Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

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N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
13 26 SÉRGIO AGUIAR 19.822 DENOMINA JOÃO OSMAR ARAÚJO A ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. Delib. - Ver detalhes
650 25 SÉRGIO AGUIAR 19.515 DENOMINA DE PROFESSORA MARIA ÂNGELA FONTENELE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. Delib. - Ver detalhes
69 25 SÉRGIO AGUIAR 19.357 DENOMINA VEREADOR CESAR ARAUJO VERAS, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO TORTA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. Delib. - Ver detalhes
130 25 SÉRGIO AGUIAR COAUTORIA: GUILHERME LANDIM, MISSIAS DIAS, SALMITO, GUILHERME SAMPAIO 19.537 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ AS BARRACAS DE PRAIA E A ATIVIDADE DESEMPENHADA PELOS BARRAQUEIROS DA PRAIA DO FUTURO EM FORTALEZA -CE. Delib. - Ver detalhes
377 25 SÉRGIO AGUIAR, COAUTORIA: STUART CASTRO, MISSIAS DIAS, SALMITO, LEONARDO PINHEIRO 19.540 INSTITUI O DIA DO SANEAMENTO RURAL. Delib. - Ver detalhes
994 25 SÉRGIO AGUIAR 19.840 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃES QUE SE ABRAÇAM, COM SEDE NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Delib. - Ver detalhes
457 24 SÉRGIO AGUIAR 18.972 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TORTA, COM SEDE NA LOCALIDADE RURAL DE TORTA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. Delib. - Ver detalhes
461 24 SÉRGIO AGUIAR 19.030 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE UMBANDA E CANDOMBLÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE. Delib. - Ver detalhes
462 24 SÉRGIO AGUIAR 19.145 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. Delib. - Ver detalhes
532 24 SÉRGIO AGUIAR 19.163 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA CIDADE DE CAMOCIM COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Delib. - Ver detalhes
467 24 SÉRGIO AGUIAR 19.146 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CANGALHAS E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NA LOCALIDADE DE CANGALHAS, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. Delib. - Ver detalhes
164 23 SÉRGIO AGUIAR 18.520 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 236/2022 - DENOMINA DE CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ- CE. Delib. - Ver detalhes
179 23 SÉRGIO AGUIAR 18.507 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 289/2022 - DENOMINA DE FLÁVIO BARRETO PARENTE FILHO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE AMARELAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. Delib. - Ver detalhes
168 23 SÉRGIO AGUIAR 18.386 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 253/2022 - DENOMINA DE ANTONIO NILSON MARTINS MENDES A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. Delib. - Ver detalhes
277 23 SÉRGIO AGUIAR 18.606 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
162 23 SÉRGIO AGUIAR 18.622 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 169/2022 - DENOMINA DE PROFESSORA ELIZABETE ROBERTO GOMES DA SILVA O EDIFÍCIO SEDE DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAÚ - UVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. Delib. - Ver detalhes
166 23 SÉRGIO AGUIAR 18.542 DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 252/2022 - DENOMINA DE ARCELINO DE OLIVEIRA NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO OLINDA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. Delib. - Ver detalhes
1255 23 SÉRGIO AGUIAR 18.857 DENOMINA IGOR EUGÊNIO ALBUQUERQUE CRUZ A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE CRUZ. Delib. - Ver detalhes
24 22 SÉRGIO AGUIAR 18.079 DENOMINA DE TERESINHA DE JESUS SOUSA LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO DISTRITO PARACUÁ, NO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. Delib. - Ver detalhes
314 22 SÉRGIO AGUIAR 18.196 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO TEMA TRANSVERSAL, DIREITO E CIDADANIA, NA MATRIZ CURRICULAR COMPLEMENTAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
168 22 SÉRGIO AGUIAR 18.123 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
275 21 SÉRGIO AGUIAR 17.548 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LOJISTA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
372 21 SÉRGIO AGUIAR 17.831 DENOMINA DE ANANIAS ALVES PEREIRA, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICÍPIO MARTINÓPOLE - CE. Delib. - Ver detalhes
308 21 SÉRGIO AGUIAR - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SETOR DE BELEZA COMO SERVIÇO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
365 21 SÉRGIO AGUIAR - DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO MARTINÓPOLE-CE. Delib. - Ver detalhes
267 21 SÉRGIO AGUIAR 17.695 DENOMINA DE PEDRO LAURINDO VERAS, A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BITUPITÁ, NO MUNICÍPIO BARROQUINHA-CE. Delib. - Ver detalhes
437 21 SÉRGIO AGUIAR 17.832 DENOMINA DE VICE-PREFEITO MANOEL LUÍS DE ALCÂNTARA, O TRECHO DA RODOVIA CE-187, CONHECIDO COMO CONTORNO DE IBIAPINA -CE. Delib. - Ver detalhes
460 21 SÉRGIO AGUIAR 17.894 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA APAE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. Delib. - Ver detalhes
373 21 SÉRGIO AGUIAR 18.026 DENOMINA DE ODILON MARTINS SILVA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO MUNICÍPIO MARTINÓPOLE - CE. Delib. - Ver detalhes
550 21 SÉRGIO AGUIAR 18.078 DENOMINA DE ARTIDÔNIO DIAS DANTAS O PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. Delib. - Ver detalhes
603 21 SÉRGIO AGUIAR 18.089 DENOMINA DE IVONILDE PEREIRA DA COSTA O PRÉDIO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. Delib. - Ver detalhes
99 20 SÉRGIO AGUIAR, NELINHO, ELMANO FREITAS E SALMITO 17.229 DETERMINA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO POR DEMANDA CONTRATADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NÃO ESSENCIAIS DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE. Delib. - Ver detalhes
336 20 SÉRGIO AGUIAR 17.552 DENOMINA DE MANOEL CARDOZO DOS SANTOS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO MUNICÍPIO URUOCA-CE. Delib. - Ver detalhes
60 20 SÉRGIO AGUIAR 17.801 DENOMINA DE PADRE ANTÔNIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS (CCI), NO MUNICÍPIO CAMOCIM-CE. Delib. - Ver detalhes
140 20 SÉRGIO AGUIAR, BRUNO PEDROSA 17.243 ASSEGURA AO CONSUMIDOR, A REMARCAÇÃO DE EVENTO CONTRATADO EM RAZÃO DA DOENÇA COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
335 19 SÉRGIO AGUIAR 16.930 DENOMINA DE SANDRA CARVALHO COSTA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. Delib. - Ver detalhes
333 19 SÉRGIO AGUIAR 17.105 RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE. Delib. - Ver detalhes
504 19 SÉRGIO AGUIAR 17.342 DENOMINA DE FRANCISCO LAIRTON RODRIGUES DOS SANTOS A ARENINHA, NO MUNICÍPIO URUOCA-CE. Delib. - Ver detalhes
446 19 SÉRGIO AGUIAR 16.997 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMINHADA RELIGIOSA DE SÃO JOSÉ, REALIZADA NO MUNICÍPIO DO PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
661 19 SÉRGIO AGUIAR 17.149 INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO E CULTURA - FENACCE, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, QUE ACONTECERÁ ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO. Delib. - Ver detalhes

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