Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): QUEIROZ FILHO

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
807 24 QUEIROZ FILHO 19.549 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR EDSON LUIZ BROK. Delib. - Ver detalhes
819 24 QUEIROZ FILHO - ACRESCENTA O §3° AO ART 28-B DA LEI N° 12.228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993. Delib. - Ver detalhes
128 23 QUEIROZ FILHO - DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 260/2022 - DENOMINA DE ASSIS CLAUDINO A "AVENIDA DO ENTORNO", QUE LIGARÁ A CE 467 À CE 265, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
117 23 QUEIROZ FILHO, SÉRGIO AGUIAR, JÚLIO CÉSAR FILHO 18.621 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 35/2021 - DENOMINA RAIMUNDO MARCONDES MAGALHÃES SARAIVA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
123 23 QUEIROZ FILHO 18.849 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 144/2022 - DENOMINA DE MARIA NEUDA PINHEIRO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO "PAVÃOZINHO", NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
307 23 QUEIROZ FILHO - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE DOENÇAS RARAS NA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE MEDICINA DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
332 23 QUEIROZ FILHO 19.395 DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO LIMA TIA MACHADINHA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
127 23 QUEIROZ FILHO 18.407 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 225/2022 - DENOMINA DE JUSCELINA VICENTE BARBOSA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
130 23 QUEIROZ FILHO 19.394 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 329/2022 - DENOMINA FRANCISCO FERREIRA GOMES O TRECHO DA RODOVIA CE-176, QUE LIGA A BR-222 A CE-362 NO DISTRITO DE OLHO D ÁGUA DO PAJÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
295 23 QUEIROZ FILHO - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ADEQUADOS AO TRATAMENTO DA FIBROSE CÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
121 23 QUEIROZ FILHO 19.157 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 103/2022 - DENOMINA DE DEPUTADO FRANCISCO FONSECA COELHO O TRECHO DA RODOVIA CE 363, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU AO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
65 22 QUEIROZ FILHO 18.119 DENOMINA DE ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA, A ESCOLA QUILOMBOLA DE ENSINO MÉDIO A SER INSTALADA NO DISTRITO DE QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE. Delib. - Ver detalhes
211 22 QUEIROZ FILHO 18.168 INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
474 21 QUEIROZ FILHO 18.169 FICA RECONHECIDA A DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DA VILA DOS INGLESES, CONHECIDO COMO S´TIO HISTÓRICO DO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO PATU, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, Delib. - Ver detalhes
605 21 QUEIROZ FILHO 18.043 DENOMINA DE RACHEL GUIMARÃES MARTINS BARBOSA, O POLO DE LAZER DO TAUAPE, LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA. Delib. - Ver detalhes
19 21 QUEIROZ FILHO 17.758 DENOMINA DE MARIA DAS DORES MAGALHÃES OLIVEIRA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. Delib. - Ver detalhes
489 21 QUEIROZ FILHO 17.891 DENOMINA IRACEMA UCHOA O TRECHO DA RODOVIA CE 354, QUE LIGA A BR 222, NA LOCALIDADE DE OITICICA, NO MUNICIPIO DE UMIRIM, AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
549 21 QUEIROZ FILHO 18.040 DENOMINA FRANCISCO XAVIER DA SILVA O TRECHO DA RODOVIA CE-240, QUE LIGA O DISTRITO DE PINDOGUABA À CE-187, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
241 20 QUEIROZ FILHO - ALTERA A LEI N°. 12.612, DE 7 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE RECEITA DO PRODUTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO ICMS, PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
47 20 QUEIROZ FILHO, ÉRIKA AMORIM 17.690 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
308 20 QUEIROZ FILHO 17.458 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA MÃE ÁFRICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
260 20 QUEIROZ FILHO - ALTERA A LEI N° 17.241, DE 21 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE EMERGENCIA PARA A ENTREGA REGULAR DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRONICOS DURANTE A PANDEMIA (COVID-19). Delib. - Ver detalhes
113 19 QUEIROZ FILHO 16.993 DENOMINA ANTÔNIO GUALBERTO DE SALES O TRECHO DA RODOVIA CE 354, QUE LIGA A BR 222 AO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
341 19 QUEIROZ FILHO 17.611 ESTABELECE RESPONSABILIDADES E DIRETRIZES PARA SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
540 19 QUEIROZ FILHO - DISPÕE SOBRE OFERTA DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Delib. - Ver detalhes
609 19 QUEIROZ FILHO 17.497 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO BOXE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MARÇO. Delib. - Ver detalhes
619 19 QUEIROZ FILHO 17.419 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA NORMAM GALL. Delib. - Ver detalhes
138 19 QUEIROZ FILHO 17.463 DENOMINA JOÃO SALES NUNES A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UMIRIM - CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
428 19 QUEIROZ FILHO 17.096 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
268 19 QUEIROZ FILHO 17.068 DENOMINA GERALDO HONÓRIO SALES A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, CEARÁ. Delib. - Ver detalhes

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