ROMEU ALDIGUERI, MISSIAS DIAS, LARISSA GASPAR 19.360 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE PESSOAS COM ALERGIAS ALIMENTARES POSSAM ENTRAR EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM SEUS PRÓPRIOS LANCHES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
543 24 ROMEU ALDIGUERI, AGENOR NETO 19.131 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A TUFI DAHER FILHO. Delib. - Ver detalhes
67 24 ROMEU ALDIGUERI, COAUTORIA: DE ASSIS DINIZ, JULIO CÉSAR FILHO, MARCOS SOBREIRA, DAVI DE RAIMUNDÃO, NIZO COSTA, DAVID DURAND, MISSIAS DIAS, FERNANDO SANTANA, JÔ FARIAS, GUILHERME SAMPAIO, CARMELO NETO, AUDIC MOTA, DRA. SILVANA, JOÃO JAIME, AP. LUIZ HENRIQUE, BRUNO PEDROSA, GUILHERME LANDIM, SARGENTO REGINAURO, JULIANA LUCENA, GUILHERME BISMARK, EMILIA PESSOA, DANNIEL OLIVEIRA 18.929 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSIONÁRIA(S) DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO CEARÁ INFORMAR(EM), EM TEMPO REAL, SOBRE INTERRUPÇÕES DE SEUS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes

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