Proposições (Produção Legislativa)

Projeto de Lei

Autor(es): STUART CASTRO

Encontrado(s) 24 registro(s) (Exibindo página 1 de 1)

N° Proj. Ano Autor Lei Ementa Status Detalhe
270 25 STUART CASTRO: COAUTORIA ROMEU AUDIGUERI - INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PREFEITO E DA PREFEITA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
86 25 STUART CASTRO 19.286 INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO CIRURGIÃO BARIÁTRICO. Delib. - Ver detalhes
479 25 STUART CASTRO 19.510 CONSIDERA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, ARTÍSTICO E IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ O CIRCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
822 25 STUART CASTRO 19.573 INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A CORRIDA DA INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. Delib. - Ver detalhes
916 25 STUART CASTRO, LARISSA GASPAR 19.860 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REGGAE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
758 25 STUART CASTRO 19.504 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DA BELEZA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
722 24 STUART CASTRO 19.441 CONSIDERA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE COMO A CAPITAL CEARENSE DA FANFARRA DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
862 24 STUART CASTRO 19.872 CONSIDERA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ O ENCONTRO DOS PROFETAS DA CHUVA, LOCALIZADO EM QUIXADÁ. Delib. - Ver detalhes
16 24 STUART CASTRO 19.486 RECONHECE A DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL PARA O ESTADO DO CEARÁ A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. Delib. - Ver detalhes
723 24 STUART CASTRO 19.105 INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTEJO DO JUAFORRÓ, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. Delib. - Ver detalhes
282 24 STUART CASTRO 18.995 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COMBATE AO ESTUPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
267 24 STUART CASTRO 18.994 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO NEUROPEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
1132 23 STUART CASTRO 18.747 INSTITUI O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COMO A CAPITAL CEARENSE DAS ARTES CÊNICAS DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
700 23 STUART CASTRO 18.515 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS CACHOEIRAS NA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ E A ELEGE COMO PATRIMÔNIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
589 23 STUART CASTRO 18.474 INSTITUI O MUNICÍPIO DE MULUNGU COMO A CAPITAL CEARENSE DO CAFÉ DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
549 23 STUART CASTRO - DENOMINA FRANCISCO FEITOZA DA COSTA A CEASA-CE, A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
524 23 STUART CASTRO 18.397 CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JABOTI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO EUSÉBIO/CE. Delib. - Ver detalhes
843 23 STUART CASTRO 18.581 Em 09.08INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ OS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. Delib. - Ver detalhes
587 23 STUART CASTRO, COAUTOR:, GUILHERME BISMARCK, 18.725 INSTITUI O MUNICÍPIO DE ARACATI COMO A CAPITAL CEARENSE DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
815 23 STUART CASTRO 18.566 INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DA CO PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. Delib. - Ver detalhes
879 23 STUART CASTRO 18.828 DECLARA COMO EVENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL E RELIGIOSA DO ESTADO DO CEARÁ A CAVALGADA E MISSA DO VAQUEIRO, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes
613 23 STUART CASTRO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
735 23 STUART CASTRO 18.727 INSTITUI O CIRCUITO DE VELAS E O ELEGE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ. Delib. - Ver detalhes
344 23 STUART CASTRO 18.389 INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Delib. - Ver detalhes

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